A Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental foi instruída a interromper novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro. A decisão foi tomada na quarta-feira (13), após o Ministério Público da Bahia (MPBA) identificar uma série de irregularidades na unidade. Os pacientes já internados, provenientes de diversas localidades, devem ser entregues aos seus responsáveis dentro de um prazo de 40 dias. A associação também deve informar a origem desses pacientes e comunicar aos municípios sobre a situação. Relatórios de inspeção realizados em outubro de 2023 e março deste ano apontaram várias irregularidades, incluindo falta de insumos básicos, estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários aos pacientes. Regulações […]

Sete municípios sertanejos ficaram mal na fita após relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) de 2023. O levantamento foi apurado nos 184 municípios do Estado. No nível “Insuficiente” constam Carnaubeira da Penha, Cedro, Ibimirim, Ouricuri, São José do Belmonte, Manari e Verdejante. A grande maioria dos municípios obteve nível “Aceitável” ou “Moderado”. Todos os detalhes do ICCPE podem ser acessados no link disponibilizado pelo Blog.

O projeto ‘Trilhas da Democracia’, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), promoverá, nos próximos dias 19 e 20 de março, mais uma rodada de audiências públicas sobre cota de gênero, violência política de gênero e canais de denúncia, promovida pela Ouvidoria do Tribunal, nas cidades Araripina, Ouricuri e Salgueiro (todas no Sertão). A audiência em Araripina será no dia 19, às 18h, no Centro Tecnológico do Araripe, com endereço na rua Antônio Alexandre Alves, s/nº. No dia 20, serão duas audiências públicas: às 10h, em Ouricuri, no auditório do campus local do IFPE (Estrada do Tamboril, s/nº, Vila Quixadá); e às 18h, em Salgueiro, também no auditório do IFPE local (BR-232, Km 508, s/nº, zona rural). O objetivo central […]

Após cobrarem a presença de algum representante da Prefeitura de Petrolina no protesto de mais de 24 horas que realizam na Avenida Transnordestina (Perimetral), moradores da zona norte decidiram não encerrar a mobilização. Segundo informações repassadas ao Blog, uma comissão da gestão municipal, liderada pelo assessor especial Orlando Tolentino, chegou a ir até o protesto e dialogou com os organizadores. O vereador oposicionista Professor Gilmar Santos também participou da conversa. Ficou acertado, na ocasião, que o assunto seria discutido na prefeitura, entre representantes da gestão e dos comunitários. Mas dessa reunião o consenso foi zero. Os manifestantes, que tinham desbloqueado parcialmente a Transnordestina, voltaram a interditar completamente a via pública como resposta ao que consideram “falta de compromisso” da gestão. […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública. O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na […]

O projeto do Judiciário, liderado por Elder Muniz de Souza, juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina, está fazendo a diferença na comunidade local. A iniciativa beneficia entidades públicas e privadas com destinação social, relacionadas a atividades de caráter essencial à educação, saúde, segurança pública, prevenção, cultura, assistência ou esporte com prestações pecuniárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Seis entidades foram beneficiadas neste mês de março, em um total de R$ 60.000,00 para implementação de projetos que trarão benefícios diretos para a população: Associação Petrolinense de Atletismo (APA); Centro Cultural Matingueiros; Fundação Nilo Coelho; Associação Amigos do Petrape; ONG Ajudar; e Centro de Convicência para Idosos ‘Casa de Vó’. A APA planeja levar atletas […]

Um Projeto de Lei (PL 5295/23) determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder público. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Maria da Penha. Segundo a autora da proposta, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), a lei hoje assegura apenas o sigilo dos dados da ofendida e dos dependentes em relação à matrícula em escola próxima da residência. O texto atual da Lei Maria da Penha assegura à mulher em situação de violência doméstica e familiar prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa […]

Com ou sem chuva, a Prefeitura de Petrolina segue garantindo a manutenção dos canais da cidade através da Operação Drenagem. Nesta semana, as equipes da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) estão atuando nos bairros Jardim Guararapes, Dom Malan, Km 2, Rio Corrente, Padre José de Castro, além da Avenida da Integração, na altura do bairro Palhinhas. Os serviços acontecem de forma manual e com o reforço de máquinas. Um dos destaques da semana foi a intervenção no canal que faz divisa entre os bairros Padre José de Castro e Vila Marcela. As equipes instalaram tubos de ferro para ampliar a vazão do canal pluvial. A Operação Drenagem, desde o seu lançamento, tem sido uma prioridade para o governo atual. […]

Em reunião ordinária realizada na última quarta-feira (13) em Juazeiro (BA), o Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório do último quadrimestre de 2023 apresentado pela Secretaria de Saúde (Sesau). a Secretaria de Saúde do município apresentou as ações e dados numéricos referentes ao último quadrimestre de 2023. O documento traz informações relacionadas a todos os segmentos da rede municipal acerca da Atenção Primária, Assistência Especializada e Vigilância em Saúde. A secretária de Saúde, Ana Lúcia Alves, comentou sobre os esforços da gestão na estruturação da Atenção Básica do município. “Estamos fazendo investimentos e realizando ações que vêm resultando em avanços. A prova é a evolução de Juazeiro no ranking do Ministério da Saúde, o Previne Brasil. Conseguimos chegar à […]

Após 24 horas, um grupo de moradores da Zona Norte de Petrolina mantém a mobilização na Avenida Transnordestina (Perimetral) em protesto por melhorias na Avenida dos Minérios, uma das principais do Bairro Dom Avelar. Lideranças da mobilização deixaram claro que só encerrarão o protesto quando algum representante da prefeitura for até o local e para dar um posicionamento acerca da reivindicação dos moradores. Conforme divulgado ontem (14) pelo Blog, a administração municipal respondeu ao protesto por meio de nota emitida pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). “Já foram iniciados os serviços de bombeamento da água acumulada na via e a desobstrução da rede de saneamento. Ainda com o auxílio de máquinas, foram feitos cortes na via com uma retroescavadeira […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou ontem (14) uma reunião solene de homenagem à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) pelos 50 anos de serviços prestados. A empresa mantém duas superintendências no Estado (em Petrolina e Recife), que atuam nos 185 municípios do Estado. Entre os destaques locais da Companhia estão os projetos públicos de irrigação, que alcançam valor bruto de produção anual de R$ 2,8 bilhões e mantêm mais de 70 mil empregos diretos e indiretos. “A Codevasf, no decorrer dessas cinco décadas, tem sido uma força motriz, sobretudo para o Nordeste, impulsionando setores vitais, como agricultura, pesca e infraestrutura hídrica. Essas ações são responsáveis por conectar pessoas, fortalecer comunidades e oferecer oportunidades […]

Sabendo que terá um embate duro nas eleições de outubro, caso se confirme a intenção do deputado estadual Luciano Duque (SD) de se candidatar novamente em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), a atual prefeita Márcia Conrado (PT) vai comemorando conquistas. A mais nova é a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que aprovou, sem contestação, suas contas do exercício de 2022. Este é o segundo ano consecutivo de aprovação, reforçando o compromisso da gestora com o desenvolvimento econômico, social e a transparência. Para melhorar ainda mais o astral, a prefeita e seu grupo comemoraram a chegada do Republicanos à sua base de apoio e a força política diretamente do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa […]