O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (14.jan.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levará pelo menos mais 30 dias para inaugurar residências do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e, consequentemente, retomar o programa. O presidente havia dito pretender fazer as entregas ainda em janeiro. Rui Costa visitou obras em Feira de Santana (BA) para avaliar as condições do conjunto residencial Campo Belo – Habitar do Sertão. “Vai precisar de, na melhor das hipóteses, 20 ou 30 dias para repor o que foi danificado para estar em condições de ser entregue às famílias”, declarou a jornalistas. Segundo o chefe da Casa Civil, Lula anunciará a retomada do programa de habitação assim que conseguir entregar a […]

A Prefeitura de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, anunciou investimento de R$ 4.358.566,31 – sendo R$ 358.431,91 de recursos próprios para a pavimentação de mais de 11 ruas. O início das obras foi vistoriado na manhã dessa sexta-feira (12) pela prefeita Márcia Conrado, pelo vice Márcio Oliveira e pela secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira. Além das ruas José Alves da Silveira, Joaquim Godoy e Tiburtino Nogueira, serão pavimentadas as ruas Conselheiro João Nunes, Inocêncio Gomes de Andrada, Fiscal Leopoldo, Dionízio Ferreira de Magalhães, Manoel Pereira da Silva, Isidoro Conrado, Tabelião Bernardino Coelho de Magalhães e Antônio Terto de Magalhães.

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) garantiu uma compensação adicional de R$ 14 milhões aos cofres da entidade, que é responsável pelo pagamento integral das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do município. O valor é relativo aos repasses dos anos de 2021, onde o Instituto recebeu o valor aproximado de R$ 7,5 milhões; e 2022, quando recebeu pouco mais de R$ 6,6 milhões. Compensação Previdenciária Os repasses são provenientes da Compensação Previdenciária (Comprev), que é um acerto de contas entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e os institutos municipais, que têm seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O servidor público, cujo tempo de serviço soma períodos trabalhados […]

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Juazeiro (BA) já podem realizar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN). De acordo com o calendário oficial, o MEI deve preencher a DASN arrecadada no ano de 2022, indicando o faturamento e o prazo final para realizar a declaração até o dia 31 de maio deste ano. Segundo a equipe da Sala do Empreendedor, é preciso informar os valores totais das vendas/prestações de serviços do ano anterior, mesmo que ainda não tenha recebido todos os valores. Documentos necessários Os documentos para elaborar a Declaração Anual do MEI em 2023 são aqueles ligados ao faturamento do empreendimento no ano passado. Os documentos principais são: notas fiscais emitidas em 2022; extratos bancários; dados de […]

A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família – a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios“. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão. A suspensão está valendo desde ontem (12). Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato. A Caixa criou o consignado do Auxílio Brasil, que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (13). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h. Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: melão amarelo, R$ 3,50 (o quilo); laranja, R$ 32,50 (o cento); banana prata (1ª),  R$ 32,00 (o cento); e maçã nacional, R$ 155,00 (caixa com 18 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

Proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços de Petrolina precisam se apressar para renovar os Alvarás de Funcionamento deste ano. O prazo final vai somente até 31 de janeiro. O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira, em 31 de janeiro, e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada empresa. Já o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a profissionais liberais prestadores de serviço, o prazo também é 31 de janeiro (pagamento em parcela única), podendo ser parcelado em até […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem (12) uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa ‘Litígio Zero’. De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano. De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos […]

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (13) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para os cargos de cobrador externo (5), auxiliar de marceneiro (4), vendedor de consórcio (3), churrasqueiro (2) e confeiteiro (1). Quanto a pessoas com deficiência, não há vagas disponíveis. Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.

Em Juazeiro (BA), o bairro Jardim Primavera receberá serviços sociais gratuitos por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) nesta sexta-feira (13). O projeto leva o nome de ‘Adeap Itinerante’ e vai acontecer no Parque de Vaquejada JW, das 8h às 12h. A ação, que tem como objetivo facilitar o acesso da população rural aos serviços e informações ofertados pela Adeap, vai levar para o Jardim Primavera serviços como Garantia-Safra, Incra, Palhada, Selo Sim, MEI (entre outros) além de serviços de saúde, como testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, em parceria com a Secretaria de Saúde. “Convidamos toda a população da comunidade do Jardim Primavera, que queira informações ou algum atendimento voltado para o Incra, […]

Além de suspender cobranças e fornecer carros-pipas em Afrânio, devido à falta d’água há mais de dois meses, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotoria de Justiça do município, também recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova a devolução, mediante crédito nas contas futuras, dos valores “indevidamente” cobrados aos consumidores referentes a taxa mínima nos meses em que o serviço não foi prestado. O documento diz ainda que o não atendimento às recomendações poderá implicar a adoção de medidas necessárias a sua implementação pelo órgão ministerial. A Compesa informou ontem (11) que está trabalhando para a solução da questão e reforçando o abastecimento por meio de carro-pipa, que deve ser solicitado pelo canal de atendimento […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou nesta quinta-feira (12) a cotação dos produtos comercializados no entreposto. Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h. Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: batatinha R$ 235,00 (saco com 50 kg); melancia, R$ 2,00 (o quilo); abóbora comum, R$ 1,90 (o quilo); e cenoura, R$ 55,00 (saco com 50 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.