Desde terça-feira, 02, a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) realiza vistorias nos postos de combustíveis em Petrolina, sertão de Pernambuco. A operação, comandada por 30 auditores fiscais, já visitou 60 estabelecimentos. A fiscalização pretende coibir a aquisição de combustível sem nota fiscal, portanto sem comprovação de origem, o uso irregular dos aparelhos para pagamento com cartão de crédito,  (POS no jargão fazendário – de Point of Sale) e controlar a qualidade dos produtos comercializados. Segundo a Sefaz, alguns contribuintes já foram autuados por utilizar o POS sem estar interligado com os emissores do cupom fiscal (ECF) e por omissão de saída de mercadorias. “O fisco estadual vem desenvolvendo ações específicas para o setor, principalmente com relação ao álcool. Práticas ilegais, […]

Depois de passar por todas as comissões competentes, o projeto de lei do executivo da reforma administrativa deverá ir a votação plenário da câmara municipal de Juazeiro na sessão de hoje(02). A informação é do vereador Zó (PC do B). O projeto encaminhado em regime de urgência urgentíssima chegou ao legislativo na última terça-feira (26). No plenário primeiro os pareceres das comissões terão que ser aprovados para que em seguida o projeto seja votado. Em entrevista na semana passada o presidente da câmara Pedro Filho (PR), previa que o projeto iria a votação já nesta terça, e que pelo teor do projeto não haveria dificuldade para a sua aprovação. (Rinaldo Lima/para o Blog)

A energia limpa produzida pelos três parques eólicos da Chesf e da Brennand Energia, instalados em Sento Sé/BA, será uma maneira de aumentar a arrecadação municipal (especialmente com o ICMS). Contudo, os sentoseenses não desfrutarão dessa energia em suas casas ou terão proveito direto. Até o momento os benefícios financeiros ocorreram na execução da obra com a geração de emprego, indenizações dos terrenos e cobrança de impostos (como o ISS, sobre serviços). A energia exportada de Sento Sé é suficiente para atender 1,2 milhão de habitantes, uma população 32 vezes maior que a do município baiano. Segundo a Companhia, pelo modelo do setor elétrico brasileiro, a transmissão da energia é feita pelo Sistema Integrado Nacional (SIN). Dessa forma, o que […]

A Justiça Federal concedeu liminar proibindo a Caixa Econômica Federal (CEF) de exigir que os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estejam com o “nome limpo” na hora de renovar contrato com a instituição. A determinação, concedida em 8 de março, mas divulgada apenas nesta segunda, 1º, acatou pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). A única exceção é se a dívida do aluno for com o próprio Fies. A decisão vale para a Bahia. Os estudantes devem renovar o contrato a cada seis meses, quando a situação cadastral é consultada. De acordo com reclamação dos alunos no MPF-BA, a Caixa negava a renovação do contrato de quem estava com restrição no SPC ou Serasa. O MPF-BA […]

Para amenizar os prejuízos no Nordeste com a morte de animais dizimados pela seca, o Governo Federal decidiu prorrogar a isenção do ICMS da ração animal que é comercializada em vários municípios do semiárido brasileiro, entre eles Petrolina/PE e Juazeiro/BA. A venda desses produtos agropecuários, adquiridos sem tributação pelos comerciantes, se estenderá por mais mais de dois meses. A decisão do Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz) esticou o prazo final da isenção de 31 de março para 30 de junho deste ano. Pela alteração do Confaz, a concessão da isenção do ICMS vale para “saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade […]

O Ministério da Fazenda confirmou, neste sábado, 30, a prorrogação das atuais alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e caminhões até 31 de dezembro de 2013. Uma alta estava prevista para acontecer na próxima segunda-feira, 1º. A prorrogação da alíquota reduzida representa uma renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013. Atualmente, a alíquota é de 2% para veículos flex e a gasolina de até 1.000 cilindradas; 7% para carros flex de 1.000 a 2.000 cilindradas e 8% para os veículos a gasolina; 25% para veículos acima de 2.000 cilindrada a gasolina e 18% para os flex. No caso dos caminhões, a alíquota permanece em zero. Por fim, foi prorrogada a alíquota […]

Domingo (31) pode ser o último dia para comprar automóveis com as alíquotas atuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), previstas para subir no dia 1º de abril. O governo, no entanto, avalia prorrogar novamente o benefício, com o objetivo de ajudar no combate à inflação e na recuperação da atividade econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), se reuniram na quinta-feira (28) em São Paulo para avaliar a situação do setor neste início de ano. Segundo a associação, o ministro se recusou a falar sobre o possível adiamento na alta do imposto durante o encontro, mas não descartou que isso ocorra. Entre maio e dezembro de 2012, o governo […]

As contas com vencimento marcado para esta sexta-feira (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Tanto contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por assinatura) como carnês podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem encargos adicionais aos consumidores. Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, os tributos – federais, estaduais e municipais – que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril sem prejuízo. De acordo com a Febraban, quem quiser fazer pagamentos no feriado poderá recorrer aos canais eletrônicos de atendimento. A população poderá usar caixas eletrônicos, páginas das instituições financeiras na internet, celulares e […]

O Banco Central (BC) estima que as tarifas de telefonia fixa terão queda de 2% neste ano, segundo informou nesta quinta-feira, 28, no Relatório de Inflação, documento publicado trimestralmente. Para o preço da gasolina, a estimativa de um aumento de 5%, até dezembro. No caso do preço da eletricidade, a projeção é de queda de 15%, devido ao impacto direto das reduções de encargos do setor, anunciadas recentemente pelo governo, e dos reajustes e revisões tarifárias programados para 2013. Para o preço do botijão de gás, o BC projeta estabilidade. O conjunto de preços administrados por contrato e monitorados devem subir 2,7%, este ano, contra 2,4% considerados no relatório divulgado em dezembro. Para 2014, a estimativa é 4,5%, mesma projeção […]

Em sessão tranquila, o empresário Carlos Alberto Campos, proprietário da ‘Campos 10’ e um dos sócios do Juá Garden Shopping, compareceu à Câmara Municipal de Juazeiro para prestar esclarecimentos sobre a demora na construção do empreendimento. A sessão especial atendia a um requerimento do vereador Dalmir Pedra (PP) que considerava importante saber porque o shopping foi anunciado e lançado três vezes há quase três anos, sem que a obra fosse iniciada. O silêncio dos responsáveis pela obra aumentaram as especulações sobre a desistência de investidores. A função de Carlos Alberto na sessão era de tranquilizar a opinião pública. Ele começou falando dos investimentos realizados até agora revelando que só o terreno comprado há três anos custou seis milhões de reais. […]

Agora a prefeitura de Petrolina quer se sair bem na foto com os donos de bares e restaurantes da cidade. Na manhã dessa quarta-feira, 27, foi criada uma comissão para discutir a proibição de música ao vivo nesses estabelecimentos. A comissão é composta por vereadores, empresários do segmento e representantes da classe artística. Na reunião, o secretario de Governo, Orlando Tolentino, saiu em defesa do prefeito Júlio Lossio que está em viagem. “O município também é réu no processo. O prefeito está muito sensibilizado com os trabalhadores que estão parados e precisam sustentar suas famílias. Ele está dando todo o suporte para que se chegue a um consenso o mais rápido possível”, justificou Tolentino. Já o secretário de Ordem Pública, […]

A companhia de aviação Gol informou nessa quarta-feira, 27, que vai suspender a partir de maio o serviço de bordo gratuito aos passageiros dos voos domésticos com duração abaixo de 1h15. Apenas água será servida de graça, caso o cliente peça. A empresa ainda não informou quantos voos serão atingidos. O voo Petrolina/Recife é um dos que se enquadram na decisão da empresa. Com o novo serviço de bordo pago, o cliente tem de pagar por sanduíches, snacks ou bebidas quentes, cervejas, refrigerantes e sucos, entre outros. Os kits, que vêm, por exemplo, com suco, geleia, queijo processado, pãozinho e barra de cereal, custa R$ 10. Já um combo com, por exemplo, sanduíche, suco ou refrigerante, sai de R$ 15 a R$ 20. […]