Este Blog recebeu a informação de que os vereadores da Casa Plínio Amorim não aprovaram o novo Código Tributário de Petrolina, como foi divulgado ontem (16), e sim um Projeto de Lei Complementar (002/2020), alterando o dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 017, de 27 de dezembro de 2013, que instituiu o novo Código Tributário. O que foi aprovado refere-se apenas à prorrogação, para o ano de 2021, do pedido de isenção de IPTU de 3,5 mil idosos petrolinenses, de pessoas com doenças crônicas e daquelas em tratamento de câncer. Todos dessa faixa de público têm direito à isenção, mas em virtude da suspensão do atendimento presencial na prefeitura por conta da pandemia de Covid-19, esses beneficiários corriam o risco […]

O governador da Bahia Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), o pagamento de mais uma parcela do vale-alimentação estudantil. A previsão é de que o crédito já esteja depositado nos cartões no próximo dia 26. O benefício visa à segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta quarta parcela serão investidos mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do governo do Estado. Rui também informou que, na próxima semana, serão testados para Covid-19 estudantes e profissionais de Educação da área da Liberdade. “Já definimos com os secretários da Fazenda e da Educação o pagamento da ajuda aos estudantes, […]

Candidata a prefeita de Juazeiro (BA), Suzana Ramos (PSDB) reuniu-se com professores, aposentados e pensionistas nesta sexta-feira (16) para ouvir demandas da categoria, a qual diz se sentir “desvalorizada”. Segundo os servidores, não estão sendo pagos benefícios como VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente), Licenças Prêmio e FGTS que os professores aposentados não recebem. Eles também reclamam da alíquota referente à contribuição de inativos e pensionistas no percentual de 14%. Segundo lei federal, essa alíquota deve ser de 14% em munícipios com déficit previdenciário ou ajustada progressivamente de 7% a 22%. O Município de Juazeiro tinha optado pelo menor percentual na cobrança da alíquota, mas em maio deste ano, durante a pandemia, os servidores foram surpreendidos com aumento do imposto votado pela […]

Parece que a polêmica envolvendo o Projeto de Lei (PL) nᵒ 019/2020, de autoria do Poder Executivo de Salgueiro (PE), que permite a implantação e ampliação da rede de iluminação pública das BRs-232 e 116 no perímetro urbano do município, chegou ao fim. Nesta sexta-feira (16), em sessão extraordinária virtual, os vereadores da Casa Epitácio Alencar aprovaram por unanimidade o PL. Além deste projeto, os vereadores votaram o PL nᵒ 020/2020, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 para despesas com investimentos na pavimentação de diversas ruas do município. O presidente da Câmara, George Arraes (PSB), explicou a reportagem do Blog, que os “projetos foram encaminhados há aproximadamente 30 dias para a Casa, e […]

Uma cerimônia simples e cercada de todos os cuidados para com a Covid-19 marcou na tarde desta quarta-feira-feira (14), em Petrolina (PE), a posse dos novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco. Durante a solenidade, foi apresentado um breve panorama da cooperativa, seguido das boas-vindas aos novos integrantes que foram empossados no Conselho para um período de quatro anos. O Conselho, que foi eleito na Assembleia Geral Ordinária virtual, realizada no último mês de setembro, será composto por: Antônio Vinícius Ramalho Leite, Edis Ken Matsumoto, Gabriel Alves de Oliveira Júnior, Gislane Rocha de Siqueira Gava, Marco Antônio de Oliveira Gomes, Marco Aurélio Nogueira de Carvalho, Murillo da Silva Claudino Bezerra, […]

Em sessão tranquila, os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram ontem (15) o novo Código Tributário de Petrolina. O resultado foi 18 votos favoráveis e nenhum contra. A matéria foi enviada pelo Executivo Municipal em caráter de “urgência urgentíssima” e deverá beneficiar 3,5 mil idosos, além de pessoas com doenças crônicas (como diabetes) e em tratamento contra câncer, que têm direito a isenção no IPTU. No entanto, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), esse grupo estava impossibilitado de requerer a isenção do tributo. Segundo um dos integrantes da bancada governista, Alvorlande Cruz (Republicanos), o novo código poderia vir de um decreto, mas por se tratar de um ano eleitoral, a lei veda essa prerrogativa. Daí o motivo de a […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no entreposto nesta sexta-feira (16). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sábado (das 2h às 22h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: berinjela, R$ 35,00 (caixa com 14 kg); jerimum, R$ 1,00 (o quilo); maxixe, R$ 20,00 (saco com 10 kg); e abacate, R$ 4,50 (o quilo). A lista completa dos produtos pode ser conferida aqui.

O Governo de Pernambuco avança no compromisso de promover a universalização do acesso à água para a população. Com o foco de garantir a operação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento nas comunidades rurais em todo o Estado, está em fase de implementação o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar-PE). Nesta quinta-feira (15) foi realizada em Buíque, no Agreste, a Assembleia para apresentação do projeto. A iniciativa é coordenada pelas secretarias estaduais de e Infraestrutura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Agrário. O Sisar Moxotó será o primeiro a ser implantado no Estado. A previsão é a de que o Governo institua o sistema da região ainda em 2020, contemplando os municípios de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Itaíba, Manari, […]

A Agência do Trabalho divulgou sua lista com as vagas de emprego disponíveis nesta sexta-feira (16) em Petrolina. Há vagas para auxiliar de cozinha (1), auxiliar de linha de produção (1), auxiliar de manutenção predial (1), operador de empilhadeira (1) e trabalhador rural (5). No momento não há vagas para pessoas com deficiência. O atendimento ao público é feito das 7h às 13h, mas durante esse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é necessário antes fazer o pré-agendamento pelo site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq). A Agência do Trabalho de Petrolina fica localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, área central da cidade. O telefone é o (87) 3866-6540. Vale lembrar que a lista está […]

Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. É o que garante a portaria 1.053, publicada nesta quarta (14) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim de novembro. Esta é a quarta vez que o procedimento é adiado, por causa da pandemia da Covid-19. O primeiro adiamento ocorreu em março. O prazo não vale para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o aposentado ou pensionista tem que ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado. A prova de vida do INSS deve ser […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participará nesta sexta-feira (16) do lançamento do edital das obras de conclusão do Projeto Pontal. O anúncio será feito durante mais uma visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a Petrolina, e está marcado para o auditório da Valexport, às 8h30. Dividido em duas etapas (Norte e Sul), o Pontal tem 7,6 mil hectares de área irrigada. A primeira etapa do projeto de irrigação – o Pontal Sul – já está concluída, com 3,8 mil hectares de áreas irrigadas implantados pela Codevasf. “Agora, vamos concluir a segunda etapa, o Pontal Norte, que demandará investimentos da ordem de R$ 200 milhões, que vão impulsionar ainda mais a agricultura irrigada no […]

O Sindicato dos Comerciários (Sindcom) de Juazeiro e região, no norte da Bahia, informou por meio de nota, nesta quinta-feira (15), que não realizará a tradicional festa em homenagem ao Dia do Comerciário – dia 19 de outubro – por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e para evitar aglomerações. De acordo com o Sindcom, os trabalhadores do comércio são “um dos setores mais importantes da economia do município e espera que ano que vem a pandemia tenha passado e a festa possa ser realizada”. O órgão frisou ainda que o dia 19 de outubro é considerado feriado. Portanto, “todos os estabelecimentos comerciais deverão permanecer fechados“.