Foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela comissão de cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 1289/2020, que reforça o combate ao assédio, à importunação e ao abuso sexual nos meios de transporte coletivo intermunicipal. O texto final da proposição, após o substitutivo da Comissão de Justiça, altera a Lei nº 16.377/2018, que determina a afixação de cartazes para orientar a população a denunciar a ocorrência desses crimes. As novas diretrizes abrangem campanhas educativas e ações para chamar atenção para o alto índice de casos. A lei de 2018 cita, como canais para queixas, os telefones da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180). O PL 1289, apresentado pelo deputado Pastor Cleiton […]
Comissão da Alepe aprova novas diretrizes de combate a assédio em coletivos intermunicipais
por Carlos Britto // 22 de outubro de 2020 às 13:02
Só não concordamos com o grandes secas como a atual. Desde o tempo do Império se sabe do ciclo hidrológico…