A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram ontem (15) uma nova fiscalização com o intuito de combater a poluição visual ocasionada por publicidades e propagandas irregulares espalhadas por Juazeiro (BA). Nesta operação, a equipe flagrou colagem de cartazes na Travessa da Maravilha, nas proximidades do bairro Alagadiço. O material foi apreendido e as pessoas autuadas em 200 VRF (Valor de Referência Fiscal). A Lei Complementar N° 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, no Artigo 155, diz que “nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente“. Denúncias A população pode realizar denúncias e reclamações através do 153 da Guarda Municipal ou […]
Operação volta a combater poluição visual em Juazeiro e secretaria reforça canais de denúncias
por Carlos Britto // 16 de fevereiro de 2018 às 07:30
Fiz parte dessa tropa fui um Fuzileiro Nava da última turma da Ilha da Malabaia servi por 8 Anos e…