O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu nesta semana uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, Jorge Luiz Pereira Brandão, sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias. O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirmou em seu voto – aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo […]

A Faculdade de Saúde de Petrolina (Soberana) realizou, ontem (13), o evento ‘Anato 10’. Foram 10 horas de evento, que teve a participação de Henrique Barros, anatomista e professor das instituições Unit e Uncisal, além de Marc Miami e Nicholson Orlando. O objetivo do evento é promover o conhecimento em anatomia, incentivar o estudo de interessados em cursar área da saúde e estreitar relações com a comunidade acadêmica e a população. Foram realizadas palestras, cinema e modelagem anatômica, dissecação, e técnicas de sutura.

Neste artigo, o senador Fernando Bezerra (PMDB-PE) demonstra otimismo em relação à retomada do crescimento do país. No entanto, ele reforça as críticas que vem fazendo à gestão do governador Paulo Câmara (PSB). “Pernambuco fez o dever de casa?”, questiona. Confiram: Ao longo do meu mandato, tenho visitado diversos municípios em todas as regiões do Estado e recebido muitos prefeitos no meu gabinete em Brasília. As demandas são muitas, sobretudo nas áreas de educação, saúde, recursos hídricos e infraestrutura urbana. Tenho ouvido relatos de muitas dificuldades financeiras, sobretudo neste período de setembro e outubro quando os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diminuem, comprometendo o equilíbrio fiscal das prefeituras. A melhor notícia que podemos oferecer é a retomada […]

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Abaré (norte do Estado), da responsabilidade de Benedito Pedro da Cruz – período de 01/01 a 18/08 – e Cícero Rumão Gomes Marinheiro – de 19/08 a 31/12 -, relativas ao exercício de 2016. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. Em razão do descumprimento do limite máximo para gastos com pessoal, a relatoria imputou ao primeiro gestor multa de R$ 23.980,00, e de R$ 13.890,35 ao segundo – valores estes equivalentes a 30% dos seus subsídios […]

Para garantir a preservação da história para as próximas gerações, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) reúne registros de acontecimentos importantes do Brasil e da América Latina, desde o ano de fundação da corporação, em 1835. Agora esse importante acervo foi incluído no registro nacional do Programa ‘Memória do Mundo’, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A divulgação da lista foi realizada pelo Comitê Nacional do Brasil, que selecionou 10 das 22 candidaturas feitas no programa da organização internacional. “São registros que documentam momentos muito importantes para a história brasileira e de outros países da América Latina. Nosso acervo é bastante procurado por pesquisadores que desenvolvem trabalhos de qualidade, e esse foi […]

Depois de terem sido alvo da ação de criminosos, as agências do Banco do Brasil (BB) das cidades de Sobradinho e Jaguarari, no norte da Bahia, estão com o atendimento ao público interrompido. Não é possível efetuar depósitos ou saques. A primeira a ser explodida foi a de Sobradinho, no dia 29 de julho. Já em Jaguarari, a agência foi alvo de ataque no último dia 2 de outubro. Os moradores da ‘Terra da Barragem’ estão viajando 50 km até Juazeiro, para conseguir atendimento. A única casa lotérica da cidade possui um limite diário para realização dos atendimentos, complicando ainda mais a vida de quem precisa resolver pendências, mas não pode deixar a localidade. O BB informou que a agência […]

Em nota enviada a este Blog, a assessoria da Prefeitura de Araripina fez questão de esclarecer que o reajuste salarial usufruído pelo atual gestor, Raimundo Pimentel (PSL) e o vice Bringel Filho (PSDB), foi aprovado pela Câmara de Vereadores ainda na gestão do antecessor de Pimentel, Alexandre Arraes (PSB). “É oportuno reforçar que a Lei Municipal nº 2.812 de 16 de novembro de 2016 – que trata sobre os salários do prefeito e vice-prefeito – foi aprovada pelo ex-prefeito Alexandre Arraes. Devido à grave crise financeira que todos os municípios brasileiros têm sofrido, a Prefeitura de Araripina adota medidas para o equilíbrio dos gastos com pessoal, reduzindo em 20% a sua estrutura de cargos comissionados, bem como, no mesmo percentual, […]

Mais uma reclamação sobre desperdício d’água em Petrolina incomoda os moradores. Desta vez o fato ocorre no Bairro Gercino Coelho, zona leste da cidade. O vazamento deixou a Rua Princesa Leopoldina completamente alagada. A água limpa escorrendo a granel revoltou alguns comunitários. “Enquanto passamos por essa crise hídrica, a Compesa não está nem aí”, desabafam. Haja bronca.

O Senado aprovou, na última terça-feira (10) – Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher – projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da […]

O ex-prefeito Isaac Carvalho vai assumir a presidência do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Juazeiro (BA), no lugar de Gilson Araújo. A passagem de comando vai acontecer durante a conferência do partido, que será realizada neste sábado (14), a partir das 8h, no Rapport Hotel, Bairro Lomanto Junior. O evento de amanhã é preparatório para a Conferência Estadual da legenda, prevista para acontecer entre os dias 21 e 22 de outubro, em Salvador. O ex-prefeito de Juazeiro já faz parte da direção estadual do PCdoB. A conferência deste sábado também vai eleger novos membros do comitê municipal.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário da Prefeitura de Petrolina, José Batista da Gama, subiu o tom contra o vereador da bancada de oposição na Casa Plínio Amorim, Domingos de Cristália. O motivo é a insistente cobrança de Domingos quanto à contratação de carros-pipas para atender famílias da zona rural do município. Zé Batista perdeu de vez a paciência e, ao seu estilo já conhecido, alfinetou o oposicionista. “Quero dizer a esse vereador da fala fina que, primeiro, ele engrosse a voz para falar do meu nome. A questão dos carros-pipas, o prefeito lançou o programa, que foi decretado pelo governo municipal, foi publicado no Diário Oficial e nós estamos contratando os carros-pipas”, declarou, em entrevista à Rádio Jornal. […]

O garimpo é a forma manual de exploração do solo, que tem por finalidade a extração de minerais valiosos. O trabalho é realizado, na maioria das vezes, de forma independente e ilegal, apesar de ser uma atividade normalizada pelo Governo Federal. No norte da Bahia, muitas pessoas se arriscam em busca de uma mudança de vida. Mas o perigo nesses locais é constante. Na última terça-feira (10), por exemplo, um jovem de 22 anos veio a óbito numa mina clandestina na cidade de Pindobaçu. Elvis Silva Ferreira trabalhava no local, quando o solo cedeu. Ele morreu na hora. O garimpeiro atuava há cerca de um ano na mina. É importante ressaltar que a cidade de Pindobaçu tem duas minas: de ouro e […]