O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deseja que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), altere alguns pontos do texto do Projeto de Lei, para a matéria se tornar mais “aprovável”, diante da ala conservadora da Casa. A área do PL das Fake News com mais controvérsias é a criação de regras para a moderação de conteúdo nas redes sociais. Elas seriam punidas pelo conteúdo ilegal publicado, se não prevenirem das práticas ilícitas. As empresas afirmam que há incertezas sobre o que estaria na lei e que não haveria agentes para verificar a retirada dos conteúdos. (Fonte: Jetss)

O Reservatório de Sobradinho (BA) reverteu a tendência de queda no seu volume útil. De acordo com o mais recente relatório divulgado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Eletrobrás Chesf), neste sábado (13) Sobradinho opera com 51,48% do volume. Já para domingo (14), esse valor aumenta para 51,51%. As chuvas na cabeceira do Rio São Francisco, em Minas Gerais, são responsáveis pelo fato, assim como levaram a Eletrobrás Chesf a alterar a defluência (quantidade de água liberada da barragem). Conforme este Blog divulgou, a empresa aumentou a defluência de 1.000 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1.300 m³/s. A Eletrobrás Chesf alerta que, devido à necessidade operacional ou por razões naturais, esses valores poderão sofrer alterações não programadas.

Com muita música, dança e alegria, a prefeita Suzana Ramos entregou, na noite desta sexta-feira (12), a revitalização da Academia da Saúde, na Orla II de Juazeiro. As alunas da turma de Zumba fizeram um show à parte ao som de Dudu Almeida. A gestora afirmou que a revitalização da Academia da Saúde é mais um passo na melhoria do setor em Juazeiro. “A nossa gestão fez destravar a Travessia Urbana, essa Orla II com a Academia da Saúde, o Vaporzinho, a Lagoa de Calu, ruas pavimentadas, mais de 69 escolas ampliadas e reformadas, mais de 14 UBSs inauguradas, os eventos tradicionais como Carnaval, Natal Iluminando, Santo Antônio das Tradições. Estamos inaugurando e ainda contando. E temos mais equipamentos e […]

Será realizada na próxima terça-feira (16), às 10h, no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a posse solene do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre de Almeida. Ele foi eleito pela unanimidade dos membros do MPC-PE e nomeado pela governadora Raquel Lyra em novembro de 2023. “Quero agradecer a confiança dos membros do Ministério Público de Contas pela votação unânime e, assim, reforçar meu compromisso com uma atuação em absoluta sintonia com todos os procuradores de Contas, sempre de forma ampla e democrática. Vamos trabalhar em sintonia e integração para construir um Controle Externo cada vez mais forte e atuante”, disse ele. Ricardo Alexandre de Almeida é procurador do MPC-PE, tendo sido […]

Na foto, o grande escritor e jornalista de Juazeiro (BA), Ermi Ferrari Magalhães, algumas décadas atrás, aguardando pacientemente o sapateiro consertar o seu ‘pisante’.  Enquanto isso, Ermi parece mergulhado em pensamentos. Em que será que ele estava pensando? 

Com a proximidade da volta às aulas, o Procon de Juazeiro (BA) – órgão vinculado à prefeitura municipal – realizou uma pesquisa de preços dos materiais escolares, questão que sempre mobiliza os pais em todo início de ano. Mais de 280 itens que compõem a lista de materiais integraram a pesquisa, a exemplo de cadernos, lápis, mochilas, estojos, canetas, entre outros. A proposta da pesquisa é orientar os pais na hora da compra do material escolar. De acordo com o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Carlos Macedo, a pesquisa foi realizada no dia 9 deste mês e a equipe do órgão percorreu cinco estabelecimentos. “A pesquisa serve para ajudar os pais na hora da compra destes materiais, dando parâmetros para […]

A Bahia foi o estado brasileiro que registrou o maior número de cirurgias realizadas por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) no período de março a outubro de 2023. A informação consta no relatório divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde, apontando 66.044 procedimentos cirúrgicos em todas as regiões da Bahia. O PNRF foi instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo de expandir a realização de cirurgias eletivas em todo o território brasileiro e diminuir a espera por exames e consultas especializadas. A Bahia aderiu ao programa logo no seu início, garantindo mais de R$ 42 milhões para execução das cirurgias. De acordo com a secretária da Saúde […]

Não é só o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) que deverá visitar Pernambuco (possivelmente na próxima semana). Seu adversário nas eleições do ano passado, Jair Bolsonaro, também incluiu o Estado em sua agenda, que deverá acontecer em fevereiro próximo – depois do Carnaval. Se a agenda de Lula é administrativa, a de Bolsonaro é eleitoral. O ex-presidente pretende reforçar o projeto eleitoral do seu partido, o PL, em municípios estratégicos, a exemplo de Caruaru.  Na Capital do Agreste,  Bolsonaro deverá se encontrar com o deputado federal Fernando Rodolfo, que já está em pré-campanha na disputa pela prefeitura. O ex-presidente também deverá ter agendas na  Região Metropolitana, onde o PL possui candidaturas estratégicas como a reeleição de Mano Medeiros […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Itapetim (Sertão do Pajeú) e Quipapá (Mata Sul), ambas do exercício financeiro de 2021. A relatoria do processo foi do conselheiro Valdecir Pascoal. Em relação a Itapetim, o relator apontou o cumprimento dos limites mínimos para gastos com saúde (15%) e educação (25%) – o município gastou 26,9% e 37,7%, respectivamente. Por outro lado, ele destacou o limite exagerado de 60% para abertura de créditos adicionais previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), além do desequilíbrio no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). No entanto, com base nos princípios da proporcionalidade e da […]

Primeira cidade brasileira a receber o programa Internet Brasil, Juazeiro (BA) segue ampliando o número de contemplados com a iniciativa do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e Rede Nacional de Ensino Pesquisa (RNP), por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). O programa oferece conexão banda larga gratuita para estudantes da rede municipal de ensino. “Em Juazeiro, o Programa Nacional ‘Internet Brasil’ já concluiu duas etapas de distribuição e efetivação dos chips, o que garante a expectativa da oferta de novas oportunidades para mais contemplados com o programa em nosso município, que é referência e pioneiro no Brasil na adesão em diversos programas em tecnologias educacionais. Por meio da Secretaria de Educação, 633 […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu ontem (11), seis aparelhos de Tv Box e 50 cigarros eletrônicos durante fiscalização na BR-116 em Salgueiro (PE), Sertão Central. No decorrer da fiscalização, foi dada a ordem de parada a uma van. Durante a verificação, a equipe identificou uma caixa com vários equipamentos eletrônicos, entre eles seis aparelhos para TV, utilizado para transformar uma televisão comum em uma SmartTV, oferecendo acesso a plataformas de streaming e outros aplicativos.  Esse comércio é uma conduta tida como crime por infringir a lei dos direitos autorais (9.610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997), sendo proibida a sua utilização pela Anatel. O condutor alegou que os produtos pertenciam a um passageiro – o qual quando questionado, […]

Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago, de Juazeiro (BA). Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada, após denúncia de recebimento de valores em troca da absolvição de Gustavo Duran Batista, considerado líder de uma quadrilha colombiana de tráfico de drogas. Ela responde a uma ação penal, na Justiça estadual da Bahia, relacionada aos mesmos fatos. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1446316) apresentado ao STF, a juíza questionava decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que havia mantido a validade das provas obtidas por […]