O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares, defendeu o senador e líder do Governo no Senado Federal, Jaques Wagner, por seu voto, na quarta-feira (22), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado no senado por 52 a 18 votos, o texto ainda será apreciado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo impedir sentenças individuais em tribunais superiores que impossibilitam a eficácia de uma lei ou de atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. Wagner optou por seguir a oposição, ao dar seu voto favorável à PEC. Ao destacar que o presidente Lula, na prática, não orientou sua bancada sobre a votação e não […]

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na manhã de quarta (22), os relatórios parciais da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A aprovação ocorreu após um embate entre a presidente, Débora Almeida (PSDB), e a maioria dos membros do colegiado. O cronograma de votação dos documentos foi republicado no Diário Oficial de hoje, prevendo o adiamento da pauta para a próxima semana, no dia 29. A presidente da Comissão informou a mudança e encerrou a reunião, sem atender aos pedidos dos parlamentares de deliberar sobre as matérias ainda nesta manhã. No entanto, após Débora Almeida deixar o Plenarinho II, o vice-presidente do colegiado, deputado Lula Cabral (Solidariedade), retomou a reunião […]

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) moveu uma ação civil pública contra o município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Segundo a entidade, o Edital nº 001-11/2023, destinado ao preenchimento de diversas vagas de cirurgião-dentista, violou o piso estabelecido para a Odontologia, conforme previsto na Lei Federal nº 3.999/61. No âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), foram abertas oportunidades para cirurgiões-dentistas, com uma remuneração de R$ 1.650,00 e jornada de 20 horas semanais. Para os Auxiliares de Saúde Bucal (ASBs), os salários foram de R$ 1.302,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Já no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), várias especialidades odontológicas foram contempladas com a mesma remuneração de R$ 1.650,00, incluindo Bucomaxilo, […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio. Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente. Na prática, isso eleva a pena para quem cometer tal prática. A pena, que hoje é de 12 a 30 anos de reclusão, passará a ser de 20 a 40 anos. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância desse agravamento da pena. “As medidas aprovadas hoje na CCJ tornam o crime de feminicídio aquele com maior pena na legislação brasileira. Isso também é uma maneira de se combater um delito que tem o agravante de ser um ato de extrema covardia contra a mulher“. […]

O Governo de Pernambuco enviou, no começo da semana, Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual. “Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio […]

Um homem foi flagrado ‘pongando’ na traseira de um caminhão que transporta botijões de gás. O fato, registrado por um leitor do Blog, ocorreu nas imediações do Bairro Castelo Branco, em Juazeiro (BA), na BR-407 (Rodovia Lomanto Júnior), em horário de trânsito intenso. Cenas assim, infelizmente, são corriqueiras tanto na cidade baiana quanto em Petrolina (PE), inclusive terminando em tragédia. Mas a imprudência de alguns não tem limites. “Um movimento desses, e um cara pongando no caminhão. Depois cai, e a culpa vai para o motorista”, lamentou o leitor.

Os estudantes do Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar (Caic) Misael Aguilar, em Juazeiro (BA), irão participar, nos dias 15 e 16 de dezembro, da etapa regional da edição 2023/2024 da First Lego League (FLL) – competição internacional de robótica que será realizada em Salvador (BA). Na terça-feira (21), a equipe que irá representar a escola no torneio visitou a unidade do Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Museu Regional do São Francisco, com o objetivo de reforçar a sua preparação para o evento. A First Lego League é uma competição internacional de exploração científica e desafia crianças e jovens de 9 a 15 anos a buscarem soluções para problemas do dia a dia da sociedade moderna. Liderados por dois […]

Uma ação exitosa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no final da tarde de ontem (22) em Capim Grosso (norte da Bahia), resultou na apreensão de 205 quilos de maconha in natura, com alto teor de THC (Tetrahidrocanabinol). A equipe fazia ronda na altura do Km 231 da BR-407, quando avistou um carro parado no acostamento com o capô aberto. Ao se aproximarem do veículo, os policiais sentiram um forte cheiro da erva. O motorista admitiu que transportava maconha. Os PRFs procederam a vistoria e notaram que o automóvel estava lotado com sacos de maconha. O motorista, de 33 anos, confessou ter alugado o carro e foi até o Maranhão, onde fez o carregamento do material. Disse ainda que ganharia R$ […]

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno — por 52 votos a favor e 18 contra — a emenda constitucional que diminui os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao vedar decisões monocráticas de seus ministros. A votação ocorreu na noite dessa quarta-feira (22). A oposição comemorou o resultado, que contou com os votos do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Durante os últimos dias, ministros do tribunal fizeram contato com os senadores na tentativa de derrotar a PEC, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Eram necessários 49 votos para o texto ser aprovado. Agora, o plenário do Senado irá votar o texto do relator Espiridião Amin (PP-SC) em segundo turno. O senador catarinense fez alterações […]

Ex-homem forte da política de Trindade, no Sertão do Araripe, o ex-prefeito Everton Costa vai enfrentar parada difícil depois que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encaminhou à Câmara de Vereadores recomendação de rejeição das contas do ex-gestor relativas ao exercício de 2016. Constam, entre as maiores motivações, sonegação previdenciária, deixando de recolher mais de R$ 4,3 milhões, mesmo retendo as contribuições dos servidores – o que, segundo o TCE-PE, terminou por gerar crise financeira e fiscal enormes, abrindo um rombo de quase R$ 8 milhões e déficit geral de quase R$ 24 milhões. O TCE-PE diz ainda que no Fundeb ficou um buraco de mais de R$ 4 milhões. As contas vão para o Legislativo, onde a prefeita […]

Cerca de 200 famílias em Petrolina correm o risco de perder o benefício do Bolsa Família por não terem realizado o saque do mês de julho disponibilizado pelo programa social do Governo Federal. As famílias podem ter o benefício cancelado caso não regularizem a situação.  Segundo a prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) está realizando uma busca ativa de beneficiários que, por algum motivo, deixaram de sacar o benefício. Ao todo, foram registradas que 185 famílias não compareceram para sacar o Bolsa Família (veja a lista aqui). O prazo para resgatar esse dinheiro é até o dia 27 de novembro. Para realizar o saque é necessário ir às agências da Caixa Econômica Federal e buscar por […]

No Éramos de hoje, um momento histórico para Petrolina: a Ata de instalação da cidade pelo Coronel Antônio Manoel de Amorim. o ano era 1895.  Coronel Amorim era um importante chefe político da época. Começava, assim, a trajetória de pujança e desenvolvimento trilhada pela Terra dos Impossíveis até os dias atuais.