Relator da Comissão do Pacto Federativo, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (13), na Comissão, Projeto de Lei do Senado 662/2015 (complementar), de sua autoria, que deverá trazer uma melhora na situação fiscal dos estados e do Distrito Federal. “Vamos dar um alívio financeiro para as unidades federadas”, afirmou FBC, ao esclarecer que o projeto altera a Lei Complementar 148/2014 e visa a “reduzir o pagamento das parcelas da dívida dos estados e do Distrito Federal, junto à União, em dois pontos percentuais da receita corrente líquida. Hoje os estados podem comprometer até 15% de sua receita com o pagamento de dívidas junto à União Federal”. A proposta autoriza a União a reduzir durante três anos, a contar de […]

A greve dos bancários, que completa nove dias nesta quarta-feira (14), está deixando muito petrolinense de ‘calças curtas’. Isso porque nem mesmo os caixas eletrônicos estão oferendo alternativa para quem precisa de algum serviço urgente. Em tese, os equipamentos de autoatendimento deveriam ser uma saída durante a paralisação, mas segundo reclamações de usuários, a opção de fazer depósitos simplesmente está indisponível em vários aparelhos. De acordo com clientes, na Caixa Econômica Federal, por exemplo, o serviço já está indisponível há alguns dias. Nas agências já não há envelopes para depósitos, e nem mesmo quem deixou um de reserva está conseguindo realizar a transação. Segundo os usuários, a informação dada por funcionários é que não há previsão sobre quando o serviço […]

O Governo da Bahia investiu R$ 1,35 bilhão até agosto, nível equivalente ao do ano passado, e as contas seguem equilibradas a despeito da crise econômica, mas inspiram cuidados porque o crescimento nominal da receita no período de janeiro a agosto, embora positivo (5,32%), ficou abaixo da inflação. Além disso, os gastos com o funcionalismo quase ultrapassam o limite prudencial fixado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O balanço foi feito nesta segunda-feira (13) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública das contas do segundo quadrimestre, na Assembleia Legislativa (AL-BA), em Salvador.

Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho. Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre solução para os impasses. O ônus dessa incapacidade, será, como sempre, transferido para os consumidores na forma de reajustes nas tarifas. Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que serve para custear programas especiais, como a universalização do acesso […]

Em Santa Cruz (PE), no Sertão do Araripe, os professores da rede municipal decidiram paralisar as atividades na quinta-feira (15) devido ao não cumprimento de um acordo feito com o Executivo Municipal. Segundo a coordenadora do Sintepe, Ivânia Pinto, o prefeito Gilvan Sirino não cumpriu acordo feito no último dia 12 de agosto, no qual ficou acordado que no dia 30 de setembro aconteceria a primeira negociação para reformulação do Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos servidores da educação. Os professores também cobram da prefeitura a divulgação da folha de pagamentos para que a categoria possa analisar os gastos e acompanhar os repasses. (fonte: Lagoa Grande Notícia)

As mensalidades nas escolas particulares vão ficar mais caras no ano que vem por causa dos aumentos de impostos, combustíveis, água, luz, telefone, taxas bancárias e encargos trabalhistas – entre outros – que a crise econômica está impondo ao país. De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), o reajuste pode ficar entre 10 e 15%.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), teve ontem (10) seu último compromisso na cidade de Stuttgart, na Alemanha. Durante a visita à rede hospitalar Klinikverbund Südwest para conhecer o modelo de gestão, Rui se reuniu com membros do governo de Baden-Württemberg, estado em que está localizado Stuttgart, e falou sobre a parceria com o Instituto Fraunhofer para instalar na Bahia um centro de referência de energia solar.

Depois de ter prometido, e se ausentado, do encontro promovido pelo PSB em Petrolina – a Agenda 40 –, o governador Paulo Câmara voltou a ser bastante comentado na última sexta-feira (9), por conta da abertura da 8ª Vinhuva Fest de Lagoa Grande. Não porque apareceu por lá, mas porque deu ‘cano’ de novo, após prometer que estaria presente. Quem fez as honras do governador no evento foi o secretário Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), que destacou a importância da Vinhuva Fest como prova do ciclo de crescimento do estado. “A gente está em um momento em que a desvalorização do real traz grandes possibilidades para as exportações brasileiras e estamos aqui, no centro do maior polo exportador de fruta do […]

O público que lotou o Parque da Uva e do Vinho, na noite de ontem (9), para a abertura da 8ª Vinhuva Fest de Lagoa Grande (PE), se extasiou com a parte festiva do evento, que trouxe shows que mesclaram forró e sertanejo universitário. O primeiro a se apresentar foi o poeta Dorgival Dantas, que cantou sucessos como “Destá”, “Coração”, “Me dá um Beijo” e “Tarde Demais” e animou os forrozeiros apaixonados.

Como parte da programação da 8ª Vinhuva Fest em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa (Alepe) começou há poucos minutos. O debate tem o objetivo de debater incentivos e, sobretudo, os desafios da produção de uva no município, que vem se destacando nacionalmente no setor. A audiência foi provocada pelo presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, deputado Miguel Coelho (PSB). Ele é um dos presentes ao evento, que também tem a participação do secretário municipal Robson Amorim, do vice-prefeito Roque Cagliari, vereadores e demais autoridades. Entre os temas a serem discutidos estão os recursos hídricos da região, que passam por um momento crítico, e o atual cenário da produção de uva […]

Foi realizada esta semana, na Casa dos Conselhos em Juazeiro (BA), a 38ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Na ocasião foi realizada a nomeação da nova secretária do Conselho, a engenheira agrônoma da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paula Cândida Galdino Santos.

O incentivo e os desafios da produção de uva em Pernambuco serão tema de uma audiência pública, nesta sexta-feira (9), em Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco. O debate será promovido pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (Alepe), a partir das 16h, no pátio onde está acontecendo a Vinhuva Fest 2015. A audiência foi convocada por iniciativa do deputado Miguel Coelho (PSB), que destaca a importância de ouvir os produtores sobre os problemas que o setor passa, em especial por conta da seca. “Lagoa Grande é um dos principais produtores de uva do Nordeste e tem potencial para aumentar a produtividade. Mas sabemos de todas as dificuldades que o Sertão do São Francisco vem passando com esta seca. […]