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STF já começa a se preparar para analisar se Lei dos Royalties é ou não inconstitucional

por Carlos Britto // 07 de março de 2013 às 18:00

As anunciadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra a lei que redistribui os royalties do petróleo ainda não chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o assunto já é alvo de análise de vários integrantes da Corte. Há forte corrente que defende a manutenção da lei aprovada no Congresso com a divisão mais igualitária dos dividendos entre os estados. Com a derrubada do veto na noite de quarta-feira (6), os Estados produtores, como Rio, Espírito Santo e São Paulo, já anunciaram que recorrerão ao STF para questionar a constitucionalidade da lei, que trará prejuízos bilionários a esses entes. Não há jurisprudência na Corte sobre o tema, ou seja, o assunto nunca foi antes discutido no tribunal. Portanto, não há parâmetros […]

24ª Fenagri acontecerá juntamente com Expovale este ano

por Carlos Britto // 07 de março de 2013 às 11:01

Realizada em anos alternados entre as cidades de Petrolina e Juazeiro, A Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) – que chega à sua 24ª edição – terá uma novidade este ano: acontecerá juntamente com a Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (Expovale). A decisão aconteceu durante um encontro entre representantes das Prefeituras de Petrolina e Juazeiro, além de instituições de ensino, na última terça (5). O evento, que terá o tema “Integração de negócios, ampliando possibilidades”, será realizado em maio de 2013 no campus da Univasf em Juazeiro. Nas próximas semanas, as comissões que organizam a feira voltarão a se reunir para discutir mais detalhes. As oficinas, as rodadas de negócios, os seminários, os mini-cursos e […]

Pernambuco será contemplado com R$ 1,7 bi do PAC 2

por Carlos Britto // 07 de março de 2013 às 07:40

Do montante de R$ 33 bilhões anunciados na manhã de quarta-feira (06) pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o PAC 2, o estado de Pernambuco será contemplado com R$ 1,785 bilhão. Deste valor, R$ 1,008 bilhão será destinado a obras de saneamento, com dotações do Orçamento Geral da União. Outros R$ 458,5 milhões serão investidos em mobilidade e R$ 319,2 milhões em pavimentação. Estas duas últimas cifras serão financiadas através de bancos federais. Entre os projetos aprovados para o estado estão a implantação do corredor de transporte público de passageiros da avenida Norte, no Recife (R$ 192,5 milhões); a implantação da infraestrutura viária da via Metropolitana Sul, em Jaboatão dos Guararapes (R$ 150 milhões); a ampliação do sistema de esgotamento […]

Ministro FBC recebe comissão de senadores para acompanhar obras de integração do Rio São Francisco

por Carlos Britto // 06 de março de 2013 às 10:00

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, recebe até esta sexta-feira (8) uma comissão do Senado Federal para acompanhamento das obras da integração do Rio São Francisco. O roteiro prevê como primeiro ponto de encontro os canteiros de obras do Ceará, mas as principais atividades vão ser conferidas nas visitas a trechos de obras em Pernambuco, no município de Salgueiro, Sertão Central. De acordo com Fernando Bezerra, o encontro só fortalece “a transparência como o projeto vem sendo gerido”. Ele assegura que as obras entraram em contagem regressiva para a conclusão. “Iniciamos a contratação dos saldos remanescentes de obras, que são aquelas obras que não puderam ser executadas pelos contratos originais. Licitamos no ano passado a Meta 1 Norte […]

Petrobrás planeja investir quase R$ 40 milhões em biodiesel até 2016

por Carlos Britto // 04 de março de 2013 às 15:04

A Petrobrás prevê o investimento de aproximadamente R$ 40 milhões até 2016 em pesquisa e desenvolvimento de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel. A informação foi divulgada pelo diretor de Biodiesel da Petrobras Biocombustível, Alberto Fontes, durante um tradicional Fórum de Debates em São Paulo (SP). Fontes destacou o sucesso do programa nacional de biodiesel (PNBD). “Hoje, o País tem 58 usinas em operação com capacidade instalada de 7 bilhões de litros de biodiesel por ano, o que gera mais de 1,3 milhão de empregos na cadeia produtiva”, enfatizou. As informações são da assessoria.

Secretário estadual de Transportes visita Araripina (PE) e diz que técnicos da Anac devem vir à cidade esta semana

por Carlos Britto // 04 de março de 2013 às 08:40

O prefeito de Araripina (PE), Alexandre Arraes (PSB), recebeu no último sábado (2) a visita do secretário estadual de Transportes, Isaltino Nascimento, que veio à Araripina tratar  do Aeroporto Regional do Araripe. A construção do equipamento foi aprovada na semana passada, após parecer técnico favorável da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, por meio do ministro-chefe Wagner Bittencourt. Após esta aprovação o atual aeródromo será submetido a um inventário técnico com o objetivo de avaliar as atuais condições e o que será necessário construir. Durante a reunião, Isaltino informou que ainda nesta semana a cidade receberá a visita dos técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que levantarão as primeiras necessidades. Isaltino também destacou o empenho do governador Eduardo Campos […]

Durante convenção do PMDB, Dilma critica “mercadores do pessimismo” em relação a PIB abaixo do esperado

por Carlos Britto // 03 de março de 2013 às 17:30

Após a divulgação do crescimento de 0,9% da economia brasileira no ano passado, a presidente Dilma Rousseff criticou no sábado (2) os “mercadores do pessimismo”, que, segundo ela, questionam as medidas do seu governo. Dilma discursou durante a convenção do PMDB em Brasília. “Os índices de desemprego estão baixos. A inflação, sob controle. Agora, neste início de 2013, a indústria começa a dar claros sinais de retomada. (…) Ninguém pode dizer que o Brasil não tem suas finanças sob controle. Mais uma vez, os mercadores do pessimismo vão perder. Como perderam quando previam o racionamento de energia (no começo deste ano)”, afirmou. “Mais uma vez, os que apostam todas as fichas no fracasso do país vão se equivocar”. A economia […]

Aumentos da conta de luz devem ser diferenciados, defende Aneel

por Carlos Britto // 01 de março de 2013 às 16:01

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)  defendeu um reajuste diferenciado, dependendo do tipo de consumidor na manhã desta quinta-feira (28). A informação foi divulgada na audiência pública que ocorreu no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). O cliente residencial e o de baixa renda deverá ter um aumento de 6,02%. O maior percentual ficará com as indústrias eletro intensivas, que terão um acréscimo de 11,68%. As indústrias de porte médio terão um decréscimo de 22,96% na sua conta de luz, enquanto os clientes como padarias e grandes lojas ficarão com 0,30%.Os consumidores residenciais rurais terão um reajuste de 9,86% e a iluminação pública um aumento de 10,60%. Os números são preliminares e entrarão em vigor no próximo dia […]

Petrolina deve ganhar usina de biomassa

por Carlos Britto // 01 de março de 2013 às 08:55

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), assinará na próxima quinta-feira (7) uma ordem de serviço com vistas à construção de uma usina de biomassa no município, que terá a função de fornecer energia limpa para a população, bem como contribuir para a preservação do meio ambiente. O projeto, pioneiro no Nordeste, é desenvolvido pela Usina de Projetos em parceria com Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima) do Ministério do Meio Ambiente. A usina será construída no Loteamento Pedra Linda e estará voltada à fabricação de briquetes (blocos em formato de lenha produzidos com materiais orgânicos, oriundos da fruticultura irrigada, a exemplo de sementes de frutas, galhos de plantas, palha de coco, madeira, poda de árvore dentre outros, […]

Juazeiro deve ganhar mais uma agroindústria de envasamento de água de coco

por Carlos Britto // 28 de fevereiro de 2013 às 15:02

O município de Juazeiro caminha para ganhar mais uma unidade de envasamento de água de coco. Desde janeiro deste ano, representantes da empresa Paraipaba (agroindústria de processamento de cocos verdes, em Paraipaba, no Ceará) e da Prefeitura de Juazeiro vêm discutindo a possibilidade da implantação da unidade. O grupo visitou áreas localizadas no projeto Curaçá, onde possivelmente a agroindústria será implantada. Fizeram parte da visita o secretário de Agricultura de Juazeiro, Josival Barbosa, o diretor da Paraipaba, Carlos Alessandro Sampaio, o vereador Carlos Eduardo Lopes e lideranças de associações de pequenos produtores da região. A empresa e a prefeitura acertaram um contrato, em regime de comodato, por dez anos, no qual a empresa fará uma parceria com os produtores para […]

Aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina já podem retirar extrato do Imposto de Renda no Igeprev

por Carlos Britto // 26 de fevereiro de 2013 às 21:01

Os aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina já podem procurar o Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) para a retirada do extrato do Imposto de Renda (IR) do exercício 2012, o qual começa a ser recebido pela Receita a partir desta sexta-feira (1° de março) . O extrato contém as informações sobre os rendimentos dos servidores referentes ao ano passado. O Igeprev funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no Centro da cidade (próximo à prefeitura, do lado esquerdo).  O prazo de entrega da declaração do IR vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

Leitor cobra da Prefeitura de Juazeiro explicações sobre ida de empresa de call center para Petrolina

por Carlos Britto // 26 de fevereiro de 2013 às 10:02

Sobrou para o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, ter de dar explicações sobre o fato de o município ter perdido para Petrolina a instalação de uma empresa de call center, a AIT. Um projeto de lei, de autoria do prefeito Júlio Lóssio, foi aprovado na sessão ordinária da última quinta-feira (21) na Casa Plínio Amorim, concedendo incentivos fiscais à empresa, a qual acabou optando por Petrolina. A decisão indignou o leitor caio Benevides, que faz um desabafo ao Blog: “Mais uma vez nossa cidade perde uma empresa para Petrolina. Em uma atitude rasteira, Júlio Lóssio aplicou um golpe em Isaac e conseguiu levar 2.500 empregos diretos para Petrolina. Com a palavra a Prefeitura de Juazeiro, que tanto vinha propagando a […]


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