O plenário do Senado aprovou na terça-feira (18) uma Medida Provisória (MP) que prorroga as concessões do setor elétrico e reduz a conta de luz a partir do início de 2013. A proposta, que foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 30/2012, já havia sido aprovada pelos deputados e, como não foi alterada pelos senadores, não terá de voltar à Câmara. A votação foi simbólica e, agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Por meio da MP, as concessões de geração e transmissão que vencem entre 2015 e 2017 foram prorrogadas por mais 30 anos, com redução de tarifas e receitas. A MP 579 também reduz os encargos setoriais que incidem sobre a energia elétrica. A partir […]

O prefeito Isaac Carvalho(PC do B) rebateu as críticas do vereador José Carlos Medeiros (PV) em relação à Lei de Concessões Públicas aprovada não última quinta-feira (13). Medeiros, que foi o único a votar contra o projeto, acusou o prefeito de tentar vender bens públicos da cidade, questionando o fato de órgãos superavitários como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Mercado do Produtor fazerem parte da lista. Sem citar diretamente Medeiros, Isaac justificou que existem “pessoas tentando se aproveitar para fazer politicagem com as coisas”, e explicou que “ninguém vai vender nada”. O prefeito disse não se tratar de privatização. A lei autoriza o município a buscar parcerias com a iniciativa privada por meio de concessões definidas […]

Os lucros das montadoras, e não apenas os impostos cobrados na produção, fazem com que os carros vendidos no Brasil se tornem muito mais caros do que os veículos comercializados em outras partes do mundo. A constatação é do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Segundo o parlamentar, diferente do que dizem as montadoras, a alta carga tributária não é o principal culpado pelo elevado preço que se paga pelos veículos. Gonzaga Patriota cita que, com exceção dos carros com motor 1.0, cujo imposto de produção aumentou 0,9% entre 1997 e 2011, a carga tributária dos veículos recuou neste período de tempo. “O carro popular teve um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária, enquanto nas demais categorias o imposto diminui”, […]

O período de verão representa historicamente um aumento de 16% no consumo médio de energia em relação ao inverno, segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Por isso, a entidade alerta sobre a alta na conta de luz. A concessionária lembra do consumo eficiente dos equipamentos de refrigeração utilizados para compensar a alta temperatura. Segundo o gerente do Departamento de Gestão de Mercado da Celpe, Wlademir Moura, cada um grau centígrado a mais na temperatura ambiental implica em um aumento aproximado de 3% no consumo mensal de energia elétrica, o que equivale a um mês de consumo de uma cidade do porte de Caruaru, com 300.000 habitantes. Aparelhos elétricos consomem mais quando o ambiente externo está mais quente, sem necessariamente […]

Profundo conhecedor de sua região, o ex-deputado federal Osvaldo Coelho enviou uma carta aberta à presidente da República, Dilma Rousseff, na qual cobra mais uma vez, ações concretas para mudar a realidade do homem sertanejo. Num dos pontos, Osvaldo Coelho lamenta o que considera “falta de prioridade” para investimentos como os perímetros públicos de irrigação e as adutoras. Confiram: Excelentíssima Sra. Presidente Dilma Rousseff, “Sem água nada cresce” Sem água nada cresce, é isto mesmo. No Semiárido brasileiro existe escassez de água. Na verdade a chuva é pouca e mal distribuída, no entanto a água é suficiente para atender a demanda da população. Água dos rios perenes São Francisco e Parnaíba, de poços nas bacias sedimentares e dos açudes espalhados […]

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou nesta segunda-feira (17) a versão final do relatório do Orçamento de 2013, com salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem. A proposta original do governo era de aumento do mínimo de R$ 622 para R$ 670,95. De acordo com Jucá, cálculo da inflação em 2012 foi reajustado e, por isso, houve o pequeno aumento no valor do mínimo. O reajuste representará um gasto adicional de R$ 1,360 bilhão, segundo o relator. A votação do Orçamento de 2013 no plenário do Congresso está marcada para quarta-feira (18).O reajuste é menor do que o reivindicado pelo Judiciário e já estava previsto no Orçamento de 2013 enviado pelo Executivo. Em setembro, o então presidente do Supremo […]

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) já está com a licença prévia para a instalação da Usina de Energia Solar em Petrolina. O documento foi entregue pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) na última semana. A usina será instalada no Perímetro Irrigado Pontal e terá capacidade de gerar três mega watts (3MW) de energia. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a geração de energia solar é fotovoltaica e ainda é experimental. Segundo o gerente de Meio Ambiente da Chesf, Elvidio Landim, a cidade foi escolhida para desenvolver e aprimorar essa tecnologia devido ao potencial de insolação anual. “Petrolina tem as condições climáticas adequadas para esse tipo de energia. Primeiro a insolação em grande parte do ano, […]

A Medida Provisória (MP) 579/2012, relativa à renovação das concessões do setor elétrico e a redução da tarifa de energia para o consumidor, deve ser votada apenas em 2013, depois do recesso parlamentar. Pelo menos é o que prevê o senador Walter Pinheiro (foto), líder do PT no Senado. Pinheiro disse que a apreciação da matéria deve ser concluída na Câmara dos Deputados até esta terça-feira (18). Dessa forma, não haverá tempo hábil para votar a proposta no Senado, uma vez que o Congresso deve entrar em recesso até o final da próxima semana, caso o Orçamento do ano que vem seja aprovado até lá. No máximo teria apenas a quarta-feira (19) para apreciar a matéria. “Não sei se o Aécio […]

A inadimplência é sempre uma ‘pedra no sapato’ na vida financeira dos consumidores. Essa realidade é revelada pela última pesquisa da Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio-PE), a qual registrou que 62,51% dos consumidores pernambucanos contraíram algum tipo de dívida. Em Petrolina, o índice de endividamento entre os consumidores é de 59,74%.  A pesquisa foi feita entre os meses de novembro de dezembro. Em Pernambuco, as dívidas em atraso são financeiras (cartão de crédito, cheque especial, empréstimo e financiamento) com mais de 90% dos consumidores obtendo esse compromisso. As dívidas mais frequentes são as domiciliares (67,5%), que incluem água, luz e telefone fixo. Os compromissos escolares, planos de saúde e contas de celulares também se destacam, embora nenhum desses itens […]

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que as restrições à exportação da carne bovina brasileira desrespeitam as normas e procedimentos da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês) e que o governo brasileiro pedirá justificativas aos países que decidiram suspender as importações do produto nacional após a confirmação de um caso considerado não-clássico do agente da doença da ‘vaca louca’. “O governo brasileiro está solicitando justificativas aos mercados que restringiram importações bovinas de carne brasileira. A Abiec apoia o esforço do governo, e repudia o desrespeito às normas e procedimentos preconizados pela OIE que dão as garantias necessárias de sanidade às operações de comércio internacional”, afirmou na Abiec, em comunicado. Japão, África do Sul […]

Um acordo político costurado pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), permitiu a aprovação, na quinta-feira (13), da Lei Geral das Antenas em quatro comissões da Casa. A proposta garante às operadoras de telefonia direito a licença automática para instalação de antenas e infraestrutura caso o órgão público responsável pela autorização não apresente sua decisão no prazo de até 60 dias. Se não receber emendas, a matéria vai à votação mais uma vez na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado na próxima semana e seguirá para apreciação dos Deputados. A proposta visa a unificar as centenas de legislações municipais e estaduais que regulam o assunto País afora. Estudos do Ministério das Comunicações contabilizam 250 normas em cidades […]

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), ganhou um verdadeiro presente de Papai Noel. De uma só tacada, ele viu a Câmara de Vereadores aprovar os R$ 490 milhões de Orçamento para 2013 e ainda recebeu a melhor notícia do dia: A Câmara deu sinal verde em relação às contas de sua gestão nos exercícios de 2009 e 2010, que haviam sido rejeitadas pelo TCM. E o prefeito conseguiu uma vitória esmagadora, por 10 votos a 3. Ou seja, contou ainda com o respaldo de dois vereadores da oposição. Depois de o líder oposicionista Alex Tanuri (PSDB) afirmar que apoiará Pedro Filho(PR) à presidência da Mesa Diretora, tido como um candidato governista, tudo sinaliza que Isaac deverá navegar em águas mais tranquilas no […]