Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (17) a Resolução nº 18/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), que adia o início da cobrança pelo uso água bruta da União – rios interestaduais e transfronteiriços, além de reservatórios federais – para o fim de agosto. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em 6 de abril, beneficia 6.085 usuários de água com outorga para captação e consumo de água bruta, além do lançamento de efluentes. A medida terá efeito para indústrias, mineradoras, produtores rurais e empresas de saneamento, por exemplo. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com a medida da ANA, os usuários […]

Neste artigo, o líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), faz sua análise da situação econômica do país e as divergências entre o governo federal e a Câmara de Deputados sobre o plano de socorro a Estados e municípios. Para ele, o Senado “tem a oportunidade de construir, com diálogo e sensibilidade, uma proposta equilibrada, para não deixar ninguém naufragar em meio à violenta redução de receitas”. Confira: Há seis meses, a economia brasileira apontava para a retomada do crescimento, e o Senado debatia um Novo Pacto Federativo – um modelo capaz de reduzir as diferenças regionais e assegurar oportunidades de desenvolvimento para todos os entes da Nação. Na época, o mote era a partilha dos recursos […]

A bancada de Deputados Federais de Pernambuco enviou uma nota conjunta à imprensa para esclarecer informações, segundo eles “distorcidas”, sobre o projeto que trata do auxílio emergencial para estados e municípios. Confira: “Nota à imprensa A bancada de Deputados Federais de Pernambuco repudia de forma veemente informações distorcidas que têm sido divulgadas sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil. O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos […]

Após um longo período de estiagem e prejuízos a agricultura familiar, é tempo de comemoração. O volume de chuvas foi bem maior do que o esperado para a região nesses primeiros meses do ano. Na sexta-feira (17) a comunidade de Cruz de Salinas, zona rural de Petrolina, amanheceu com sua barragem transbordando. Essa é a segunda maior do município com capacidade de armazenar até 4 milhões de m³ de água. No ranking de maiores reservatórios de água em Petrolina se encontram em primeiro lugar a de Vira Beiju (11,8 milhões de m³), em segundo a de Cruz de Salinas (4.021.375 m³) e em terceiro a de Almas (3.800.000 m³). Cacimba Velha (1.802.000 m³), Baixa do Icó (1.300.000 m³), Pau Ferro […]

Como o cenário já vinha se desenhando, a Barragem de Sobradinho (BA) entrará no final de semana beirando os 90% de sua capacidade. A informação é da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Neste sábado (18) a previsão é de que o volume útil do reservatório atinja 87,64%, e 88,11% no domingo (19). Quanto à defluência (quantidade de água liberada), Sobradinho está com vazão de 1.600 metros cúbicos por segundo m³/s.

Para amenizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Petrolina tem intensificado os cuidados com os colaboradores que atuam nas obras de todas as empresas prestadoras de serviços ao município. Elas foram recomendadas a distribuir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), álcool em gel, além de, desde o início da pandemia, orientar e tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o Covid-19. Entre as obras que continuam em andamento em Petrolina estão as de pavimentação, construção de Unidades Básica de Saúde, Casa de Partos, escolas e demais edificações. As orientações repassadas aos trabalhadores estão de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como a distância mínima exigida entre eles, lavagem das […]

Nesta sexta-feira (17) a moradora Daniela Maria, residente na Rua 18 do bairro Alto do Cocar, zona oeste de Petrolina, entrou em contato com o Blog para reclamar do aumento no valor cobrado pela Celpe em sua conta de energia referente ao mês de abril. Segundo ela, é abusivo. “Aqui não tem ar condicionado. Tem máquina de lavar, mas a gente está colocando as roupas na lavanderia para lavar. E eu achei um absurdo a conta de energia que veio na nossa residência. Não é de agora que está chegando. A gente paga R$ 412, R$ 415, mas agora veio R$ 656, isso é um absurdo. Eu quero que tomem providência, não é justo pagar um valor desse”, contou. Mesmo […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou a aprovação das contas do prefeito de Araripina (Sertão do Araripe), Raimundo Pimentel, no exercício de 2017 – primeiro ano da administração do gestor. Após votação em plenário, o parecer emitido pelo TCE-PE é remetido à Câmara de Vereadores, que por sua vez fará o julgamento definitivo baseada na recomendação. Em um trecho do parecer, o Tribunal cita que Pimentel recebeu a prefeitura em “situação precária, com o limite da Despesa Total com Pessoal (DTP) já extrapolado (3 Quadrimestre/2016, no percentual de 63,18% o da Receita Corrente Líquida) e envidado esforços para a redução de tal limite”. “Estou muito feliz, pois isso é fruto de uma gestão honesta que honra […]

A Prefeitura de Juazeiro prorrogou em 30 dias o pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020, com desconto de até 30%. O vencimento foi estendido até 14 de maio, sem prejuízo para o contribuinte. Segundo a gestão municipal, essa é mais uma medida para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na vida da população. “O prefeito Paulo Bomfim, mesmo sabendo que o pagamento dos impostos é necessário para manter a estrutura administrativa municipal, agiu com sensibilidade ao prorrogar o vencimento do IPTU 2020 para amenizar as consequências financeiras geradas pela pandemia. Assim, além de ter esse prazo esticado, os contribuintes também têm descontos no pagamento em cota […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (17). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: tangerina Murcot, R$ 3,61 (o quilo); beterraba, R$ 50,00 (saco com 20 kg); pepino, R$ 35,00 (caixa com 20 kg); e jaca, R$ 6,00 (o quilo). A lista completa de produtos pode ser acessada aqui.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeiro turno, durante sessão remota nesta quinta-feira (16), a concessão de pensão integral para dependentes de servidores que tenham falecido vítimas do novo coronavírus (covid-19) no exercício de atividade essencial. O Projeto de Lei Complementar nº 1045/2020 é de autoria do Governo de Pernambuco e foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais.  Conforme o decreto de calamidade pública em Pernambuco (nº 48.835), que vigora desde 22 de março de 2020, são considerados serviços essenciais os das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor. O valor da pensão especial correspondente ao montante […]

Após ampliar os prazos de desconto do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) deste ano, a Prefeitura de Petrolina adotou uma nova medida para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Agora os beneficiados serão os contribuintes que optarem pelo parcelamento do tributo, que pode ser feito em até oito vezes. Com a novidade, o pagamento da primeira parcela, previsto para 15 de abril, fica prorrogado para 10 de junho. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a nova decisão foi tomada considerando os impactos econômicos provocados pela atual pandemia de Covid-19. Ainda há opção de conseguir desconto de 10% para os contribuintes adimplentes que pagarem a cota única até 10 de agosto. A Taxa de coleta […]