A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou ontem (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade. A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro. Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães […]
Alepe aprova maior parte do pacote do governo, mas projeto do ICMS sai da pauta
por Carlos Britto // 13 de dezembro de 2023 às 09:31
Rezar para não chegar no Brasil pois se checar vai morrer gente feito baratas,fora o dinheiro que eles vão desviar,tudo…