O pacote de propostas encaminhado pelo Governo Raquel Lyra à Assembleia Legislativa de Pernambuco, em junho último, foi parcialmente aprovado pela Comissão de Justiça na terça (6). Quatro proposições receberam o aval do colegiado e uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que mais provoca debates na Casa, foi modificada pelos parlamentares. O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza o Estado de Pernambuco a aderir ao PEF. A iniciativa do governo federal tem como objetivo incentivar Estados e municípios a melhorarem a capacidade de pagamento e retomarem investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União. Para aderir, eles devem implementar pelo menos três de oito […]
Comissão de Justiça da Alepe modifica projeto sobre equilíbrio fiscal enviado por Raquel
por Carlos Britto // 07 de agosto de 2024 às 18:43
Eu vou ganhar