Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.505 do governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (7), foi oficialmente instalada pela Procuradora Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação (CNCM). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentando a Lei Complementar nº 417, de 9 de dezembro de 2019, que criou a CNCM. A Câmara vai implementar procedimentos de autocomposição, ou seja, solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta. A CNCM é vinculada ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, que designou o procurador-chefe adjunto Rafael Amorim como coordenador da unidade. “A Câmara surge em boa hora, como um instrumento relevante para […]

Em Parnamirim (PE), Sertão Central, a Secretaria de Desenvolvimento Rural do município está entregando os boletos dos agricultores familiares inscritos no Programa Garantia-Safra 2019/2020. Este ano, 1.119 produtores rurais serão beneficiados e receberão o auxílio. Para ter acesso ao boleto, o agricultor deve ir até a sede da secretaria, portando seu CPF. O atendimento é das 8h às 13h e segue sendo realizado até sexta-feira (10). O beneficiário que não realizar o pagamento do boleto poderá ser excluído do programa. De acordo com o prefeito Tácio Pontes, o Garantia-Safra é um importante auxílio aos agricultores familiares. “É um benefício que ajuda muito as famílias do nosso município. Então, os agricultores precisam ficar atentos ao prazo de pagamento do boleto para […]

A Secretaria da Educação da Bahia abriu as inscrições, nesta segunda-feira (6), para o processo seletivo destinado ao preenchimento de 12.395 vagas de cursos técnicos em nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As vagas são para 45 cursos técnicos de nível médio e direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado […]

Uma campanha virtual busca doações para uma agricultora diagnosticada com câncer no pâncreas há 3 meses. Única provedora de uma casa com seis filhos, Maria Silvana Torres pagava as contas com o dinheiro da acerola, mas, devido à doença, encontra-se em dificuldades financeiras – sem condições inclusive de prosseguir com o tratamento. Silvana reside no N-4 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina. Diante da situação, os vizinhos da agricultora começaram a campanha nos grupos de WhatsApp para ajudar a amiga. Um dos organizadores, o agricultor Osório Gomes, explica que a ideia inicial era que a ajuda consistisse em doações de alimentos não perecíveis e material higiênico, Entretanto, nem todas as pessoas sensibilizadas poderiam fazer a […]

A ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU), parece não ter engolido ainda o que classificou como “agressões” de seu neto João Campos, pré-candidato do PSB à Prefeitura do Recife, ao tio Antônio Campos. Longe dos holofotes da mídia desde que tomou posse no TCU em 2011, a magistrada voltou hoje (7) a se posicionar em favor do filho. “Fiquei indignada e revoltada com a conduta dele [João Campos], pedi respeito ao meu filho e à minha família. Meu filho é um homem de bem, escritor e intelectual. João, de forma deselegante, agredindo até o bom português, se dirigiu ao ministro como você. Não soube nem usar os pronomes. Quando alguém se reporta a uma autoridade a […]

Com a chegada do período chuvoso, deve-se redobrar a preocupação com os focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika e chikungunya. Neste período, os locais propícios para a criação do mosquito se multiplicam e a população deve se mobilizar para eliminar os focos. De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, dois fatores são propícios para aumentar os casos de doenças transmitidas pelo Aedes. “Além da chuva que tem caído na cidade, a temperatura também está elevada. Essas são duas condicionantes que aceleram o desenvolvimento do mosquito, pois aumenta a oferta de criadouros e os ovos eclodem rapidamente com as altas temperaturas“, explica. A orientação ainda é a mesma: não deixar acumular água […]

A Prefeitura de Petrolina irá acolher as famílias atingidas pelas últimas chuvas na cidade. O compromisso foi assegurado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção. Em entrevista a este Blog, Assunção frisou que já vem monitorando algumas áreas de riscos e também aquelas onde houve pontos e de alagamento. Semana passada, ele e o prefeito Miguel Coelho também foram acompanhados nesse trabalho pelo deputado federal Fernando Filho e pelo senador Fernando Bezerra Coelho. “Foram identificados alguns problemas. Nossa pasta, a Defesa Civil, a Secretaria de Infraestrutura e a de Agricultura, com suas máquinas, fizeram as ações, que foi desobstruir os canais e atender as famílias em situação de vulnerabilidade”, destacou. Assunção afirmou que, de ontem até […]

Quem mais uma vez cumpriu agenda no Agreste pernambucano foi o deputado federal Fernando Filho (DEM). Ele visitou ontem (6) a cidade de Santa Maria do Cambucá, onde acompanhou a procissão da Festa de Santos Reis – uma das mais tradicionais da região. O parlamentar esteve acompanhado do vice-prefeito da cidade, Mário Filho (MDB), e da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB). Na ocasião, Fernando Filho agradeceu o apoio recebido e projetou um ano de muito trabalho para viabilizar as pré-candidaturas de aliados em todo o Estado. “Teremos um ano muito desafiador, com as eleições municipais já batendo à porta daqueles que pretendem disputar. Fizemos muitas filiações no ano passado, e ainda faremos muitas até abril, fortalecendo o nosso campo político […]

Dia 31 de janeiro. Esse é o prazo que os mais de 15 mil estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço de Petrolina têm para renovar seu alvará de funcionamento em cota única. Mas quem deseja parcelar o valor da taxa, poderá fazer isso em duas vezes: a primeira parcela deve ser efetuada em 31/01 e a segunda em 30/06. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa. O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco vezes, com a […]

A Azul Linhas Aéreas, em conjunto com o Governo de Pernambuco, anunciou novidades na malha internacional ligando o Recife a destinos da América do Sul. Ao todo, serão cinco novas frequências semanais operadas pela empresa, que tem seu hub no Estado. A partir de 21 de fevereiro, a companhia aérea oferecerá ligação direta da capital pernambucana para Buenos Aires, destino de onde parte a grande maioria dos turistas estrangeiros que vêm a Pernambuco. Serão quatro frequências semanais ligando o Estado à capital argentina. Outra boa notícia é que, a partir de julho, a companhia contará com a sua primeira ligação direta do Recife para Montevidéu, no Uruguai, país que tem aumentado consideravelmente o interesse por Pernambuco. Só em 2019, houve […]

Começou ontem (6) em Petrolina e em todo o estado de Pernambuco a vistoria obrigatória do transporte escolar, realizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação. As primeiras vistorias são destinadas a veículos com placas terminadas em 1 e 2,  numa sequência que obedece calendário já divulgado. Para se submeter ao serviço os proprietários de veículos escolares devem se dirigir à 8ª Ciretra, das 8h às 13h. Como não há possibilidade de agendamento, o atendimento se dará por ordem de chegada. A vistoria é obrigatória para veículos que fazem este tipo de transporte, já que dirigir sem essa inspeção pode resultar em infração grave, gerando multa e retenção do veículo. De acordo com o Detran-PE, 2.194 veículos escolares circulam […]

Um dos principais problemas em períodos chuvosos como o de agora é o lixo jogado aleatoriamente pela população de Petrolina. Esse material acaba sendo levado pelas enxurradas para os canais pluviais, provocando alagamentos. A foto acima, enviada por um leitor, mostra a quantidade de lixo retirada por equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra) no Bairro São Gonçalo, zona oeste da cidade. As Ruas 15 e 19 são os locais onde o problema é mais crítico, porque o lixo impede o escoamento das águas de chuva. Um serviço de drenagem já foi feito na Rua 19 para minimizar esse cenário. O secretário-executivo da pasta, Alisson Oliveira, ressalta que a prefeitura vem trabalhando intensamente para evitar alagamentos causados pelo […]