O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova o abastecimento suplementar de água à população do município de Araripina (Sertão do Araripe), através de carros-pipa, sempre que houver interrupção no fornecimento pela rede de distribuição. Além do abastecimento suplementar, a 1ª Promotoria de Justiça de Araripina recomendou que a Compesa suspenda imediatamente a cobrança em relação aos dias em que não houver o devido fornecimento nos bairros afetados pelo desabastecimento, bem como providencie a devolução e/ou compensação dos valores eventualmente pagos na fatura seguinte. Por fim, o MPPE pede à Compesa para apresentar as tratativas relacionadas às medidas de emergência já adotadas para elucidar o problema.  A recomendação se baseou no procedimento administrativo […]

Diante da presença da prefeita Suzana Ramos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juazeiro (BA) realizou na manhã desta quarta-feira (10) a posse e diplomação dos conselheiros tutelares eleitos. A cerimônia foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores e contou também com a participação de autoridades e membros da sociedade civil.      “Quero cumprimentar e parabenizar todos os conselheiros e conselheiras pela nobre coragem de assumir este papel tão importante, que é proteger nossas crianças e adolescentes. Sempre digo que, para ser conselheiro tutelar, a pessoa tem que ter uma missão e entender a importância dessa função para uma sociedade sadia. Espero que cada um exerça seu papel com dignidade, sensibilidade e empatia“, destacou […]

Os aspectos práticos da atuação policial nas diligências de busca pessoal e domiciliar foram abordados esta semana pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Joseane Nunes, durante as atividades de capacitação e treinamento da 76ª Companhia independente de Polícia Militar (CIPM), em Juazeiro. A participação do MPBA no evento, realizado no auditório da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), teve o objetivo de orientar os policiais militares em sua atuação e atende a demandas da categoria expressas durante as reuniões do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) da Regional de Juazeiro. Durante a sua apresentação, Joseane Nunes deu orientações sobre condutas que devem ser adotadas pela PMBA com a finalidade de prevenir […]

Em lei publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), alterou pontos da estrutura e do funcionamento do Poder Executivo. Entre as principais mudanças, está a instalação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, que será responsável por gerir o sistema prisional, além de novas atribuições e o desmembramento de outras pastas. Até então, a administração penitenciária do Estado era vinculada à Secretaria de Defesa Social (SDS) e funcionava como a Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES). A criação da pasta dedicada à gestão das cadeias, penitenciárias e centros de ressocialização do Estado foi firmada como compromisso do plano ‘Juntos pela Segurança’. Outras mudanças Outras mudanças da estrutura incluem a divisão […]

O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda eleitoral. O texto ainda será debatido em audiência pública no dia 25 de janeiro, com a participação da sociedade, de instituições públicas, organizações privadas, partidos políticos e comunidade acadêmica, entre outros, e posteriormente aprovado em plenário. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode se inscrever para participar e contribuir com o debate sobre as normas que regerão o pleito municipal. Essa e as demais instruções são relatadas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que estará à frente do Tribunal durante as eleições, em […]

Uma das plataformas que ajudaram Petrolina a ser premiada como uma das cinco cidades mais inovadoras do Brasil, a internet gratuita deverá se expandir em 2024. De acordo com o prefeito Simão Durando, a primeira ação já foi concluída nesta semana: a instalação de novos pontos de wi-fi livre em vários equipamentos públicos do município. Intitulado ‘Bora Conectar Mais’, o programa de acesso à internet para as comunidades já havia beneficiado as feiras livres da Areia Branca, Jardim Maravilha, João de Deus e Cohab Massangano. Nesta nova fase, o programa expandiu os pontos de wi-fi para as feiras do São Gonçalo e José e Maria. Também deve ser beneficiado neste mês o espaço de compras de Izacolândia. A prefeitura ainda […]

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) da Prefeitura de Juazeiro (BA) prorrogou até o dia 31 de janeiro o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) voltado para permissionários. O PPI é uma oportunidade da categoria em regularizar os débitos com isenção de multas e juros. Para fazer a adesão, o permissionário deve procurar o setor de boletos da sede da administração do Mercado do Produtor de Juazeiro, das 8h às 14h. Com o PPI, é possível parcelar a dívida ou quitá-la com a redução de até 100% de descontos em juros e multas. Segundo o diretor da AMA, Daniel Mota, o programa, além de beneficiar os permissionários com os descontos, promove maiores investimentos na infraestrutura das feiras e mercados. “É um […]

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) superou, em 2023, a previsão constitucional de recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do País. De acordo com o artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), 50% dos investimentos federais em irrigação devem ser direcionados ao Nordeste e 20%, ao Centro-Oeste. No ano passado, esses percentuais foram de 66,56% e 21,85%, respectivamente. Dos R$ 224,8 milhões investido no ano passado pelo MIDR e instituições vinculadas na área de irrigação, R$ 149,6 milhões foram destinados ao Nordeste e R$ 49,1 milhões, ao Centro-Oeste. “O Brasil tem um potencial de 55 milhões de hectares para irrigar, dos quais apenas 8,5 milhões são irrigados. Isso significa que temos muito a […]

Em Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, um homem foi preso suspeito de estupro e roubo, na noite de ontem (9). A prisão foi efetuada por policiais militares da 25ª Companhia Independente (CIPM). A vítima, uma jovem de idade não informada, foi estuprada no bairro Levada e a prisão do suspeito aconteceu por volta das 20h. Durante a ocorrência uma arma de fogo e o aparelho celular da vítima, que havia sido roubado, foram recuperados. O preso foi conduzido à delegacia da cidade, junto com o material apreendido. 

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Joaquim, Zona Norte de Petrolina, passará por manutenção na parte do forro, a partir desta sexta-feira (12). Por conta disso os atendimentos serão transferidos para a UBS Leonor Eliza, no Dom Avelar, comunidade próxima. A prefeitura ressaltou que, após conclusão dos serviços, retomará os atendimentos na unidade.

Equipes da Delegacia Territorial (DT) em Casa Nova, no norte da Bahia, cumpriram no início da semana um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de tentativa de homicídio a um menino de apenas dois anos de vida. O fato ocorreu no bairro de Vila Massu. Segundo o titular da DT/Casa Nova, Arnóbio Dionísio, o acusado atirou contra um homem, motivado por uma desavença, mas estilhaços acabaram acertando a vítima. “Durante a ação a criança, que passava pelo local na companhia da mãe, foi atingida por estilhaços”, explicou. Dionísio acrescentou ainda que o acusado tinha ciúmes da companheira com o homem que ele tentou matar. O garoto foi encaminhado para atendimento médico, em unidade de saúde. Após o cumprimento […]

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) está celebrando mais uma parceria, desta vez com a Prefeitura de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco. O prefeito Vilmar Cappellaro recebeu a visita do vice-presidente Marciano Barros, do diretor executivo Natanael Barros e do primeiro secretário, Givanildo Marcos, para tratativas finais da instalação do Núcleo da APA – o ‘Atletismo Sem Fronteiras’. O encontro contou também com a presença de secretários e coordenadores. Em seguida, o grupo visitou as instalações do estádio municipal com gramado sintético e o Ginásio de Esporte. O Núcleo em Lagoa Grande contará inicialmente com quatro turmas de 20 alunos com e sem deficiência para práticas do esporte voltada ao atletismo. O vice-presidente da APA destacou que […]