O deputado Sileno Guedes (PSB), relator do Projeto de Lei 2088/2024, que trata da inclusão de Pernambuco no Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), apresentará seu relatório na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima terça-feira (6). O semestre legislativo foi iniciado nesta quinta-feira (1º) com grande expectativa em torno da tramitação deste pacote fiscal. O projeto, enviado pelo Poder Executivo no fim de junho, está sendo debatido para garantir que a adesão ao PEF não traga prejuízos às empresas estatais e aos servidores públicos. Durante o período extraordinário de tramitação em julho, secretários estaduais asseguraram que Pernambuco já cumpriu dois dos três requisitos exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para aderir ao […]
Relatório do Plano de Equilíbrio Fiscal será apresentado na Alepe na próxima semana
por Carlos Britto // 02 de agosto de 2024 às 07:20
Só não concordamos com o grandes secas como a atual. Desde o tempo do Império se sabe do ciclo hidrológico…