O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a emenda à Constituição, aprovada em agosto, que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios para pagar professores e outras despesas.  O texto sancionado neste Natal define como será o uso da divisão dos recursos e como ocorrerá o escalonamento da complementação feita pela União para Estados e Municípios. Nos próximos seis anos, […]

Cinco meses após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24) decreto para regulamentar os repasses a governos locais para apoiar licitações. O decreto define as regras para que a União envie recursos e ofereça apoio técnico para que estados e municípios se adaptem às novas regras do setor de saneamento. O texto também estabelece uma série de atividades a serem executadas pelo governo federal para facilitar a transição dos governos locais ao novo modelo. O novo Marco Legal do Saneamento Básico torna regra a realização de licitações para contratação de companhias de água e esgoto. Pelo novo modelo, a iniciativa privada passará a disputar as concorrências em igualdade de condições […]

A Receita Federal (RF) autuou 89 empresas do estado de Pernambuco por não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo ao ano-calendário 2016. As autuações somam R$ 2,8 milhões. No Recife foram 45 empresas, sendo R$ 1,3 milhão em multas. Em todo o País, foram autuadas 3.994 empresas, totalizando R$ 259,2 milhões. As autuações ocorreram após o sistema de malhas fiscais da Receita Federal alertar 25.301 contribuintes de todo o País, por meio de carta, sobre a existência de irregularidades no recolhimento do IRRF. Na carta, os contribuintes foram orientados a promover a autorregularização, mediante a retificação de suas declarações. Os indícios de inconsistências foram constatados a partir do cruzamento de informações eletrônicas fornecidas pelos próprios contribuintes. […]

Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de energia em 2021. A bandeira tarifária, que está vermelha no patamar 2, será amarela em janeiro, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Para efeito de comparação, o patamar 2 da bandeira vermelha representa acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh. Segundo o órgão regulador, que determina qual bandeira é acionada, a previsão hidrológica para janeiro do ano que vem sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). Esse cenário levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a consequente redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) atendeu ao pedido da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Araripe (Adesa) e anunciou a destinação de R$ 1 milhão para  ajudar Pernambuco na recuperação asfáltica da PE-576, que liga o município de Ipubi a Trindade, no Sertão do Araripe. Essa é uma importante rota para a comercialização do gesso. Segundo o coordenador da Adesa, Daniel Torres, haverá uma licitação da obra na próxima quarta-feira (30), conforme publicado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE). Torres disse que enviou documentos a todos os deputados, cobrando empenho e, destacou o investimento que Gonzaga garantiu para ajudar na recuperação da estrada. “O primeiro foi o deputado federal Gonzaga Patriota, que sempre teve votos na região. […]

Na manhã desta quinta-feira (24) o coordenador do Sindicato das Indústrias e Bebidas do Estado de Pernambuco (Sindbeb) em Petrolina, Vanilson Oliveira Reis, falou sobre a rodada de negociações entre a entidade e as empresas do setor. Segundo ele, a empresa Solar Petrolina e também a Solar Pernambuco estão resistentes quanto ao ajuste financeiro dos funcionários.  “Desde 1º de setembro a gente vem negociando com a empresa e chegamos hoje no Natal sem um real aumento. Na última rodada de negociações, terça-feira em Recife, a empresa primeiramente tinha acordado um percentual de 3% (a reposição da inflação), quando voltamos com uma contraproposta a empresa alegou que ia ser 0%. Que se quisesse, podia levar para votação, que só tinha zero […]

Aprovado na sessão plenária da última terça (22) na Câmara Municipal de Petrolina, o projeto de lei de autoria do Executivo, que concede o abono salarial correspondente ao valor das sobras dos 60% destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no exercício 2020 aos profissionais do magistério efetivos e contratados da rede municipal de ensino irá beneficiar 2.510 professores. De acordo com a Secretaria de Educação, o valor do abono este ano é de R$ 10 milhões. Na primeira gestão, o prefeito Miguel Coelho focou como uma das prioridades a valorização dos servidores, a exemplo da garantia do abono salarial para os profissionais do setor, bem como a realização do maior concurso público já realizado pela […]

A rotina dos petrolinenses será alterada nesta sexta-feira (25), quando se comemora o nascimento de Jesus Cristo. No dia de Natal o comércio vai estar fechado, bem como as agências bancárias e repartições públicas. Na véspera do Natal, nesta quinta-feira (24), as lojas do Centro da cidade e também o River Shopping funcionarão normalmente. Neste último, as lojas e praça de alimentação abrem das 10h às 19h, enquanto o Big Bompreço das 8h às 20h. Já os bancos, como este Blog divulgou, terão horário diferenciado, abrindo das 8h às 10h. Na sexta, no entanto, os serviços online e dos caixas eletrônicos continuarão normais. No feriado da sexta, o River Shopping só terá a praça de alimentação abrindo do meio-dia às […]

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) realizou um levantamento que avaliou Petrolina como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. A instituição divulgou, nesta terça-feira (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta posição entre as grandes cidades. Petrolina alcançou a nota 6,74, ficando à frente de sete capitais nordestinas e todas cidades pernambucanas com mais de 100 mil moradores. O Ranking Sudene IGM analisou 1.990 cidades do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que são regiões abrangidas pela Superintendência. No Nordeste, apenas Feira de Santana (7,22), Fortaleza (7,04), Crato (6,98), Salvador (6,87) e Juazeiro do Norte (6,78) […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no entreposto nesta quarta-feira (23). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sábado (das 2h às 22h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: acelga, R$ 2,13 (o quilo); batatinha R$185,00 (saco com 50 kg); Chuchu, R$ 40,00 (caixa com 20 kg); e cenoura, R$ 2,50 (o quilo). A lista completa dos produtos pode ser conferida aqui.

A data mais esperada do ano pelos lojistas e também por muitas pessoas que gostam de presentear no fim de ano, chegou: o Natal. Mas é preciso tomar algumas precauções para evitar transtornos na hora de garantir o presente. Para isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), integrado à Prefeitura de Petrolina, elaborou algumas dicas para os consumidores. De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, a dica mais valiosa continua sendo a pesquisa de preços. “Todos sabem que estamos vivendo um momento atípico provocado pela pandemia do novo coronavírus. Isso tem trazido mudanças na economia, e por isso é necessário que os consumidores, mais do que nunca, fiquem alertas aos preços, prazos e descontos”, explicou.   Confiram […]

As tradicionais ceias natalinas e trocas de presentes, além da confraternização de réveillon, impulsionam o comércio local em diversos segmentos neste mês. Devido à pandemia do novo coronavírus, é necessário planejamento na hora de realizar as compras para não deixar para a última hora e gerar aglomeração, evitando a propagação do vírus. Para isso, a Prefeitura de Petrolina chama atenção para os horários de funcionamento do comércio. As feiras livres e o Mercado Turístico irão funcionar sem alteração de horários. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), as medidas de higienização também estão sendo reforçadas, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento mínimo de um metro e uso de álcool em gel. Feiras Aos sábados […]