O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada, de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias. A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei […]
Governo prorroga programa de redução de salários e jornada durante a pandemia
por Carlos Britto // 14 de julho de 2020 às 18:25
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