O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou o governo federal dar explicações sobre a medida provisória que alterou trechos da lei que disciplina os acordos de leniência a serem firmados com empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Em despacho da última terça-feira (29/12), o ministro Walton Alencar Rodrigues deu 15 dias de prazo para que a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre os “procedimentos que serão adotados” a partir da alteração das regras, em especial se elas implicam descumprimento normas da própria corte de contas. Previstos na Lei Anticorrupção, os acordos de leniência permitem que empresas envolvidas em casos de suborno e desvio de dinheiro, a exemplo do que ocorreu na Petrobrás, se […]

Depois do Ano Novo, quem precisar abastecer o carro para voltar à rotina de trabalho poderá encontrar dificuldades em Petrolina. Isso porque alguns postos de combustíveis da cidade estão com as bombas secas devido a um atraso na entrega da gasolina.

Após o anúncio do valor do novo salário mínimo de R$ 880,00, que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2016, o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que pelo menos 90% das prefeituras de todo país não terão condições de arcar com a nova despesa sem que o governo promova a tão esperada reforma do pacto federativo e aumente a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados. Segundo ele, o novo mínimo já se constitui em mais um desafio para as administrações públicas municipais, num momento tão delicado que o Brasil atravessa, registrando a mais forte retração da economia que já se viu e causando severa diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores. A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31/12). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo. O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para […]

A receita de Pernambuco em 2015 foi R$ 1,529 bilhão menor do que 2014 no comparativo entre janeiro e novembro de um ano para o outro. Nos primeiros 11 meses do ano passado, o Estado arrecadou R$ 25.677,8 bilhões contra R$ 24.148,7 bilhões este ano. De acordo com dados apresentados pelo governo, a queda das operações de crédito foi de 86,6%. Até novembro de 2014, Pernambuco havia obtido R$ 1,552 bilhão contra R$ 207,9 milhões este ano. Dessa forma, deixaram de entrar no caixa estadual R$ 1,344 bilhão. Em relação aos convênios, a diferença, para menos, foi de 42,7%. Em 2014, Pernambuco recebeu 735,2 milhões contra R$ 421,3 milhões deste ano. O saldo negativo foi de R$ 313,9 milhões. Os […]

A Mega-Sena da Virada foi sorteada na noite desta quinta-feira (31) em São Paulo, com exibição ao vivo pela TV. A premiação chegou a ser estimada em R$ 280 milhões, mas o valor será de cerca de R$ 246 milhões, segundo informou a Caixa Econômica Federal após o fechamento das apostas hoje. Veja os números sorteados: 02 – 18 – 31 – 42 – 51 – 56 Segundo a Caixa, seis apostas acertaram as dezenas sorteadas – uma de Alagoas, uma de São Paulo e quatro do Espírito Santo. Cada aposta vai faturar cerca de R$ 41 milhões. As apostas ganhadoras são de Água Branca (AL), Cerquilho (SP), duas de Vitória (ES), Vila Velha (ES) e Guaçuí (ES). No ano […]

Depois de enfrentar um ano inteiro de crise política e econômica, a presidente Dilma Rousseff terminou 2015 reconhecendo dificuldades, mas se disse esperançosa para o novo ano. Sem citar o pedido de impeachment que terá que enfrentar em 2016, Dilma afirmou que o País “é maior do que interesses individuais e de grupos”.

O Governo da Bahia liberou ontem (30), aos 417 municípios do estado, a antecipação do pagamento – no valor de R$ 100 milhões – da última parcela do ICMS do ano de 2015. O repasse se daria normalmente no início de janeiro de 2016, mas foi antecipado para que todas as prefeituras possam quitar a folha de dezembro do funcionalismo, bem como o 13º salário. O governador Rui Costa havia prometido essa ação, no início deste mês. Além da antecipação do repasse para os municípios, o governador também havia assegurado o pagamento, até o final deste ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de […]

A tradicional revista britânica The Economist escolheu a crise no Brasil como tema de sua primeira capa de 2016. Com o título de ‘Queda do Brasil’ e uma foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa, a capa alerta para “ano desastroso” à frente. Em vez do clima de euforia que seria de se esperar no início de 2016 por causa da realização da Olimpíada no Rio de Janeiro, aponta a revista, o Brasil enfrenta “um desastre político e econômico“. O texto cita a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após assumir o cargo. A previsão de que a […]

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) o decreto reajustando o salário mínimo de 2016 para R$ 880, a partir de 1º de janeiro, um aumento de 11,6% em relação ao valor que vigorou em 2015. O decreto será publicado na quarta (30) no Diário Oficial da União. O impacto total do novo salário mínimo é superior ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016 – de aproximadamente R$ 4,77 bilhões, afirmou o Ministério do Planejamento em comunicado mais tarde. Segundo o ministério, dos R$ 4,77 bilhões, R$ 1,87 bilhão já foi incorporado ao orçamento durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional. Os outros R$ 2,9 bilhões do impacto do novo valor do […]

Desde outubro a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) vem realizando coletas de amostras nas granjas do Estado para compor o inquérito soroepidemilógico, que tem por finalidade verificar a circulação do vírus da Newcastle e da Influenza Aviária em todo os estados brasileiros. A sorologia é uma das etapas do Sistema de Vigilância Brasileira para a avicultura e visa a habilitar o plantel avícola industrial do Brasil como livre dessas doenças, possibilitando a abertura de novos mercados que exigem a certificação de sanidade das aves.  “Foram oito semanas de trabalho, 10 equipes e mais de 50 funcionários da Adagro envolvidos. Nos locais visitados foram coletadas 3.270 amostras de soro do sangue das aves e 1.308 suabes de traqueia e […]

O prefeito de Itapetim (PE), Arquimedes Machado (PSB), já está preocupado com o novo aumento do salário mínimo que passa a valer a partir de janeiro de 2016. Segundo o gestor, as prefeituras sertanejas não teriam condições de pagar o novo mínimo de R$ 871,00. “Se as prefeituras não estão conseguindo pagar o salário atual, que dirá quando ele for reajustado junto com o piso nacional dos professores. Muitas vão quebrar porque não se pode tirar de onde não se tem“, disse o gestor. (de Anchieta Santos/para o Blog)