O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT6), o Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmaram, nessa quarta-feira (26), um Acordo de Cooperação para a implantação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em sete localidades do Estado. No caso da Justiça Eleitoral pernambucana, os locais escolhidos foram o cartório de Betânia (Agreste) e a unidade de Fernando de Noronha. O PID é um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à inclusão digital de cidadãs e cidadãos, propiciando a este público o direito fundamental de acesso à Justiça. Consiste na disponibilização de locais em fóruns, cartórios ou unidades dos tribunais com infraestrutura […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores estavam inscritos na dívida ativa por dívidas que somadas alcançaram um valor de R$ 47,3 bilhões, em 2022. Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas, nos casos de pessoas jurídicas de direito público. Para o microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) será possível parcelar em até 120 meses. Os […]

A linha 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Petrolina está passando mais uma vez por instabilidade na operadora e aguarda reparo na rede telefônica. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as ligações emergenciais para o Samu podem ser feitas, por enquanto, via WhatsApp no número (87) 9 8843-0931.  A pasta reforçou que o atendimento será retomado pelo 192 tão logo o reparo seja feito pela operadora.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro (BA) realizou a prestação de contas dos últimos seis meses ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A apresentação foi feita pelo secretário da pasta, Fernando Costa, e outros representantes na última terça-feira (25). No relatório foram exibidas as receitas e despesas da SEDES nos seis primeiros meses do ano, ou seja: com recurso próprio, estadual ou federal. “Foi apresentada uma prestação de contas do primeiro semestre de 2023 com muita clareza. Mostramos como está sendo utilizado o dinheiro público. Enxugamos alguns gastos devido ao momento de contenção que a prefeitura está atualmente, mas, claro, sem comprometer os serviços, os quais estão sendo realizados de maneira adequada“, disse o […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta quarta (26), três veículos que possuíam boletim de ocorrência de furto. Dois carros e uma motocicleta foram abordados durantes fiscalizações de trânsito nas BRs 316 e 407. Em todos os veículos, os agentes encontraram indícios de adulteração de alguns dos sinais identificadores veicular. Em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, na BR-316, a equipe da PRF recuperou uma motocicleta CG/125 Titan furtada em fevereiro de 2022, em Petrolina. O farol de led irregular chamou a atenção dos policiais, que deram ordem de parada ao motociclista. O homem, que não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH), disse ter comprado o veículo em uma feira na cidade de Trindade (PE), na mesma região. Além da ocorrência […]

Como muitos usuários do Cadastro Único (CadÚnico) em Petrolina tiveram o benefício bloqueado pelo Governo Federal, a gestão municipal resolveu ampliar o agendamento através do WhatsApp do Informa Petrolina. A partir desta sexta-feira (28), os beneficiários que estão com o CadÚnico bloqueado poderão contar com 500 vagas semanais e agendamento diário. O procedimento irá acontecer através do WhatsApp do Informa Petrolina pelo número (87) 9 9676-9399, e será feito das 8h às 12h, diariamente, até o preenchimento das 500 vagas semanais. Os atendimentos são agendados sempre para a sede da Central do CadÚnico, localizada no Centro Administrativo de Assistência Social (Praça Pio XII, conhecida como Praça do Galo, Nº 264, Centro). De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, […]

Policiais militares da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam um revólver, recuperaram sete aparelhos celulares e uma motocicleta com dois suspeitos de roubo a estabelecimento comercial, localizado no Centro de Juazeiro (BA). O assalto aconteceu na tarde de ontem (26) e as apreensões ocorrem momentos depois. A moto foi utilizada para facilitar a fuga. Segundo a 73ª CIPM, após consulta no sistema policial foi verificado que o veículo havia sido furtado na cidade de Campo Formoso (norte baiano) na última terça-feira (25). Os presos e o material apreendido foram entregues na delegacia, onde foi registrado o flagrante.

O prefeito Simão Durando receberá, amanhã (28), os ministros do Turismo e das Comunicações, Celso Sabino e Juscelino Filho, respectivamente. O horário exato não foi informado. Na agenda, uma visita técnica às obras de reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, que contam com um investimento de R$ 41 milhões do governo federal, em parceria com a Prefeitura de Petrolina.  Após a visita técnica, os ministros seguirão para um evento de apresentação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O deputado federal Fernando Filho e o deputado estadual Antonio Coelho também acompanharão a agenda.

A Prefeitura de Petrolina divulgou uma nota, hoje (27), para desmentir fake news que estão disseminadas nas redes sociais sobre inscrições para o ‘Minha Casa, Minha Vida’. Segundo a prefeitura, o município ainda está em fase de cadastro e aprovação para novas e possíveis áreas de empreendimentos do programa habitacional do governo federal, e o período de cadastro ainda não foi iniciado. “A prefeitura é uma entidade organizadora no processo, então o município depende do Governo Federal. As regras e os normativos já existem, porém devemos seguir algumas etapas antes de abrir as inscrições. Então, por isso, até o presente momento não temos nenhum tipo de inscrição aberta para o Programa Minha Casa, Minha Vida”, frisou o secretário executivo de […]

De 29 de setembro a 1° de outubro próximo o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizará, em Brasília (DF), seu 8º Congresso Nacional.  Neste sábado (29) começará a etapa das plenárias municipais. O processo congressual do PSOL acontece em  três etapas: municipal, estadual e nacional. Em Pernambuco, o presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba, estima que em torno de 80 municípios da RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão irão levar os filiados e filiadas para debater as teses que disputarão a etapa estadual. O próximo passo será a escolha dos delegados estaduais que participarão do 8º Congresso Estadual da legenda, nos dias 9 a 10 de setembro no Recife. “O PSOL em Pernambuco vem se consolidando como um partido democrático, […]

Sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu consulta do presidente da Câmara Legislativa de Parnamirim (Sertão Central), vereador Aurélio Franca Vieira, sobre o pagamento de 13º salário aos vereadores da Casa. O processo (TC nº 22100961-9) foi avaliado em sessão realizada há poucos dias. O presidente da Câmara de Parnamirim questionou o TCE-PE se é possível a Casa pagar o benefício aos vereadores e se, considerando não haver mudanças na lei do subsídio, sendo possível o pagamento com previsão em Lei Orgânica Municipal, há necessidade de mais regulamentação para a presente legislatura. Rodrigo Novaes destacou que o mérito já foi analisado e respondido afirmativamente pelo TCE em outras […]

Em Araripina (PE), Sertão do Araripe, a Secretaria de Obras e Infraestrutura da prefeitura iniciou ontem (26) uma importante operação de pavimentação asfáltica. O projeto contempla cinco ruas centrais da cidade – Marcelino Nascimento (conhecida como rua da CredTorres), Joaquim Alves de Castro, Sargento Orlando, Travessa Henrique Alves e Rua Oito de Dezembro. A obra está sendo financiada inteiramente com recursos próprios do município. “Estamos dando início a um projeto que era um sonho antigo dessa comunidade. Não se trata apenas de infraestrutura e mobilidade, mas sim de um compromisso com a qualidade de vida de cada cidadão que vive ou passa diariamente por essa área. Com recursos próprios, demonstramos nossa capacidade de investir e confiar no desenvolvimento de nossa […]