O representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotor Júlio César Elihimas, recomendou ao prefeito de Cabrobó, Dr.Auricélio Torres, medidas austeras para liberar calçadas, praças e vias públicas ocupadas irregularmente pelo comércio. Segundo nota da assessoria do órgão, o pedido do promotor é para que a prefeitura notifique os comerciantes, pelos próximos 15 dias, com vistas a desocuparem esses locais. O prazo para a liberação voluntária dos mesmos deve acontecer em até dez dias após notificados. Na mesma recomendação, Júlio César alertou Dr.Auricélio para informar os comerciantes e a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) local os termos da Lei Municipal 1.661/2011, que proíbe o uso de ambientes públicos para a exposição e depósito de produtos. De acordo com o MPPE, […]
MPPE sugere à Prefeitura de Cabrobó medidas para liberar espaços públicos ocupados de forma irregular por comerciantes
por Carlos Britto // 23 de janeiro de 2013 às 11:14
Fico imaginando qual seria a pior cidade para se viver. Você espera um médico cardiologista acima de 2 anos, falta…