De forma inédita, a Prefeitura de Araripina (PE) – no Sertão do Araripe – vai entregar 45 títulos de propriedade neste sábado (22), como parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária ‘Minha Casa Legal’. Os beneficiários desta rodada são os moradores do conjunto Asa Branca, no Alto da Boa Vista. A cerimônia de entrega será realizada, às 18h, por trás da Escola José Neri, no Alto da Boa Vista. Os títulos de propriedade são documentos cruciais que fornecem a segurança jurídica necessária para os moradores reivindicarem a propriedade de suas casas. Eles diferem dos títulos de posse, sendo um documento mais robusto que garante os direitos de propriedade de alguém. O processo para obter o título de propriedade começa com […]
Araripina realizará neste sábado entrega de títulos do ‘Minha Casa Legal’
por Carlos Britto // 21 de julho de 2023 às 18:35
Deveria postar a clausula referida também.