O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), a se abster de adotar qualquer medida legal que vá de encontro às diretrizes estabelecidas pela União (Lei Federal nº 13.979/2020) e pelo Estado de Pernambuco (Decreto nº 48.809/2020) acerca das medidas relativas à contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, em caso de particularidades locais, adeque as medidas de forma apenas a intensificar o nível de proteção à população. Qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais não deverá ocorrer. O MPPE também recomendou que a gestão municipal apresente o plano de retorno gradual das atividades econômicas em Sertânia, caso já o possua. O plano deverá ter como parâmetro […]
MPPE recomenda à Prefeitura de Sertânia seguir diretrizes estaduais e federais no combate ao coronavírus e apresentar plano de flexibilização
por Carlos Britto // 08 de junho de 2020 às 13:00
Só não concordamos com o grandes secas como a atual. Desde o tempo do Império se sabe do ciclo hidrológico…