A 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri fez recomendação à prefeitura do município, no Sertão do Araripe, no sentido de observar a legislação ambiental que proíbe a soltura de fogos de artifício que produzem ruídos sonoros e estampidos. O promotor Manoel Dias da Purificação Neto lembra da existência de lei municipal que proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros e ruídos neste município. A legislação atende ao direito e respeito às pessoas convalescentes e hospitalizadas, crianças e idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais, que são extremamente prejudicados pela agressividade sonora. Na recomendação à prefeitura, está a realização de ações […]
Em Ouricuri, MPPE quer cumprimento de lei que proíbe fogos com estampidos
por Carlos Britto // 19 de junho de 2024 às 09:31
Uma mulher em fúria é terrível, glórias a Deus que ninguém morreu.