O servidor público federal terá de devolver o aumento no salário caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor do governo e reverta a suspensão da Medida Provisória (MP) que adiava o reajuste do funcionalismo por um ano, disse ontem (20) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, como a decisão do ministro Ricardo Lewandowski é liminar (provisória), não cabe interpretar o reajuste como direito adquirido antes de o plenário do Supremo julgar o caso. Oliveira esclareceu que o reajuste só começará a ser pago em fevereiro sobre a folha de janeiro de 2018. O Supremo só voltará a funcionar em 1º de fevereiro, após o recesso, quando haverá uma sessão solene de abertura do ano judiciário e […]
Servidor federal terá de devolver reajuste, caso STF decida a favor do governo
por Carlos Britto // 21 de dezembro de 2017 às 08:30
Só não concordamos com o grandes secas como a atual. Desde o tempo do Império se sabe do ciclo hidrológico…