Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a diretoria colegiada da Agência Nacional das Águas (ANA) decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020. O objetivo é minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União – a exemplo de mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. O Rio São Francisco é um dos que constam dessa lista. A medida vale para os 166 documentos que venceriam entre 20 de março e 30 de dezembro deste ano, inclusive para 77 áreas para aquicultura outorgadas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a serem licitadas em reservatórios no Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. A prorrogação definida pela […]
ANA prorroga até dezembro prazos de condicionantes para uso de recursos hídricos da União
por Carlos Britto // 28 de abril de 2020 às 08:50
Quem estiver achando que quem não quer receber ESMOLA disfarçada de salário enquanto se mata de trabalhar pra ENRIQUECER produtores…