Neste artigo abaixo, o professor e colaborador do Blog, Heitor Scalambrini Costa faz uma relação entre a MP 579, de 11 de setembro, que trata – entre outras coisas – das concessões do setor de energia, e os recentes apagões pelo País. Confiram: Mesmo com os reclamos e a gritaria, foi quase que total a adesão das empresas de energia elétrica à renovação dos contratos de concessão dentro das novas regras contidas na Medida Provisória (MP) nº 579, publicada em 11 de setembro, que trata não somente das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia, mas também sobre a redução de encargos setoriais, a modicidade tarifária, entre outras providências. No caso para renovar as concessões por até 30 anos, […]

A Bahia quer ser incluída como roteiro turístico e cultural, além de estabelecer novos laços de cooperação com os cinco países do Mercosul. A reivindicação foi apresentada nessa quarta-feira (31/10), em Porto Alegre (RS), pelo secretário de Relações Internacionais e da Agenda Bahia, Fernando Schmidt, na reunião dos Coordenadores Nacionais do Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). Schmidt defendeu a integração da Bahia nas ações previstas no Plano de Ação do FCCR nas áreas da cultura, turismo e comércio. O novo Plano de Ação, elaborado pelos coordenadores do FCCR junto aos representantes dos estados e municípios, será apresentado durante a Cúpula do Mercosul, nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília (DF), quando o […]

A comissão de especialistas criada pelo Senado para propor novas regras nas relações fiscais entre a União, os estados e os municípios entregou ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), um documento com o resultado do trabalho. No texto, são apontadas mudanças que deverão ser feitas por meio de três propostas de emenda à Constituição, quatro projetos de leis complementares, alteração no Código Penal e projetos que já tramitam no Senado. O senador Armando Monteiro, que acompanhou a entrega do documento, disse que é necessário reconstruir as bases do federalismo brasileiro. “Hoje temos um federalismo predatório, precisamos de um federalismo cooperativo”, explicou o senador. Ele lembrou, ainda, que para discutir recursos é preciso rever também competências. Entre as propostas […]

O comércio, escolas e repartições públicas de Petrolina serão fechados amanhã (02), Dia de Finados. Já no River Shopping, segundo nota da assessoria, as lojas comerciais não abrirão. O Hiperbompreço funcionará das 8h às 22h, enquanto as atividades da praça da alimentação e lazer irão das 12h às 22h. No sábado (03), o River e o comércio do Centro da cidade funcionarão normalmente em seus respectivos expedientes.

Os deputados da Assembleia Legislativa (Alepe) aprovaram, nessa quarta-feira (31/10), em primeira discussão, o projeto de lei que regulamenta a cobrança de pedágio na malha rodoviária de Pernambuco. O projeto inclui não só as estradas estaduais, mas também as rodovias federais no Estado. De acordo com a lei aprovada, a cobrança do pedágio, quando devida em qualquer rodovia da malha rodoviária (BRs e PEs), obrigará a concessionária responsável pela rodovia a disponibilizar para os usuários “o cartão magnético pré-pago, indicando os locais e os valores para carga”. Ao mesmo tempo, a empresa concessionária terá de colocar, nas rodovias com faixas de rolamento duplicadas – em cada sentido do tráfego e em cada faixa – “uma unidade do equipamento para o acatamento do […]

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, mostrou-se otimista com o futuro da Parceria Público-Privada (PPP) que a Companhia deve implantar na Região Metropolitana do Recife (RMR) para universalizar o serviço de saneamento básico. Durante sua participação no 2º Seminário Fiesp, em São Paulo, que debateu o tema, Tavares destacou que a proposta da PPP representa uma alternativa para “recuperar o tempo perdido”, destacando o volume de investimentos nos últimos cinco anos, aplicados pelo governador Eduardo campos no estado. De acordo com o presidente, o projeto da Compesa tem a capacidade de articular, em uma única PPP, investimentos públicos e privados. “Isso é uma inovação, pois as PPP’s tradicionais geralmente só utilizam contraprestação pecuniária e a nossa utiliza investimentos para acelerar […]

Os frequentadores das feiras livres de Petrolina poderão comprar peixes e pescados com mais tranquilidade. É que a Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) estão capacitando os feirantes do município. O curso, que é uma das ações do projeto Pescado do Vale, tem carga total de oito horas e começou pela feira do bairro Areia Branca. Durante a capacitação, ministrada aos sábados pelos estudantes do curso de Tecnologia em Alimentos do IF Sertão-PE, os feirantes aprenderão sobre conservação, manipulação, armazenamento e destinação higiênica do produto. “Iniciamos com uma parte teórica e em seguida será realizada também a parte prática da capacitação, com o acompanhamento individual de cada feirante […]

Um decreto publicado esta semana no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o parcelamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. O valor poderá ser dividido juntamente com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A expectativa é que o novo modelo passe a vigorar no País já no ano que vem. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ficará a critério de cada Estado aplicar ou não o decreto. Mas o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) informou que ele poderá ser obrigatório. A entidade ficou responsável por definir as novas regras. Por enquanto, só está acertado que veículos novos continuarão fazendo o pagamento em parcela única, com […]

Quarenta veículos alternativos que fazem as linhas de Petrolina para os distritos de Nova Descoberta, Bebedouro e Izacolândia, além do município de Lagoa Grande (PE), ganharam esta semana o sistema de bilhetagem eletrônico, o qual permite a utilização do serviço com o cartão recarregável chamado “Petrocard”, dispensando o manuseio do dinheiro. “O equipamento já está instalado e para aquisição do primeiro cartão não haverá custo para o usuário, somente na recarga. O Petrocard é simples e dispensa a utilização de dinheiro, priorizando a segurança dos usuários e dos condutores de vans, evitando os assaltos”, informou o representante da Dotflex, empresa especializada na implantação do sistema, Paulo Cezar de Moraes. Os integrantes das 19 associações de transportes alternativos e complementares registradas […]

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro (CDL) lançará oficialmente hoje (30), a partir das 20h, sua campanha “Natal de Prêmios 2012”. O evento acontecerá no Rapport Hotel, para representantes do comércio local e imprensa. De acordo com o presidente da CDL, Erivaldo Oliveira Souza, o objetivo é trazer uma visibilidade ainda maior ao comércio na cidade para alavancar as vendas de fim de ano. Este ano a iniciativa traz como atrativos para os consumidores o sorteio de um carro zero quilômetro e mais de 100 outros prêmios.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, irá apresentar a empresários, economistas e especialistas em saneamento o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê universalizar o esgotamento sanitário em 15 municípios da Região Metropolitana do Recife, além da cidade de Goiana, na Mata Norte. A apresentação ocorrerá nesta terça-feira (30), a partir das 10h, durante o 2º Seminário Fiesp de Saneamento Básico, em São Paulo (SP). A palestra do presidente da Compesa será durante o painel “A Parceria Público-Privada na prestação de serviços no setor de saneamento básico”, que será coordenado pelo presidente do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp, Rodolpho Tourinho Neto. O convite para que Roberto Tavares aborde a PPP da RMR se deu após o crescente interesse pelo […]

Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco estiveram ontem (29) no município de Afogados da Ingazeira, no Alto Sertão, a convite do prefeito eleito José Patriota (PSB/foto). Felipe Chaves (gerente geral de Desenvolvimento e Negócios) e Verônica Ribeiro (gerente de Segmentos Econômicos) conhecer os polos metal-mecânico e moveleiro de Afogados. O objetivo é elaborar um diagnóstico das potencialidades e apontar alternativas de crescimento para economia local com a ampliação do mercado consumidor. Os dois ainda visitaram as instalações da antiga fábrica de confecções Invesa, para analisar a possibilidade de reabertura do local. Patriota aproveitou a vinda dos representantes do estado para anunciar a criação, no seu futuro governo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. (Foto/arquivo)