Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada. “Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, […]
Raquel Lyra cria grupo de trabalho que acelera contratação de 10 mil moradias em Pernambuco
por Carlos Britto // 26 de fevereiro de 2024 às 09:22
A lei prevê proteção ou punição???????????