O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou que o socorro a Estados e municípios, aprovado pela Câmara dos Deputados em sessão remota nesta terça-feira (5), vai permitir o pagamento da folha salarial e evitar que mais pessoas fiquem sem renda, agravando a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ele lembrou que o mês de maio deve registrar forte queda da arrecadação de ICMS e ISS por causa das restrições para o funcionamento do comércio em abril. “A ideia dessa ajuda de aproximadamente R$ 120 bilhões do governo federal é justamente para que as prefeituras e os governos estaduais possam manter a folha de pagamento em dia, ou seja, aliviar os caixas para evitar que mais pessoas fiquem sem […]

Depois da repercussão sobre os números da Barragem de Sobradinho (BA) referentes ao seu volume útil, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pediu, através deste Blog, cautela da mídia. Segundo a estatal, a barragem está com 93,57% de sua capacidade. Somente para o próximo dia 14/05 é que chegará, pelas previsões, a 95,34%. Portanto, nada de se antecipar a fatos.

A partir de amanhã (7), o uso de máscara de proteção nas dependências do Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa) e Mercados do Estado – Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas, conforme Lei Estadual 14.261, de 29 de abril de 2020 – será obrigatório. A medida, assim como as anteriores, tem o intuito de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, durante oito dias (começando de amanhã) a fiscalização será no sentido de orientar. “Depois deste prazo será proibido a entrada sem máscara. A regra é válida sem exceções para clientes, permissionários, funcionários e fornecedores“, afirma A regra vale para todas as pessoas em circulação externa, inclusive em […]

Seguindo todas as recomendações preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), para criticar o artigo 8 do PLC nº 39/2020, que prevê congelamento de salários dos servidores federais, estaduais e municipais até dezembro de 2021. O texto do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020 estabelece a compensação a Estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia da doença. Para o parlamentar, não é justo sacrificar trabalhadoras e trabalhadores do setor público, impondo um severo aprofundamento do arrocho salarial e congelamento das carreiras do funcionalismo público. “Não deveremos votar a favor desse congelamento. Há muitas outras saídas e não é […]

Os bispos da Regional Nordeste 3 da CNBB (Bahia e Sergipe), através da sua presidência, emitiram hoje (5) uma nota conclamando a sociedade brasileira e seus governantes ao cuidado com os mais pobres neste tempo de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto expressa a indignação dos líderes católicos dos dois Estados diante da forma como as pessoas estão sendo tratadas para terem acesso ao auxílio emergencial da União, aguardando um atendimento por horas a fio em filas intermináveis. No texto, os bispos também sugerem “a descentralização da distribuição do chamado ‘coronavoucher’, distribuição de máscaras protetoras e garantia de filas pequenas com atendimento ágil, mantendo as devidas distâncias (dois metros) entre as pessoas”. “Tal proposta é razoável e requer apenas […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (5). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abóbora comum, R$ 1,00 (o quilo); beterraba, R$ 50,00 (saco com 20 kg); pimentão, R$ 40,00 (caixa com 12 kg); e jaca, R$ 6,00 (o quilo). A lista completa de produtos pode ser acessada aqui.

Na segunda-feira (4), a Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município, o edital de convocação nº 046/2020, do processo seletivo que prevê a oferta de vagas para as Secretarias Municipais de Saúde  e de Administração. Os convocados desta seleção devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas, na Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar, no Centro de Juazeiro, no dia e horário informados nos editais. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) está alertando prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e demais gestores municipais para apresentarem ao órgão judiciário, até esta terça (5), as contas referentes ao mês de fevereiro. Ao todo, 1.009 órgãos municipais em todo o Estado estão obrigados a cumprir este procedimento, que visa a possibilitar o controle externo dos gastos com recursos públicos. O prazo inicial para o cumprimento se encerrava no dia 30 de março, mas foi prorrogado por ato administrativo do presidente do TCM-BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho, para 5 de maio, em razão da situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A prestação de contas referente a fevereiro deve ser apresentada através […]

Como forma de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19) em Petrolina, principalmente no comércio local, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, seguindo as recomendações do Decreto Estadual nº 48.969, de 23 de abril de 2020, informa a todos que trabalham no comércio da obrigatoriedade do uso de máscaras, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública.  Segundo a CDL, em Petrolina será  adotado o uso obrigatório de máscaras por servidores, empregados e colaboradores de órgãos públicos municipais e de estabelecimentos privados, que estejam autorizados a funcionar de forma presencial. Nestes últimos fica a cargo do empregador fornecer a máscara ao seu funcionário. A CDL também renova o pedido do Ministério Público da 4º Promotoria de Justiça de Defesa […]

Se depender da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), o projeto de ajuda aos Estados e municípios aprovado pelo Senado deve ser validado pela Câmara dos Deputados. Segundo a parlamentar, “não há mais tempo a perder“. Para Marília, a proposta formulada pela Câmara e que recebeu o apoio de quase toda a bancada de Pernambuco, além de governadores e prefeitos do Nordeste, era melhor e mais abrangente do que a do Senado. “Teve parlamentar falando demais e que, por puro oportunismo, se colocou contra a proposta da Câmara dos Deputados, contra tudo e contra todos, só para aparecer na imprensa”. Analistas econômicos avaliam que o pacote aprovado sábado (2) pelo Senado – e que destinará R$ 120 bilhões de ajuda a […]

As agências da Caixa Econômica federal em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) seguirão, a partir desta segunda-feira (4), as demais do país e ampliarão seu horário de atendimento durante a semana. A medida visa, sobretudo, a beneficiar os contemplados pelo auxílio emergencial de R$ 600,00 da União devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19. O novo horário, de acordo da presidência da Caixa, será das 8h às 14h. A instituição bancária já vinha funcionado aos sábados para abranger o maior número possível dessa faixa de público.

Neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020, foi aprovado pelo Senado o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021. Esse foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para diminuir os efeitos do novo coronavírus (Covid-19). Davi atuou para garantir […]