O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA), Ranilson Ramos garantiu nessa sexta-feira, 05, que vai ampliar a produção de peixes em cativeiro no município de Jatobá, sertão de Itaparica. O plano de desenvolvimento da piscicultura e da pesca artesanal foi apresentado ao prefeito de Jatobá, Robson Barbosa (PT) e será direcionado aos agricultores familiares. Com investimentos de R$ 200 mil, vindos do programa ProRural, serão implantadas mais duas unidades de piscicultura. O projeto na cadeia produtiva da criação de peixes em tanques-rede prevê a consolidação da piscicultura a fim de garantir a segurança alimentar e ampliar a geração de renda.  “Através desta parceria com a prefeitura, a Secretaria, por meio do ProRural, aumentará o atendimento aos produtores […]

Depois de muitas polêmicas envolvendo os proprietários de bares, proibidos pela Justiça de utilizar som ao vivo, sem revestimento acústico, os permissionários do Bodódromo recebem uma boa notícia da prefeitura: O Bodódromo, deve receber adequações na sua infraestrutura. A notícia também ameniza as constantes reclamações, sobre a falta de segurança e estacionamento no local. De acordo com a prefeitura, os primeiros passos já estão sendo dados. Para discutir quais as demandas e ações necessárias, o vice-prefeito Guilherme Coelho convocou na manha de ontem (04) todos os permissionários dos bares, restaurantes e quiosques do Bodódromo. No encontro, eles puderam dar sugestões e expor suas reivindicações de melhorias para o local. O arquiteto Stênio Nunes, criador do projeto arquitetônico do Bodódromo, foi […]

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. As alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos. Na categoria com maior participação, onde os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Para remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%. Já entre medicamentos com menor participação de genéricos (faturamento menor que 15%), a CMED autorizou um reajuste até 2,7%. No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou […]

No final de março, o prefeito de Dormentes, Roniere Reis (PSB) encaminhou dois projetos de lei à Câmara de Vereadores no intuito de garantir mais recursos para o município. Um deles é o parcelamento das dívidas previdenciárias do município. O Fundo Previdenciário de Dormentes apresenta um débito de R$ 9 milhões, parte disso adquirido e parcelado na gestão anterior. A renegociação é tratada pelos oposicionistas como uma herança maldita do ex-prefeito Geomarco Coelho, mentor político de Roniere. Outro socorro financeiro pedido por Roniere Reis diz respeito à criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento para receber os repasses do governo de Pernambuco oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), semelhante ao que fez Julio Lossio em Petrolina.

A tarifa de ônibus em Petrolina custa R$ 2,45 desde o último reajuste em março deste ano. No entanto, segundo denúncia de passageiros, muitos cobradores não devolvem corretamente o troco e o serviço acaba ficando ainda mais caro. Segundo uma leitora do Blog, que pediu para não ser identificada, o valor da tarifa (em duas empresas diferentes) já chegou a custar R$ 2,50, isso por mais de uma vez. A EPTCC é responsável por fiscalizar e regulamentar o transporte público em Petrolina e compete a esse órgão, portanto, exigir que as empresas de ônibus cobrem o valor correto, definido em lei, R$ 2,45 e não R$ 2,50. Acompanhe abaixo o relato da usuária do transporte público em Petrolina: Já é […]

A fiscalização da nova legislação trabalhista para o transporte e carga para os motoboys – chamados, neste caso, de motofretistas – começa no dia 1º de maio, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 2, em reunião entre representantes do Detran, Companhia Nacional de Trânsito (Contran) e Companhia Estadual de Trânsito (Cetran), além do sindicato da categoria e do Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o Detran, a lei vale para todos que trabalham com transporte de carga, ou seja, funcionários de pizzarias, restaurantes, farmácias, cartórios, autopeças, laboratórios de análises clínicas, distribuidoras de bebidas – incluindo água mineral e gás de cozinha. Só estão dispensados os servidores de instituições públicas. […]

Em reforma desde o início do ano, o aeródromo de Serra Talhada/PE, hoje inapropriado para voos domésticos e de carga, vai se transformar no Aeroporto Regional do Pajeú e atenderá 26 cidades, entre elas Custódia, Triunfo, Belmonte e Floresta. “Um melhor acesso beneficiará cerca de 500 mil pessoas”, afirmou nessa terça-feira, 02, o deputado estadual Augusto César (PTB). Ele é presidente na Alepe da Comissão Especial de Aeroportos Regionais que realizou audiência pública na Câmara municipal de Vereadores. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Tarciso Agostinho, apresentou as vantagens de um aeroporto no município. “Nossa pista só comporta aeronaves de pequeno porte. Com um aeroporto, haverá vôos regulares. A obra também é fundamental para o projeto do condomínio […]

Desde terça-feira, 02, a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) realiza vistorias nos postos de combustíveis em Petrolina, sertão de Pernambuco. A operação, comandada por 30 auditores fiscais, já visitou 60 estabelecimentos. A fiscalização pretende coibir a aquisição de combustível sem nota fiscal, portanto sem comprovação de origem, o uso irregular dos aparelhos para pagamento com cartão de crédito,  (POS no jargão fazendário – de Point of Sale) e controlar a qualidade dos produtos comercializados. Segundo a Sefaz, alguns contribuintes já foram autuados por utilizar o POS sem estar interligado com os emissores do cupom fiscal (ECF) e por omissão de saída de mercadorias. “O fisco estadual vem desenvolvendo ações específicas para o setor, principalmente com relação ao álcool. Práticas ilegais, […]

Depois de passar por todas as comissões competentes, o projeto de lei do executivo da reforma administrativa deverá ir a votação plenário da câmara municipal de Juazeiro na sessão de hoje(02). A informação é do vereador Zó (PC do B). O projeto encaminhado em regime de urgência urgentíssima chegou ao legislativo na última terça-feira (26). No plenário primeiro os pareceres das comissões terão que ser aprovados para que em seguida o projeto seja votado. Em entrevista na semana passada o presidente da câmara Pedro Filho (PR), previa que o projeto iria a votação já nesta terça, e que pelo teor do projeto não haveria dificuldade para a sua aprovação. (Rinaldo Lima/para o Blog)

A energia limpa produzida pelos três parques eólicos da Chesf e da Brennand Energia, instalados em Sento Sé/BA, será uma maneira de aumentar a arrecadação municipal (especialmente com o ICMS). Contudo, os sentoseenses não desfrutarão dessa energia em suas casas ou terão proveito direto. Até o momento os benefícios financeiros ocorreram na execução da obra com a geração de emprego, indenizações dos terrenos e cobrança de impostos (como o ISS, sobre serviços). A energia exportada de Sento Sé é suficiente para atender 1,2 milhão de habitantes, uma população 32 vezes maior que a do município baiano. Segundo a Companhia, pelo modelo do setor elétrico brasileiro, a transmissão da energia é feita pelo Sistema Integrado Nacional (SIN). Dessa forma, o que […]

A Justiça Federal concedeu liminar proibindo a Caixa Econômica Federal (CEF) de exigir que os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estejam com o “nome limpo” na hora de renovar contrato com a instituição. A determinação, concedida em 8 de março, mas divulgada apenas nesta segunda, 1º, acatou pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). A única exceção é se a dívida do aluno for com o próprio Fies. A decisão vale para a Bahia. Os estudantes devem renovar o contrato a cada seis meses, quando a situação cadastral é consultada. De acordo com reclamação dos alunos no MPF-BA, a Caixa negava a renovação do contrato de quem estava com restrição no SPC ou Serasa. O MPF-BA […]

Para amenizar os prejuízos no Nordeste com a morte de animais dizimados pela seca, o Governo Federal decidiu prorrogar a isenção do ICMS da ração animal que é comercializada em vários municípios do semiárido brasileiro, entre eles Petrolina/PE e Juazeiro/BA. A venda desses produtos agropecuários, adquiridos sem tributação pelos comerciantes, se estenderá por mais mais de dois meses. A decisão do Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz) esticou o prazo final da isenção de 31 de março para 30 de junho deste ano. Pela alteração do Confaz, a concessão da isenção do ICMS vale para “saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade […]