O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a enviar aos gestores públicos de todo país um questionário eletrônico com perguntas sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que entrou em vigor em abril de 2021. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) participou da elaboração da pesquisa, juntamente com outros TCs estaduais e municipais, por meio da Rede Integrar. O objetivo da pesquisa é avaliar até que ponto os gestores e órgãos públicos estão preparados para aplicação e utilização da nova lei. O questionário será enviado a dois mil órgãos e instituições da administração pública federal, além de governos estaduais, municipais e Distrito Federal. Em Pernambuco os questionários serão encaminhados ao Poder Executivo Estadual e […]

Duas apostas acertaram os 15 números e levaram para casa o prêmio de R$ 1.872.955,07 na Lotofácil, loteria da Caixa Econômica Federal. Uma delas é da cidade de Juazeiro (BA). O sorteio foi realizado na noite de ontem (8) no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Os 15 números sorteados foram os seguintes: 01-02-03-05-06-08-10-11-13-14-15-16-19-2124. Com 14 acertos, 524 apostadores ganharam R$ 1.422,83; com 13 acertos, 17.542 bilhetes levaram R$ 30,00; com 12, um total de 185.491 apostas receberam R$ 12,00; e com 11 acertos, 961.344 apostadores ganharam R$ 6,00. O próximo sorteio da Lotofácil acontecerá nesta quinta-feira (9).

O incremento nas cirurgias e no número de leitos públicos em Pernambuco foram destacados pela secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti, durante a prestação de contas da pasta aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O relatório apresentado nesta quarta foi relativo ao terceiro quadrimestre do ano passado. Os indicadores apontaram um aumento de 25% nas cirurgias eletivas em relação ao mesmo período do ano anterior, 2022, e um crescimento de 5% na cobertura da atenção básica. O Tesouro Estadual investiu quase R$ 5,5 bilhões na área, 17,5% da receita líquida. Esse valor representa 68% do total de recursos destinados para a saúde. “O Tesouro do Estado ele entra com um recurso muito superior ao que entra o […]

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, vem recebendo denúncias relacionadas à propaganda enganosas na venda de consórcios. Na maioria dos relatos, as empresas apresentam a falsa promessa de que o dinheiro investido no consórcio será liberado no primeiro mês, tendo uma contemplação imediata e fazendo com que muitos consumidores acreditarem tratar-se de financiamento. No entanto, de acordo com o Prodecon, na prática essa promessa não acontece e o consumidor se sente lesado. O Prodecon ressalta que não existe contemplação garantida/imediata em consórcios, uma vez que, seguindo as normas legais desse segmento, só há contemplação por meio de sorteios ou lances após o pagamento de várias prestações. Essa prática de passar informações indevidas […]

O deputado Abimael Santos (PL) denunciou ontem (8), durante mais uma reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um possível furto de água em São Bento do Una, no Agreste Central. Ele relatou ter sido informado do problema por moradores da cidade, que temem denunciar o caso por medo de represálias. O parlamentar afirmou que vai solicitar uma fiscalização ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Os moradores disseram que, quando passa o cano da Compesa pelas fazendas, há vazamentos e ligações clandestinas. E não são pessoas simples, são pessoas de poder aquisitivo alto que pegam essa água”, relatou Abimael.

O Instituto de Previdência de Juazeiro-BA (IPJ) suspenderá o funcionamento ao público nesta sexta-feira (10), devido a questões estruturais identificadas no prédio, as quais requerem reparos. O órgão se compromete em resolver a situação o mais rapidamente possível, buscando garantir a segurança de seus funcionários e usuários. Os atendimentos agendados para sexta-feira serão remarcados sem prejuízo aos servidores. Já o atendimento geral ao público será retomado normalmente na próxima segunda-feira (13).

A Prefeitura de Petrolina deu início ao programa ‘Bora Arborizar’, que busca incentivar a população a participar do plantio de árvores na cidade por meio da distribuição de mudas. A novidade é o ‘Carro da Planta’, que começará sua jornada pelo bairro João de Deus (zona oeste) nesta quinta-feira (9). O Carro da Planta, uma iniciativa da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), circulará pelas ruas até o méio-dia, oferecendo mudas de árvores nativas como ypê roxo, amarelo e rosa, pata de vaca, umburana de cheiro e acácia. A ação, realizada em parceria com a concessionária Toyolex e a Agrovale, visa a estimular o plantio consciente e ampliar a cobertura verde da cidade, contribuindo para uma melhor qualidade de vida. […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (PJDC) de Petrolina, promoverá uma audiência pública com o objetivo de discutir os desdobramentos do encerramento das atividades do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS) e a política antimanicomial na cidade. O evento está agendado para o dia 17 de maio de 2024, às 8h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes nº 330, Centro. Presidida pelas promotoras de Justiça Rosane Cavalcanti e Ana Paula Cardoso, o encontro quer abordar diversos aspectos relacionados ao fechamento do CRELPS e à política antimanicomial em Petrolina. Dentre os órgãos convocados para participar da audiência estão a gestão municipal, a […]

Em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, o vereador Rony Russo – líder da bancada de oposição na Câmara Municipal – acionou a prefeitura junto ao Ministério Público Estadual (MPPE) para que investigue o processo licitatório referente ao serviço de limpeza pública na cidade. De acordo com Rony Russo, a gestão municipal decidiu contratar caminhões de coleta de lixo que somam gastos de mais de R$ 5 milhões (o equivalente a R$ 17 mil por dia). “Enquanto isso, nossas ruas estão tomadas pelo lixo, prejudicando a qualidade de vida de todos nós”, desabafou Rony, em suas redes sociais. O líder oposicionista mostrou-se ainda mais revoltado porque o serviço teria sido contratado com dispensa de licitação. “Não podemos aceitar esse absurdo! […]

Em Brasília (DF), durante a cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou o aporte de recursos para obras em áreas prioritárias do Estado. Com investimentos que totalizam R$ 418 milhões, Pernambuco destinará fundos para uma série de projetos, incluindo prevenção de desastres naturais, abastecimento de água rural, urbanização de favelas, regularização fundiária e renovação de frota. O programa visa a aprimorar a qualidade de vida nas cidades e no campo, priorizando cenários adversos da emergência climática, especialmente no Nordeste. Além disso, o Novo PAC Seleções representa um esforço conjunto para evitar tragédias como deslizamentos de terra, ressaltando a importância do saneamento básico para a saúde e qualidade de vida da população. […]

 O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acatou na noite dessa quarta-feira (8) pedido liminar da Prefeitura de Juazeiro e determinou a suspensão imediata da greve por parte dos servidores da saúde e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). O movimento teve início no último dia 2 de maio. De acordo com a decisão, os servidores da saúde devem retornar às suas atividades imediatamente. A decisão, proferida pela juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, considerou ilegal e abusiva a paralisação das atividades, que atingia diversos setores essenciais à população. A magistrada também destaca que o município de Juazeiro “tem demonstrado compromisso com o diálogo e a negociação coletiva com o corpo de servidores públicos“. […]

Encerrando seu ciclo administrativo à frente da Prefeitura de Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, em 2024, Ricardo Ramos (PSDB) mantém-se cauteloso em relação à disputa majoritária de outubro. Nos bastidores da cidade, rumores sinalizam que o gestor pode apoiar Raimundo de Bibi, principal adversário de Victor Coelho. Filho de Botinha (que foi candidato derrotado em 2016), Victor está disparado nas enquetes de opinião das redes sociais. O atual prefeito é tio do pré-candidato, mas politicamente é seu adversário. O que mais se comenta é que o grupo de Ricardo partiu na frente ao aderir à cor azul, do pré-candidato Raimundo de Bibi. Pelo menos na prefeitura essa é a cor que predomina hoje no lugar do verde (da campanha de […]