Em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) derrubou a liminar que garantiu a reeleição do vereador João de Maria (PSB) como presidente da Câmara Municipal do município. Em dezembro, a juíza Tainá Prado anulou a representação dos vereadores ligados ao governo municipal que entraram com liminar, colocando dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Eles pediram a impugnação de João de Maria, causando o atropelo processual. Os vereadores Henrique Marinho e Vicente de Vevéi afirmam que houve inconstitucionalidade formal da alteração do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido processo legislativo. O desembargador do TJPE, Raimundo Nonato de Souza Braid, […]
Coluna da Folha: Decisão do TJPE tira vereador da presidência da câmara em São José do Egito
por Carlos Britto // 20 de julho de 2023 às 07:00
Não sei o que vai ser desse pessoal que ficam comprando terrenos perto da BR para construir suas chácaras se…