O valor do ICMS Ecológico recebido pelos municípios pernambucanos poderá, em breve, ser consultado no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O acesso se dará através da página do TCE-PE na internet. As informações serão disponibilizadas após o dia 15, com os valores do mês anterior. O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação. Até junho de 2015 foram repassados, pela Secretaria da Fazenda do Estado, R$ 37.206.684,60. Dos 184 municípios […]
Valor do ICMS Ecológico será disponibilizado em site do TCE-PE
por Carlos Britto // 22 de julho de 2015 às 11:30
Palhaçada votaram nesse cara foi para aer vereador e não secretário um bando de corruptos que ao pensa em aí…