A Justiça Federal em Macaé, no Rio de Janeiro, suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS e Cofins sobre os combustíveis. A decisão vale para todo o país. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer. Em sua decisão, o juiz Ubiratan Cruz Rodrigues diz que “sustenta, em apertada síntese”, que o decreto, “ao aumentar as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais entre os quais o da legalidade tributária e o da anterioridade nonagesimal”. “Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência”, disse o magistrado. A ação popular foi movida por Décio […]

Um carro pegou fogo na tarde de quinta-feira (3), no distrito de Carnaíba do Sertão, zona rural de Juazeiro (BA). De acordo com informações do 9º Grupamento de Bombeiros (GBM), três adultos e uma criança estavam no veículo, mas ninguém ficou ferido. Maria Josimaria Freire Amorim, condutora do veículo, não soube informar como o fogo iniciou. A guarnição do 9º GBM teve o apoio dos policiais militares para debelar o fogo. Apesar da ação dos bombeiros, o veículo ficou completamente destruído. (foto/divulgação)

Defensores públicos de Pernambuco farão hoje (4) vistorias em hospitais de Petrolina. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta da Comissão Temática de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) realizada em outros oito Estados (AM, DF, MG, RJ, PA, PE, RN, BA, MT) e do Distrito Federal, em razão do Dia Nacional da Saúde, a ser celebrado neste sábado (5). De acordo com a defensora e coordenadora de Saúde Pública, Silma dias Ribeiro de Lavigne, a comissão é composta por 28 defensores públicos de todo o país que trabalham para garantir o acesso à saúde, realizando vistorias conjuntas em hospitais de vários estados. Ela explica que o objetivo é “buscar melhoria na qualidade dos serviços prestados”. Para ela, […]

Prosseguem até o dia 17 de agosto as inscrições do Processo Seletivo 2018 para cursos técnicos nas formas integrada e subsequente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Podem se inscrever para os cursos da forma integrada, estudantes que concluíram o ensino fundamental e, para os cursos da forma subsequente, estudantes que concluíram o ensino médio. O procedimento é realizado exclusivamente pela internet, na página do processo seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35,00. Serão concedidas isenções parciais aos candidatos às vagas do integrado que comprovarem ter cursado os últimos cinco anos em escolas públicas e aos candidatos do subsequente, que comprovarem ter cursado todas as séries do ensino médio em escolas […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse hoje (3), em São Paulo, que, após a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), o governo deve reorganizar a base para avançar na agenda de reformas econômicas, como a da Previdência e a tributária. “Olhando para frente, o governo precisa recompor para voltar a ter uma base de 330, 340 deputados. Deputados que votaram pela abertura da denúncia não necessariamente votarão contra as reformas, alguns já me disseram isso. Então, precisa ser construído isso”, declarou, após participar de reunião com investidores. Ele destacou a necessidade de reaproximação com o PSDB. “O ponto chave neste momento, já que a maioria dos partidos da base votou majoritariamente no governo, […]

Uma operação conjunta entre as Polícias Civil (PC) e Militar (PM) em Petrolina terminou com o cumprimento de mandados de prisão e apreensão de drogas. A ofensiva, realizada na manhã de hoje (3), contou com 40 policiais, sendo 20 civis e 20 militares. Foram cumpridos cinco mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca local. A operação tinha por objetivo apreender armas e drogas nas residências dos investigados. Por ocasião das buscas, um homem e uma mulher foram autuados em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (DPC), juntamente com o material apreendido. (foto/divulgação)

Considerado o maior rebanho caprinovinocultor do Estado de Pernambuco, o município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, ganhou elogios rasgados do vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry nesta quinta-feira (3). Henry, que esteve pela manhã em São Bento do Una (Agreste) para a 20ª edição da Corrida da Galinha e a Feira da Avicultura, lembrou que os municípios do Agreste e Sertão conseguem empreender, mesmo diante de dificuldades de logística. O que, segundo ele, não ocorre na Zona da Mata. A afirmação foi dada durante o debate de hoje, com o comunicador Geraldo Freire. Para Henry, Dormentes alcançou esse estatus, consolidado com o sucesso da Feira de Caprinos e Ovinos (Caprishow), em maio, porque soube investir […]

Por mais que a bancada de situação na Casa Plínio Amorim queira dizer que o requerimento do líder oposicionista Paulo Valgueiro (PMDB), solicitando do Executivo informações sobre os gastos do São João deste ano, que foi aprovado na terça (1), seja mera formalidade, e que o governo não tem nada a temer, não é assim que a banda toca. Até porque é claro que o governo tem de prestar explicações e trabalhar com toda lisura, e que a Câmara de Petrolina tem de cobrar. Até porque a própria secretária de Cultura, Maria Elena (vereadora licenciada), já se colocou à disposição por diversas vezes para dar detalhes sobre os festejos. O fato é que a bancada governista não se entende. A […]

Como este Blog já havia anteriormente antecipado, o ex-vereador de Petrolina, Dr.Pérsio Antunes (PV), nos confirmou que será, sim, candidato a deputado estadual em 2018. Pérsio até adiantou que está andando por várias cidades pernambucanas, e até no Recife teria gente trabalhando em prol do seu nome. Perguntado se marchará com o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), Pérsio explicou que até o momento “não recebeu nenhum aceno” do socialista. Mas caso receba, garantiu estar pronto para conversar. Por enquanto, Pérsio diz que está quem nem os demais pré-candidatos: começando do zero. E acreditar ter boas chances de conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Apesar de terem votado quando o presidente Michel Temer (PMDB) já havia garantido matematicamente votos para barrar a denúncia de corrupção passiva, como sugeria a Procuradoria-Geral da República, muitos deputados federais baianos devem ficar na “mira” do eleitorado. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro. Com relação à bancada baiana, Temer obteve 21 votos pela sequência da denúncia de corrupção e 17 pelo arquivamento do processo. O deputado Ronaldo Carletto (PP/BA) foi a única ausência na votação – embora estivesse na Câmara, ele não conseguiu chegar a tempo de votar quando seu nome foi chamado. Quem saiu bem na fita foi o governador Rui Costa (PT), que exonerou na terça-feira (1º) os […]

Os vereadores da bancada do governo na Câmara de Vereadores de Petrolina ainda não definiram direito de que lado estão, salvo algumas exceções. A aprovação do requerimento do vereador Gaturiano Cigano (PRP) é mais que uma simples aprovação: é um recado direto ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, vereador licenciado José Batista da Gama. Eles se ressentem que o vereador de oposição e crítico do atual governo, Gabriel Menezes (PMDB), comemora obras que chegaram ao seu pedido, liberadas por Zé Batista, enquanto eles ficam a pão e água. Ao Blog Zé Batista negou essa afirmação ao justificar que sua Pasta está de portas abertas para todos, e que tem priorizado o cidadão, sem preocupação de fazer política. Zé disse […]

Um grave acidente automobilístico registrado no final da noite de ontem (2) na BR-407, entre as cidades de Ponto Novo e Filadélfia, na região norte da Bahia, tirou a vida de Marcos Fábio de Oliveira Marques, de 37 anos. Ele era diretor do Departamento de Educação do Campus VII da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Senhor do Bonfim, também no norte baiano. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o professor viajava em um veículo Volkswagen Gol, que bateu de frente com um caminhão. Além de Marcos, mais duas pessoas ocupavam o veículo. Elas foram socorridas para uma unidade de saúde de Ponto Novo, onde estão internadas, mas não correm risco de morte. A PRF vai apurar as […]