A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa. Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e a qualidade do serviço. A agência também disciplinará o repasse, […]

Foi publicada nesta segunda-feira (14) a lei que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros. De acordo com cálculos do governo federal, as medidas previstas na lei vão levar a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro. O texto publicado apresenta seis vetos em relação ao aprovado pelo Congresso. A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado. A energia produzida pelas usinas cujas concessões […]

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), embarcará para a China na madrugada desta segunda-feira (14) na tentativa de atrair investimentos nos setores automotivo e de petróleo e gás. Os destinos serão Beijing, Xian e Aoji. Acompanham o governador na viagem de negócios os secretários James Correia (Indústria, Comércio e Mineração), o secretário José Sérgio Gabrielli (Planejamento) e Reub Celestino, coordenador do Grupo Executivo da Indústria Automotiva da SICM. O primeiro compromisso do governador, às 16h da terça-feira (15), será uma reunião com a diretoria da China CNR Corporation Limited, quando tratará do metrô de Salvador e da implantação de uma fábrica de produção de trens e equipamentos ferroviários. Já na quarta-feira (16), Wagner se reúne com os executivos de uma […]

O prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório de Sá (PSB), aproveitou a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, neste fim de semana, no escritório regional do Ministério, o qual coordena os trabalhos das obras da transposição, para discutir uma série de pleitos ao município. Acompanhado do vice, Dr.Luiz Carlos Souza, os dois reforçaram a cobrança para execução de projetos dos canais da cidade com vistas a melhorar a macrodrenagem de Salgueiro, a construção de um Centro de Convenções e do Museu de Paleontologia, que será ligado ao projeto de prevenção das descobertas do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco (obras que já vêm sendo discutidas desde o ano passado). “Aproveitamos o momento também para agendar […]

A partir de amanhã (14), os contribuintes pernambucanos deixarão de contar com oito Agências da Receita Estadual (AREs). As unidades de Bezerros, Escada, Igarassu, Lajedo, Limoeiro, Pesqueira, Santa Maria da Boa Vista e São José do Egito foram desativadas esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Com isso, o Estado passa a contar com apenas 26 agências para a abertura de inscrição estadual, emissão de certidão negativa de débito, dentre outros serviços. Os contribuintes que fazem parte do domicílio fiscal onde a ARE foi desativada deverão procurar a agência mais próxima. A recomendação da Secretaria são as unidades de Caruaru, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Garanhuns, Carpina, Belo Jardim, Petrolina e Afogados da Ingazeira. As AREs sugeridas terão um reforço […]

A partir da próxima segunda-feira (14) começa a funcionar o serviço de entrega rápida de mercadorias e documentos em mil cidades de porte médio em 17 estados de todas as regiões do país. O Sedex 12, ofertado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), prevê a entrega da encomenda até as 12 horas do primeiro dia útil seguinte à postagem. Algumas cidades que terão o serviço são Cachoeirinha (RS), Crato (CE) e Petrolina. A lista completa será divulgada pela empresa na segunda-feira. Na Região Norte, vai funcionar somente no Pará. Os Correios informaram que o valor do serviço vai variar para cada cidade, dependendo da distância e do tamanho do volume. O preço, ainda segundo a empresa, deve ser […]

Os perímetros irrigados de Juazeiro poderão ganhar uma balança para pesagem de veículos de grande porte. A reivindicação é antiga e o governo do estado, através do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), sinaliza para um entendimento nesse sentido, entre os produtores e o governo. Esta semana o deputado Roberto Carlos (PDT), que é o intermediador na questão, esteve no Derba e conversou com o diretor do órgão, Saulo Pontes, o qual adiantou que todos os esforços estão sendo feitos para atender os produtores. Agora é esperar. (Foto/Assessoria divulgação)

Se o ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM) não quer nem ouvir falar em Parceria Público-Privada (PPP) para o setor de irrigação em Petrolina, o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) defende a inciativa como “importante instrumento” para o País resolver os sérios problemas existentes na infraestrutura, que afetam seu crescimento e produtividade. O petebista justifica que o governo federal, desde o final da gestão de Lula, perdeu tempo por questões ideológicas, em relação a essas parcerias, no que diz respeito aos aeroportos, quando também poderiam ter sido estendidas às rodovias e ferrovias. No entanto, Armando Monteiro acredita que o estímulo à maior participação da iniciativa privada dependerá de marcos regulatórios mais seguros. Ele cita a MP 575, de 2012, como passo […]

A temporada de liquidações já começou em Petrolina. A partir desta quinta-feira (10) até o próximo domingo (13) o River Shopping promove, uma grande liquidação com descontos de até 60%. De acordo com o gerente comercial do River, Márcio Santos, a expectativa é que haja no período um crescimento de 12% nas vendas e também um aumento de 5% no fluxo de pessoas que circulam pelo shopping. Quem for ao Shopping durante a queima de estoque deverá encontrar também uma banda de fanfarra.

A cúpula do setor elétrico do governo federal faz nesta quarta-feira (9) sua primeira reunião de 2013 em meio ao aumento da preocupação quanto à possibilidade de um novo racionamento de energia no país, provocado pela queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas – o mais baixo dos últimos dez anos. Nos últimos dias, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário-executivo do ministério, Márcio Zimmermann, negaram o risco de um novo apagão como o de 2001. Mas confirmam que a situação das represas será um dos temas a ser debatido durante o encontro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), marcado para as 14h30, em Brasília. O índice de represamento de água nas principais hidrelétricas […]

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta terça-feira (8) que o aumento do custo com geração de energia térmica no país não vai impactar na redução de 20% na conta de luz prometida pelo governo federal a partir de fevereiro. “(A operação das térmicas) não vai impactar nada. Os 20% (de redução na conta de luz) é estrutural”, disse Zimmermann ao chegar à sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Em entrevista ontem (7) ao Jornal Nacional, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a geração de energia térmica no país – necessária por conta do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas -, vai custar cerca de R$ 400 milhões […]

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, estimou entre os dias 25 e 31 deste mês a possibilidade de inaugurar a Adutora do Pajeú com a presença da presidente Dilma Rousseff. A afirmação foi feita ontem (7) em Serra Talhada, após visita do ministro às obras da adutora, que irá captar água do Rio São Francisco até cidades do Pajeú, minimizando os efeitos da estiagem. “Vimos uma obra que está em pleno vapor e que vai livrar Serra Talhada de um colapso de água. Entre 25 e 31 de janeiro dá para marcar a data de inauguração”, avaliou FBC. O ministro também teve um encontro com prefeitos da região, dos quais ouviu uma série de pedidos de investimentos. O […]