O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato por ele ter combatido a corrupção no país, quando era procurador da Operação Lava Jato. Para Dallagnol, os ministros do tribunal criaram suposições para torná-lo inelegível e fraudaram a Constituição ao “criar uma nova inegibilidade”. “Inventaram uma inegibilidade imaginária para me cassar. A verdade é uma só: perdi o meu mandato porque combati a corrupção”, afirmou em entrevista à imprensa, na Câmara dos Deputados. Por unanimidade, o TSE cassou nessa terça-feira (16) o mandato do Dallagnol. Os ministros entenderam que ele fraudou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador do Ministério Público enquanto estavam em tramitação […]

Outro cargo cobiçado em Petrolina é o da Gerência Regional de Educação (GRE)/Submédio São Francisco. O principal órgão de educação do Sertão de Pernambuco ainda tem à frente a professora Anete Ferraz, que é ligada ao ex-deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e foi indicada por ele. Antigamente Anete Ferraz dividia as atenções entre Gonzaga e o hoje federal Lucas Ramos (PSB). Ela caminhava politicamente com os dois, quando Lucas era deputado estadual, mas agora o cenário ficou diferente. Por enquanto o novo indicado para comandar a GRE ainda não foi anunciado. Resta saber se isso será ou não apenas questão de tempo.

O número de feminicídios no Estado da Bahia apresentou queda de 5,9% entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período de 2022. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), que atribui a boa notícia às ações conjuntas das polícias Civil e Militar que ocorrem diariamente em todo o território baiano. De acordo com os dados computados pela polícia baiana, de 1º de janeiro a 15 de maio foram contabilizados menos dois casos do que o registrado em 2022, saindo de 34 para 32. No acumulado do ano, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentou redução de 50% dos casos, saindo de quatro para dois casos. O Interior do Estado computou menos 3,8% das ocorrências, saindo de […]

Teve confusão à vista e a prazo em Condado (Zona da Mata Norte), depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por fraude à cota de gênero, toda a chapa de candidatos a vereador do PDT nas Eleições de 2020. Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão. O caso foi tratado em primeira instância por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau, mas o […]

Repercute em toda a região o caso de um homem e uma adolescente que morreram dentro de um carro, estacionado na garagem de uma casa, no Centro da cidade de Campo Alegre de Lourdes, no Norte da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (16) e a polícia trata o caso como acidente. As vítimas foram identificadas como Josiane Lopes da Silva, de 33 anos, e Cailane Ferreira da Silva, de 17. De acordo com a delegacia do município, eles entraram na garagem por volta das 16h, e desde então não deram mais notícias. O dono da garagem e do veículo é um amigo de Josiane, que acionou a polícia por volta das 22h, porque não conseguia falar com ele. Josiane […]

Faltando um mês para o início da programação do São João de Petrolina, no Pátio Ana das Carrancas, a Prefeitura chamou atenção para o prazo de regularização de quem vai atuar com estacionamentos privados durante o festejo junino. Sem as devidas autorizações, o cidadão não tem permissão para exercer a atividade, mesmo em área privada, como explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior. “É imprescindível que os estacionamentos garantam a segurança dos clientes e que os acessos estejam de acordo com o planejamento de trânsito do município. Assim vamos garantir mobilidade e segurança para todos”, pontuou.  Os interessados em explorar estacionamentos próximo ao Pátio Ana das Carrancas podem procurar o setor de Fiscalização de Posturas, na […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou a instauração de um inquérito civil para investigar supostas irregularidades cometidas por uma candidata aprovada em concurso público para um cargo na Prefeitura Municipal de Carpina (Mata Norte). De acordo com o Jaula Cursos, a candidata em questão é acusada, em tese, de ter cometido ilícitos ao apresentar documentação falsificada para assumir o cargo/função pública. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a conduta em questão violaria a probidade administrativa, princípio regente da Administração Pública. Cópias da portaria foram encaminhadas eletronicamente ao Centro de Apoio Operacional Patrimônio Público (CAOP) e à Secretaria Geral do Ministério Público, com o objetivo de garantir a publicação oficial no Diário Oficial. O caso também será comunicado ao Conselho Superior […]

Em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco, será realizada em Petrolina, neste sábado (20), uma ação com diversos serviços gratuitos na Escola Municipal de Educação Integral Governador Miguel Arraes, no bairro Henrique Leite, das 8h às 12h. O evento contará com a presença do Defensor Público-Geral, Henrique Seixas e sua equipe. A ação contará com diversos serviços jurídicos, de saúde e de cidadania oferecidos pela Defensoria Pública estadual, em parceria com a Prefeitura de Petrolina e diversas instituições como a Fundação 2001, o Senac, a UniFTC, Compesa, Celpe, Expresso Cidadão, entre outros. Testes de DNA Na ocasião, serão oferecidos 40 exames de DNA. As pessoas interessadas devem levar documentos pessoais e xerox do RG, CPF e comprovante […]

Reforçando o compromisso com a valorização do servidor público juazeirense, o Governo Suzana Ramos concedeu paridade aos inativos que se aposentaram conforme o Plano de Cargos e Carreira de 2016. O pagamento do reajuste de janeiro a abril será pago integralmente nesta sexta-feira (19), através do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). A iniciativa é voltada especialmente aos profissionais da educação. “Assumimos o compromisso e hoje anunciamos o pagamento da tão sonhada paridade dos professores aposentados, e o retroativo em parcela única neste mês de maio. Continuarei trabalhando na valorização dessa categoria que tanto contribuiu com a educação do nosso município“, destacou Suzana.

O homem acusado de violentar sexualmente sua própria enteada, de apenas 11 anos, em Trancoso (Interior da Bahia), em março deste ano, teve o mandado de prisão cumprido ontem por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Seguro. Conforme a investigação, ele é acusado de violentar e engravidar a garota. “A menina deu à luz em casa e teve o cordão umbilical cortado pelo próprio homem com uma faca. Somente no outro dia ela teve acesso a um hospital, onde o Conselho Tutelar foi acionado e iniciamos a investigação. Solicitamos ao Judiciário a realização de exames de DNA, que comprovaram a paternidade“, explicou a titular da DEAM, delegada Elizabeth Salvadeu. Diante da escuta especializada da vítima […]

Depois que o Coronel Heitor Leite assumiu a direção do Sest/Senat, as atenções se voltam à 8ª Ciretran em Petrolina. Adalberto Bruno, o ‘Betão’, que estava à frente do órgão estadual no governo anterior, já deixou o cargo faz tempo. Apesar de, em outra cidades, os gestores das circunscrições do Detran-PE já terem sido definidos, em Petrolina ainda permanece a discórdia. Pela cidade, há quem diga que essa indicação, como todas as outras, deve ser do assessor especial Guilherme Coelho (PSDB). O vereador Ronaldo Silva, amigo-irmão de Guilherme, diz que a indicação é dele e o nome está “no colete”. Por enquanto, permanece o suspense em torno da 8ª Ciretran.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (17) a realização de uma audiência pública para debater o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. A presidente do colegiado, deputada Débora Almeida(PSDB), mencionou que o Projeto de Lei (PL) nº 619/2023, de autoria do deputado Romero Albuquerque (UB), também deverá ser discutido no encontro. A matéria trata das normas gerais sobre direitos e garantias na relação tributária do contribuinte com a administração estadual. “A ideia é reunir especialistas e auditores estaduais para entender e contribuir com a reforma tributária que está sendo debatida no Congresso. Há propostas de unificação de impostos, inclusive aqueles de competência dos Estados, em um único tributo a ser […]