O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, na última quarta-feira (21), a instalação da Vara de Execução Penal e da Segunda Vara de Família na comarca de Juazeiro. A aprovação aconteceu em sessão do Tribunal Pleno e é uma medida extremamente importante para a advocacia da região, uma vez que permite que o exercício da profissão seja feito de forma mais efetiva e célere. Ciente das dificuldades enfrentadas pela advocacia do Interior, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia está sempre buscando melhoras as condições de trabalho destes profissionais. Foi seguindo esta premissa que a Seccional atuou ativamente para que ocorresse a instalação de ambas as unidades judiciárias. Ainda em abril de 2023, a presidenta Daniela Borges […]

Se há um município em Pernambuco onde a cota mínima de gênero está sendo rigorosamente respeitada, esse município é Petrolina. Aliás, na Capital do São Francisco a lei está superando expectativas. Na grande maioria dos partidos que concorrerão às eleições municipais deste ano, o número de candidatas registradas corresponde a 50% dos candidatos. Ou seja: 20% a mais do exigido pela Justiça Eleitoral.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio das Promotorias de Justiça das 45ª Zona Eleitoral (Belo Jardim), no Agreste, e da 80ª Zona Eleitoral de Bodocó e Granito, no Sertão, recomendou aos partidos políticos, coligações e candidatos a prefeitos e vereadores dos três municípios para que, nos casos de infração cível à legislação eleitoral, preferencialmente, exerçam diretamente seus direitos e pedidos perante à Justiça Eleitoral pela legitimidade ativa que possuem, nos termos da LC 64/90 e Lei 9.504/97, e Resolução TSE nº 23.608/19. A orientação do promotor de Justiça da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim, Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, é de que as infrações penais devem ser registradas de forma fundamentada e contendo o maior número de […]

Na manhã desta sexta-feira (23), o Salão Papa Francisco da Paróquia Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro (BA), foi palco de um momento histórico e especial para o município. Durante coletiva de imprensa, Dom Valdemir Vicente Andrade Santos – o novo bispo da Diocese – foi apresentado oficialmente à comunidade católica. Em um encontro marcado pela simplicidade e proximidade (características tão presentes na vida e no ministério de Dom Valdemir), a imprensa da região teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre aquele que agora guiará os católicos juazeirenses. Com palavras de humildade e sabedoria, Dom Valdemir convidou todos a caminharem juntos, reforçando seu compromisso com todos aqueles que buscam em Jesus Cristo a esperança e a paz.

A um mês e meio do 1º turno das Eleições Municipais 2024, que irão ocorrer no dia 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva o eleitorado a treinar o voto no Simulador de Votação. Criado para as Eleições 2014 e disponível na página do TSE, o equipamento ensina, de forma didática, os procedimentos para o momento da votação. Ele pode ser acessado por qualquer pessoa que esteja conectada à internet. O simulador mostra ainda como funciona a urna eletrônica e qual é a ordem de votação no pleito deste ano, em que candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador serão escolhidos. Para conhecer a ferramenta, é só clicar no link. Passo a passo do voto […]

O cenário político-eleitoral de Juazeiro (BA) ganhou nesta sexta-feira (23) mais um capítulo. A chapa majoritária da oposição, formada pelo candidato a prefeito Andrei da Caixa (MDB) e pelo vice Tiano Félix (PT) poderá ser impugnada pela justiça. O motivo é uma ação movida pelo representante do PSOL, Antonio Carlos dos Reis Barreto, e do Avante, Flamarion Bispo Moreira de Souza. A justificativa alegada pelos dois se deve ao fato de que o MDB de Andrei da Caixa não faz parte da Federação ‘Brasil da Esperança’ – formada pelo PT/PV/PCdoB (confiram a ação no link). Trocando em miúdos: Tiano Félix não poderia ser indicado para vice de Andrei. Para não ter a chapa barrada pela justiça, o MDB terá de […]

Os números da pesquisa do Instituto Datafolha, ontem (22), referente à Prefeitura do Recife, divulgados pelo Estadão, ratificou não apenas o favoritismo de João Campos (PSB), que tenta a reeleição. Os dados já têm um reflexo imediato na sucessão estadual de 2026. As eleições deste ano sequer ocorreram ainda, mas os 76% de intenções de votos dos recifenses projetam inevitavelmente João Campos para uma eventual disputa pelo Governo de Pernambuco. É claro que muita coisa ainda acontecerá até lá, mas o perfil de liderança que o socialista vai incorporando, não apenas no Recife, como em todo o Estado, o credencia para essa empreitada. Aliás, João nunca escondeu o sonho de seguir os passos do seu pai, o ex-governador Eduardo Campos. […]

Uma operação da Polícia Civil da Bahia (PCBA) na região de Irecê, norte do Estado, resultou na maior apreensão de cocaína do ano. Dois homens foram presos em flagrante e um adolescente apreendido. A ação desarticulou um laboratório de refino da droga, avaliada em R$ 11 milhões. As investigações tiveram início há um ano e as diligências apontaram que o grupo criminoso atuava nas regiões de Irecê, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Ibotirama. O refino da droga era realizado no laboratório e o entorpecente distribuído na capital baiana e em cidades do Interior. ⁠Na propriedade, além dos três flagrados na atividade criminosa, foram apreendidos centenas de tabletes de cocaína, uma pistola calibre 9 mm municiada, ⁠um veículo onde estavam armazenadas […]

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os casos de gravidez de meninas menores de 14 anos deverão ser comunicados ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar, assegurado o sigilo e vedadas as situações vexatórias. A regra valerá para profissionais e estabelecimentos de saúde, profissionais e estabelecimentos de ensino e profissionais de assistência social que tiverem conhecimento do fato em função do ofício ou da prestação de seus serviços. No prazo de cinco dias, também estarão obrigados a fazer aquela comunicação os cartórios que registrarem nascimento cuja mãe seja menor de 14 anos. Além deles, a comunicação poderá ser feita facultativamente por qualquer pessoa. O texto aprovado é […]

Os pequenos criadores de animais de Pernambuco terão mais oportunidades para adquirir milho dos estoques públicos para uso na ração de seus planteis, por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) trabalha na recomposição de seus estoques no Estado. Até o fim desta semana, mais 240 toneladas de milho serão destinadas à Unidade Armazenadora (UA) de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Das 3,8 mil toneladas contratadas para remoção pelo Aviso nº 44, já foram entregues ao município sertanejo 1,76 mil toneladas. Outras 1,8 mil toneladas de milho foram recebidas na UA da capital, Recife. As operações têm como objetivo o abastecimento do Programa, pelo qual a Conab oferta milho em grãos para pequenos […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, recomendou aos agentes públicos dos municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha (norte do Estado) que não permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional nesse período eleitoral – especialmente aquelas que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas nas eleições. “A Lei n. 9.504/97 proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional, nos três meses que antecedem a eleição, de cargos que estejam em disputa eleitoral”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, caso seja autorizada pela Justiça Eleitoral a publicidade institucional nesse período vedado, as campanhas devem conter caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação […]

As obras da Travessia Urbana de Juazeiro (BA) passaram por mais uma etapa. Nas últimas semanas, foi iniciada a etapa de içamento das vigas do Viaduto 3, próximo à Lagoa do Calu, um marco importante no cronograma do projeto. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que, ao longo de todo o período das obras, foram implementados desvios e sinalizações apropriadas para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. A entidade destaca a importância de os condutores respeitarem a sinalização para evitar acidentes e minimizar transtornos. As intervenções fazem parte de um projeto contínuo de melhoria da infraestrutura viária da região, beneficiando tanto os moradores quanto os usuários das rodovias. O DNIT agradece a compreensão e a […]