A jornada de trabalho reduzida é a mais recente novidade nas discussões sobre mudanças significativas no cenário laboral do Brasil. Confirmada para 2024, a proposta do governo federal busca implementar uma medida que permita a redução das horas de trabalho sem afetar o salário mínimo, proporcionando uma semana de trabalho mais curta, especialmente nos setores financeiros. O plano visa a oferecer maior flexibilidade aos trabalhadores, atendendo às crescentes demandas por uma conciliação eficaz entre a vida profissional e pessoal. A jornada de trabalho reduzida, que representa uma melhoria significativa na dinâmica tradicional de cinco dias, propõe a adoção de uma semana de trabalho de apenas quatro dias. A mudança tem como base a necessidade de um acordo unânime entre empregador […]

A partir desta segunda-feira (1º de janeiro), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel. Na última terça-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. “Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line. O texto fixa expressamente a cobrança de […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou na noite dessa sexta-feira (29) a entrega de certificado dos cursos de Depilação e Barbeiro. A ação conta com a parceria da empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado LTDA (Empetec) e já capacitou centenas de pessoas nos residenciais. A cerimônia fechou a programação de 2023 do Projeto Social nos Residenciais da Prefeitura de Juazeiro. “Finalizamos o ano com a conclusão de mais dois importantes cursos e, consequentemente, mais pessoas nos residenciais capacitadas para o mercado de trabalho. Desejo boa sorte a todos que se dedicaram nos cursos. Quero agradecer à dedicação da equipe e à prefeita Suzana Ramos pelo apoio“, destacou a superintendente de Políticas Sociais da SEDES, […]

Em novo relatório divulgado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf Eletrobras), o Reservatório de Sobradinho vai se aproximando da metade do seu volume útil. De acordo com a empresa, a previsão para este sábado (30) é de 51,16%. Já para domingo (31), esse número cai para 51,06%. Em relação à defluência (quantidade de água liberada pela Chesf), Sobradinho atualmente está operando com 1.000 metros cúbicos por segundo (m³/s). A empresa alerta que, devido à necessidade operacional ou por razões naturais, esses valores poderão sofrer alterações não programadas.

Caruaru (PE), maior cidade do Agreste, registrou mais de 1.600 empresas abertas por meio do programa ‘Formaliza Já’, em 2023, possibilitando crescimento na geração de emprego e renda. De acordo com a assessoria, no mês de novembro foram preenchidas 735 vagas de trabalho em Caruaru – conforme o Caged. Os números representam um aumento de 81% em relação ao mês de outubro, e de mais de 560% em relação a outubro de 2022. Com a chegada de novos empreendimentos em 2024, Caruaru terá um impacto ainda maior na geração de novos empregos. Por meio do programa ‘Profissionaliza+’ da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), foram ofertadas 5.585 vagas para que os munícipes fossem qualificados para o mercado […]

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição, que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma. Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 […]

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS. Segundo ele, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro. Marcelo Gouveia alega que se a alíquota for reduzida, isso pode acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, […]

No último dia útil de 2023 o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário de pagamento dos servidores para o ano que vem. “A divulgação antecipada da tabela de pagamento mensal mostra o compromisso do nosso governo com os servidores ativos, aposentados e pensionistas, que podem se planejar melhor ao longo do ano com a certeza das datas de recebimento dos vencimentos, proventos e pensões”, destacou a governadora Raquel Lyra.  A divulgação anual do calendário de pagamento de forma antecipada foi implantada na atual gestão e acontece pela segunda vez consecutiva.  De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, esta ação só comprova a […]

Assim como em todo o país, em Juazeiro (BA) o feriado de Ano Novo, na próxima segunda-feira (1º), terá serviços públicos em regime de plantão e outros fechados. Confira, abaixo, o que abre e fecha na cidade:  Comércio A abertura dos estabelecimentos comerciais não vai acontecer nesta data. O atendimento retoma na terça-feira (2). Prefeitura As repartições públicas municipais estarão fechadas na segunda, voltando ao normal na terça. Com isso, os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo do Samu, UPA, Maternidade, coleta de lixo e serviços de limpeza, SAAE e Guarda Municipal. Bancos Não haverá atendimento nas agências bancárias da cidade. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking e caixas eletrônicos para […]

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, ontem (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano. Após entendimento do Estado com o Banco do […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (29). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abacate, R$ 5,50 (o quilo); goiaba, R$ 60,00 (caixa com 20 kg); e feijão de corda, R$ 450,00 (saco com 60 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.