Foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pela Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), durante sessão virtual, o projeto de Lei Complementar 043/2020 que suspende o pagamento de parcelas do débito reconhecido com o Executivo municipal até janeiro de 2021. A decisão foi tomada após diversas reuniões com os Conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). Foram 14 votos favoráveis e quatro contra. A proposta foi o centro de muitas discussões entre os vereadores, sendo aprovada com duas emendas. A primeira, elaborada por Anderson da Iluminação, “determina que os recursos advindos da suspensão só poderão ser utilizados no combate à pandemia do novo Coronavírus, com a obrigação do Executivo Municipal prestar contas mensalmente à Câmara de Vereadores”; a outra […]

Após a suspensão temporária das atividades presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina retomou sua rotina normal desde a semana passada. Os atendimentos, no entanto, seguem rigorosamente as normas estabelecidas através de decreto do prefeito Miguel Coelho. Entre as recomendações está o limite de ocupação, que não pode ultrapassar 50% da capacidade da AGE, obedecendo o distanciamento de 2 metros. Para a segurança dos servidores e usuários, o uso de máscaras é obrigatório, além da higienização das mãos na entrada e na saída, com álcool em gel. O órgão também disponibilizou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A AGE funciona, das 8h30 às 12h e está localizada na Rua Castro Alves, […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela.  “Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de […]

Como era de se esperar, a bancada governista na Casa Plínio Amorim conquistou mais uma vitória para o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), ao aprovar agora há pouco o projeto de lei enviado pelo gestor, o qual pedia autorização do Legislativo para abertura de crédito especial, no valor de R$ 120 mil, destinado à reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A matéria foi aprovada na segunda sessão virtual realizada pela Casa, durante o isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Como o Blog havia previsto, a surpresa ficou por conta da bancada de oposição, que seguiu caminhos bem distintos na análise do projeto. A maior de todas foi o vereador Elismar Gonçalves […]

A Avenida 1 do Bairro Pedro Raimundo, zona oeste de Petrolina, foi a escolhida pela prefeitura para receber a iluminação em LED, que vem sendo implantada em toda a cidade. O sistema foi acionado na noite de ontem (8), em ato simbólico, que contou com a presença do prefeito Miguel Coelho e do deputado federal Fernando Filho. Foram instaladas 48 luminárias em 24 postes da avenida. Os equipamentos em LED têm potência de 200 watts, que permitirá uma luminosidade mais ampla. O trabalho faz parte do Programa ‘Mais Luz’, que já investiu cerca de R$ 20 milhões na melhoria da rede de iluminação dos bairros de Petrolina. Também presente ao evento de ontem, o vereador Gilberto Melo disse agora há […]

Com vários requerimentos e indicações, a Casa Plínio Amorim realiza neste momento a segunda sessão ordinária virtual durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Um projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, está na pauta de votação. Trata-se do projeto 010/20, que solicita autorização da Casa para abertura de crédito especial no Orçamento do município, no valor de R$ 120 mil, com vistas à reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo. As expectativas são apenas em saber se todos da bancada de oposição serão ou não contra a proposta, porque o resultado não deverá ter surpresas, uma vez que a bancada de situação é ampla maioria no Legislativo.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está disponibilizando para a Bahia mais de 6 mil cursos profissionalizantes de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de Ensino Não Presencial de Educação a Distância (EaD). O prazo de inscrições encerra-se nesta quinta-feira (11). Os interessados devem acessar o site da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.ba.gov.br). Os cursos disponibilizados são os de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, Agricultor Familiar e Agricultor Orgânico. Entre os critérios para se inscrever em um dos cursos, o estudante precisa  ser residente e domiciliado(a) no Estado da Bahia, preferencialmente no município onde o curso é ofertado; declarar-se integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (9). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sábado (das 2h às 22h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: maxixe, R$ 3,00 (o quilo); cebola roxa, R$ 4,75 (o quilo); alface, R$8,00 (o molho); e pimentão custa R$ 1,88 (o quilo). A lista completa dos produtos pode ser acessada aqui.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno realizada semana passada, uma consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE-PE, o relator destacou que, levando em conta critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara tomar essa medida. O voto (processo […]

Uma reunião em Juazeiro (BA) na tarde de ontem (8), realizada por videoconferência, entre o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, e representantes do Instituto Previdenciário (IPJ) e da prefeitura, discutiu a possibilidade de suspender temporária e excepcionalmente o pagamento da dívida do Executivo junto à entidade por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O projeto de lei já foi encaminhado pelo prefeito Paulo Bomfim à Casa Aprígio Duarte Filho e prevê a moratória da dívida no período de março a dezembro deste ano. A proposta não é consenso entre os conselheiros do IPJ, mas Alex Tanuri deixou claro que só será colocada em votação após ouvir todos os membros do Instituto. A dívida do Executivo é de […]

Em mais uma sessão virtual que promete controvérsias, a Casa Plínio Amorim analisará nesta terça-feira (9), a partir das 14h30, um projeto de lei enviado pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB). O gestor está solicitando autorização do Legislativo Municipal para abertura de R$ 120 mil destinados à reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A sessão pode ser assistida pela população através do canal da Câmara de Vereadores no YouTube.

Pode ser votado nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta foi aprovada pelos deputados em 9 de abril e será novamente analisada porque o Senado realizou alterações no texto. De acordo com o texto encaminhado pelo Senado, durante o estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (até 31 de dezembro de 2020), a inscrição de registros de informações negativas de consumidores relativas às obrigações de dívidas deverá ser separada dos cadastros normais. Após esse período, o cadastro volta à situação normal, exceto se houver pedido de renegociação por parte do devedor. […]