A “revisão da vida toda” do INSS, que permitia aos aposentados optar pela regra mais favorável para o cálculo de suas aposentadorias, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. A decisão reverteu uma vitória anterior dos aposentados em 2022. O STF não julgou o recurso do INSS que questionava a revisão. Em vez disso, a anulação ocorreu durante o julgamento de uma ação sobre o fator previdenciário, um índice criado em 1999 para definir o valor das aposentadorias. O fator previdenciário, que incentivava os segurados a trabalhar por mais tempo reduzindo o benefício de quem se aposentava antes, foi declarado constitucional pelo Supremo. Além disso, os ministros validaram um dispositivo da mesma lei que instituiu uma regra […]

Recebemos a notícia, e confirmamos com familiares, sobre o falecimento do ex-vereador de Petrolina, eleito em 2012, Pedro Filippe. Ele teria sido vítima de um infarto fulminante na saída de uma academia da cidade. Ainda chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu. Pedro era advogado, e durante o mandato de vereador se licenciou para cursar medicina (profissão que exercia atualmente), assumindo em seu lugar a suplente, Luciana da Farmácia. Estamos buscando mais informações.

Os Correios e a Caixa Econômica Federal estão unindo forças para oferecer mais acessibilidade aos brasileiros. Com a parceria, os Correios passarão a oferecer serviços relacionados ao PIS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e FGTS em suas unidades. Além disso, os clientes da Caixa poderão postar e retirar encomendas em lotéricas através do “Ponto de Coleta”. Carlos Vieira, presidente da Caixa, espera implementar esses serviços em todas as agências dos Correios até o final de 2024. O atendimento nas lotéricas, no entanto, dependerá da adesão das unidades. Atualmente, 500 dos 13 mil correspondentes da Caixa já recebem entregas. Vieira ressalta que a ideia é levar esses serviços a todas as cidades do país, especialmente em locais onde não há serviços bancários, mas […]

A partir deste domingo (31), os preços dos medicamentos poderão sofrer um aumento de até 4,5%. O reajuste foi autorizado pelo governo federal e as empresas têm um prazo de até 15 dias para colocá-lo em prática. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial, estabeleceu o preço máximo dos produtos. De acordo com o Ministério da Saúde, este é o menor reajuste desde 2020. A CMED baseou o teto de preços no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no último ano. Entre março de 2023 e fevereiro de 2024, o valor foi de 4,5%. A decisão levou em consideração dois fatores. Um deles é a previsão de produtividade da indústria farmacêutica, que foi […]

Produtores de leite do Agreste e do Sertão de Pernambuco receberão um impulso significativo para fomentar a produção. O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, anunciou na última semana (28) o decreto 56.323, que concede benefícios fiscais para a indústria local nas operações com leite e seus derivados. A medida visa a estimular a produção e comercialização do leite, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade para os pernambucanos. A governadora Raquel Lyra destacou a importância da bacia leiteira para a economia e a agropecuária do Estado. Ela assegurou que a gestão está atenta às demandas dos produtores e que o decreto é um sinal de compromisso com os trabalhadores rurais. A expectativa é que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado – uma prerrogativa que afeta deputados, senadores, ministros e outras autoridades – com cinco votos a favor da manutenção do foro privilegiado mesmo após o término do mandato. A nova regra valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos. Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino votaram a favor da manutenção antes de Barroso pedir vista (mais tempo para análise). O ministro Alexandre de Moraes também decidiu antecipar seu voto e acompanhar a posição de Gilmar Mendes. Em 2018, após um ano de debates, o STF decidiu restringir o alcance do foro privilegiado. Desde então, inquéritos e processos criminais envolvendo autoridades […]

Em uma reviravolta política, a vice-prefeita de Santa Filomena (PE), no Sertão do Araripe, Francinete Diniz, anunciou esta semana (28) sua filiação ao Partido Progressistas. O movimento marca uma ruptura com o governo atual, liderado por Pedro Gildevan, e coloca Diniz no mesmo campo que a oposição, que tem Wagner Mororó como pré-candidato ao cargo majoritário. A adesão de Francinete ao grupo de Wagner Mororó fortalece o projeto “Novo Tempo”, que já conta com a ex-vice-prefeita Auxilene Rodrigues. Juntas, elas caminham com o objetivo de vencer as eleições de 2024.

A Unidade de Pronto Atendimento de Petrolina (UPA 24h) promoveu, na última quarta-feira (27), um curso sobre o tratamento de bradicardias com o marcapasso transvenoso ministrado pelo cardiologista e coordenador médico do serviço, Dr. José Roberto Rocha. O curso focou em bradicardias, um tipo de arritmia cardíaca que resulta em uma frequência cardíaca mais baixa que o normal – condições que podem ser difíceis de diagnosticar, mas são cruciais para o atendimento clínico inicial. O Dr. José Roberto destacou a necessidade de identificar precocemente possíveis problemas cardíacos, mesmo em uma unidade que não é especializada em cardiologia como a UPA. O treinamento oferecido teve como objetivo capacitar os profissionais para identificar e tratar bradicardias, contribuindo para um atendimento mais eficiente […]

Uma das novidades para as Eleições 2024 é a resolução específica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre os ilícitos eleitorais (Resolução nº 23.735/2024). Os capítulos da norma – aprovada em fevereiro deste ano pelo Plenário da Corte Eleitoral – são dedicados a cada hipótese de ilícito, e dão detalhes da tipificação e da aplicação de sanções. A regra também consolida jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, bem como orienta juízas e juízes eleitorais sobre o cumprimento uniforme da lei. A resolução expressa que a competência para a apuração dos ilícitos será: – do TSE, nos casos de eleições presidenciais; – dos Tribunais Regionais Eleitorais, nas eleições estaduais, federais e distritais; e – dos juízes eleitorais, […]

Na contramão do que poderia representar o esfacelamento do União Brasil em Pernambuco, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho avisa que um novo capítulo começa a ser escrito para garantir o crescimento da legenda no Estado. Ainda aposta em um consenso na legenda para garantir a reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Não descarta levar o deputado federal Mendonça Filho, adversário do gestor e historicamente afinado com a vice-governadora Priscila Krause. “Muita coisa pode acontecer até as convenções (de 20 de julho a 5 de agosto). Quem sobrevive em política só cresce se tiver a capacidade de agregar“, destacou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7. Na reconstrução, o ex-prefeito já contabiliza 32 nomes a prefeituras no Grande […]

Momentos de emoção, cultura e muita fé estão marcando as apresentações da Via Sacra na sede e Zona Rural de Juazeiro. Os espetáculos foram contemplados através do edital da prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte). Desde a última terça-feira (27), os grupos se apresentam, levando uma mensagem de fé e reflexão. Ontem (28), a encenação foi no distrito de Itamotinga. “É bonito contemplar as apresentações dos espetáculos. Cada grupo com sua característica de encenação e cenários que encantam o público pela veracidade da história. Quero agradecer o total apoio da prefeita Suzana Ramos no fomento dos editais que fortalecem e reforçam a veia artística e cultural de Juazeiro“, destacou o coordenador de Projetos Culturais da […]

O tráfego de veículos na BR-407, imediações da Travessia Urbana de Juazeiro (BA), sofrerá algumas mudanças a partir do próximo dia 1º de abril (segunda-feira). A informação é da Construtora Luiz Costa (CLC), responsável pelas obras da Travessia. De acordo com a assessoria da empresa, a CLC implementará interdições para o tráfego pesado na BR-407, especificamente na rotatória de conexão com a BR-235, próxima ao Mercado Assaí Atacadista, e na rotatória próxima ao Mercado do Produtor e ao Batalhão da Polícia Militar (BPM). A medida é parte dos esforços para viabilizar a execução eficiente da Travessia. Na rotatória próxima ao Mercado Assaí Atacadista, durante o período das interdições, o tráfego pesado de veículos, como caminhões e carretas, que seguem no […]