O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou nesta quinta-feira (19) que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipe para o dia 30 de dezembro, aos 417 municípios baianos, as respectivas cotas do ICMS e do Fundeb apuradas com base na arrecadação do período entre os próximos dias 23 e 26. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro. A autorização foi assinada durante agenda em Camamu, em evento que marcou o 300º município visitado por Jerônimo, em quase dois anos de gestão. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) realizará, na próxima segunda-feira (23), a solenidade de lançamento do projeto “Supera São Francisco Bahia: resgatando a viabilidade da caprinovinocultura do Sertão baiano”. O evento acontecerá às 9h, no auditório do Complexo de Multimeios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O projeto busca compartilhar conhecimentos, tecnologias e serviços que ajudem a superar os desafios da caprinovinocultura no semiárido nordestino. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), o IFSertãoPE e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os municípios baianos atendidos serão: Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Uauá, Sento Sé, Andorinha, Ourolândia, Abaré, Chorrochó, Glória, Mucururé, Paulo Afonso, Rodelas, […]

O Natal Luz de Petrolina não significa apenas entretenimento para a população local e os turistas. O evento também é uma boa oportunidade de garantir renda extra para os ambulantes. Pontos como a Praça Dom Malan, avenidas centrais e Orla já apresentam um aumento no fluxo de pessoas nesse período, gerando uma procura significativa por alimentos, bebidas, brinquedos, entre outros serviços. A família de Rodolfo Costa (foto) participou de todas as edições do Natal Luz e está feliz de poder comercializar novamente na Praça Dom Malan. Ele vende batata chips, pipoca e churros. “O evento cresceu e os elementos natalinos que colocaram aqui na praça estão muito bonitos. A população está vindo visitar, e a minha expectativa é de que […]

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para ontem (18). O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (19). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: melancia, R$ 1,40 (o quilo); tomate de primeira, R$ 75,00 (caixa com 26 kg); e batatinha, R$ 120,00 (saco com 50 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira (19) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para auxiliar de linha de produção (72), vendedor interno (16), auxiliar de limpeza (8), motorista de ônibus urbano (6), serralheiro (5) e motofretista (5). No momento não há vagas para pessoas com deficiência. Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link.

Contribuintes de Juazeiro (BA) têm até esta sexta-feira (20) para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura. O programa oferece condições exclusivas para regularização de débitos municipais, incluindo descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. “Estamos empenhados para que todos os contribuintes consigam colocar suas finanças em ordem. O PPI é uma excelente oportunidade para quem precisa regularizar sua situação fiscal. Ressaltamos que os pagamentos e atendimentos são realizados exclusivamente pelo site juazeiro.1doc.com.br/atendimento ou presencialmente na sede da Sefaz. Estamos aqui para auxiliar em todo o processo, garantindo que cada contribuinte possa resolver suas pendências de maneira simples e justa“, destacou o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco. […]

O trabalho de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) produziu um valor estimado de R$1,1 bilhão em economias para Pernambuco em 2024. O dado – levantado pela Diretoria de Controle Externo (DEX), responsável pelas fiscalizações do TCE-PE – compõe o balanço das ações da instituição no ano. A análise das licitações permitiu benefícios da ordem de R$250 milhões. Trata-se de um trabalho orientador e preventivo, que visa evitar o dano ao erário. Isso ocorre, por exemplo, quando o TCE-PE encontra indício de sobrepreço ou restrição de competição em uma determinada compra pública. Os valores são corrigidos antes e o edital é republicado, gerando economias aos cofres públicos. Uma parte importante desse valor, R$654 milhões, é o […]

Com proposta prevê investimentos de R$ 18,9 bilhões por 35 anos, o Governo de Pernambuco anunciou o projeto de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Desse valor, R$ 8,1 bilhões se referem à distribuição de água e R$ 10,8 bilhões, ao esgotamento sanitário. A previsão é que o processo seja realizado entre junho e julho de 2025, após os municípios decidirem se aderem ou não ao novo modelo de contrato. O projeto prevê que a estatal continuará responsável pelo processo de captação e tratamento de água e transporte até o reservatório. Já os serviços de distribuição de água e de coleta de esgoto serão privatizados. Até o dia 7 de fevereiro, a proposta estará disponível para consulta pública […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (18). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abacate, R$ 13,00 (o quilo); repolho, R$ 100,00 (caixa com 40 kg); e quiabo, R$ 60,00 (saco com 10 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

Nessa terça-feira (17) a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, o principal texto da regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se aprovado, garante a vitória do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira tem reunido esforços para assegurar a aprovação da reforma tributária no Congresso, que tem sido discutida há mais de 30 anos. Caso a decisão seja favorável, o presidente da Câmara acredita que deixará esse legado. Após analisarem as alterações realizadas pelos senadores que aprovaram a proposta na última quinta-feira (12), os deputados indicaram o posicionamento durante a votação. Consta nas alterações realizadas pelo Senado através do relator, […]

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na noite dessa terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO. Com o avanço na comissão mista, o texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, prevista para esta quarta-feira (18). A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, […]