A Procuradoria de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) vai apertar o cerco contra as prefeituras que não cumprirem as regras de prevenção ao coronavírus. Isso porque os prefeitos pernambucanos que não cumprirem as normas, terão de responder ações na Justiça. Nesta quarta-feira (3), o procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros, recomendou que os promotores de todo o Estado de Pernambuco atuem nos casos em que prefeitos descumprirem normas sanitárias federais e estaduais de isolamento social. A orientação é que os promotores tomem providências como encaminhar à PGJ-PE representação com cópia do ato normativo que descumpre a legislação, bem como, notificação devidamente assinada pelo prefeito para ajuizamento de ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco. No texto, […]
PGJ recomenda que promotores de justiça “apertem” prefeituras que descumprirem regras de prevenção à covid-19
por Carlos Britto // 04 de junho de 2020 às 10:31
Só não concordamos com o grandes secas como a atual. Desde o tempo do Império se sabe do ciclo hidrológico…