Em Petrolina, a Secretaria da Fazenda e Planejamento instituiu o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (Refis). O projeto de Lei nº 3.644/23 foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado na última sexta-feira (25). O ‘Refis Petrolina’ tem como objetivo promover a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais. Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários podem aderir ao programa. O programa oferece desconto de até 90% no valor da multa para todos os tributos, em caso de pagamento em parcela única ou, se […]

A mobilização das prefeituras contra a queda brusca de receitas, sobretudo as do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acontece nesta quarta-feira (30) liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Mas em Salgueiro (Sertão Central), o protesto foi brecado à força. Isso porque a oposição ao atual prefeito Marcones Sá, de forma surpreendente, conseguiu uma liminar judicial para impedir que o protesto da prefeitura ocorra. O decreto assinado pelo gestor previa que apenas serviços essenciais da administração municipal funcionariam hoje, mas não especificou quais seriam esses serviços. A ação foi apresentada pelo advogado Rafael Ramos, o qual argumentou, entre outros pontos, que a paralisação é ilegal e lesiva ao patrimônio público. “Observa-se claramente que o decreto não informa quais seriam […]

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (30) em Petrolina. Há oportunidades para consultor de vendas (20) e operador de máquina de desdobramento de mármores (1). Quanto a pessoas com deficiência, os cargos são para trabalhador rural (15), recepcionista atendente (1), auxiliar de encanador (1), auxiliar administrativo (1) e ajudante de obras (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), na Plenária do Senado Federal, da sessão de debates temáticos com outros gestores para discutir a Reforma Tributária que está em tramitação. A chefe do Executivo estadual defendeu posicionamentos mais claros sobre o valor e os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), a governança do Conselho Federativo, bem como a manutenção de incentivos sobre a indústria automobilística nas regiões Norte e Nordeste. “Quero parabenizar a iniciativa de fazer um debate sobre a Reforma Tributária no Brasil e aproveito aqui para fazer uma reflexão sobre o papel e os princípios que a Reforma Tributária, a meu ver, deve seguir. Temos aqui no Brasil […]

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) está alertando os prestadores de serviços do setor a se inscreverem no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). O cadastro é gratuito, obrigatório e realizado de forma digital, no site oficial. Segundo a pasta, a baixa adesão no cadastro fez com que o município chamasse a atenção de empresários e trabalhadores a se submeterem ao procedimento. Além disso esse processo é importante, pois reflete na participação da cidade no Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. O sistema que garante vantagens e oportunidades aos trabalhadores é também é uma importante fonte de consulta para o turista. O diretor de Turismo, Josué Pereira, alerta que, conforme a Lei nº 11.771, de 17 […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (29). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h).   Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abobrinha, R$ 40,00 (caixa com 18 kg); pimentão, R$ 20,00 (caixa com 12 kg); banana da Terra, R$ 150,00 (o cento); e morango, R$ 30,00 (o quilo). A lista completa pode ser conferida aqui.

Prefeita de Serra Talhada (Sertão do Pajeú) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado deve voltar a conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca da grave crise financeira que atinge os municípios. Em visita a Petrolina, na última quinta-feira (24), para a posse do gestor da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, Edilázio Wanderley, Márcia informou que o encontro deve acontecer até final de setembro. A principal pauta, segundo ela, é o retorno de um adicional de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que seria apenas um paliativo emergencial. Márcia também solicitará a liberação de emendas, sobretudo as de custeio da saúde pública, “que fazem toda a diferença, principalmente para os municípios de […]

O Banco do Nordeste (BNB) lança, nesta terça-feira (29), o Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) 01/2023 – Energias Renováveis, com R$ 20 milhões disponíveis para apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação que proponham soluções para as cadeias produtivas de energias renováveis, com ênfase em hidrogênio verde. O evento acontece em Natal (RN), às 10h, com transmissão simultânea para auditórios de todos os estados da área de atuação da instituição financeira. Esse é o maior edital de recursos não reembolsáveis da história do Fundeci do BNB, em valores nominais. Podem receber o apoio financeiro instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. Detalhes como período de inscrições, tipos de projetos aceitos, limites de valor […]

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta terça-feira (29) em Petrolina. Há oportunidades para consultor de vendas (20) e operador de máquina de desdobramento de mármores (1). Quanto a pessoas com deficiência, os cargos são para trabalhador rural (15), recepcionista atendente (1), auxiliar de encanador (1), auxiliar administrativo (1) e ajudante de obras (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.

As exportações de uva e de manga de mesa do Vale do São Francisco devem crescer este ano, segundo estimativas feitas pela Associação dos Produtores e Exportadores de Frutas e Hortigranjeiros do Vale do São Francisco (Valexport). “A nossa expectativa é de ter uma exportação, na média, 25% maior do que a realizada em 2022, que foi um ano ruim. Este ano, o tempo foi bom e também alguns dos nossos concorrentes foram atingidos pelo El Niño e vão ter menos frutas para vender“, resume o presidente da Valexport, José Gualberto. Quase nada desta produção vai sair por Suape, enquanto o Porto de Pecém, no Ceará, realizou o primeiro embarque de frutas na sexta-feira (25). O fenômeno climático El Niño […]

Já está disponível a lista de novos contemplados do Bolsa Família no mês de setembro em Juazeiro (BA). A lista recebida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do governo federal, contempla mais de 2 mil famílias (veja aqui). Para ter acesso ao benefício, as famílias contempladas devem se dirigir à Caixa Econômica Federal, de acordo com a tabela de relação do último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) e as devidas datas de pagamento, junto ao documento oficial com foto (a exemplo do RG).  Qualquer dúvida, o beneficiário ou beneficiária pode procurar a sede do Cadastro Único (CadÚnico) ou uma das cinco unidades do Centros de Referência em Assistência Social (CRASs). A […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quarta-feira (30). Os setores administrativos não funcionarão durante todo esse dia, ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento. O movimento – denominado ‘Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar -, tem o objetivo de cobrar do governo federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, destaca a necessidade da adesão ao movimento em busca de soluções que minimizem os impactos junto às prefeituras de todo o país. “É preciso uma forte articulação e […]