O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou em seu Diário Oficial na sexta-feira (8), uma recomendação para que a Prefeitura de Lagoa Grande e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) cumpram o Decreto Estadual nº 48.969/2020, que estabelece a utilização de máscaras como método de contenção do novo coronavírus (Covid-19). Além disso, que seja estimulada a atividade econômica de confecção de máscaras artesanais na cidade. O gestor municipal deve garantir e estimular, em apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, uma rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas sediadas no município que atuem no ramo de confecções e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, distribuição e entrega de máscaras para a população. Além de fiscalizar, no âmbito da […]

Passados quase dois meses dos primeiros registros de casos do novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco, o governador Paulo Câmara fez um balanço das ações e investimentos aplicados no combate à pandemia no estado. Até o momento, os dados indicam que os gastos totais na Saúde já atingiram a marca de R$ 411 milhões em recursos próprios. “Esse valor é três vezes maior do que o montante enviado pelo Governo Federal, que foi de R$ 130 milhões”, disse Paulo Câmara. A estimativa é de que os investimentos para a Saúde em Pernambuco atinjam, até o final deste ano, a cifra de R$ 950 milhões.  Esses investimentos do Estado possibilitaram a abertura de 431 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva – […]

No Dia Nacional do Turismo, celebrado nesta sexta-feira (8), o governo federal publicou a Medida Provisória 963, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões destinado a empresas do setor. A iniciativa já havia sido antecipada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no final do mês passado. Ao todo, foram disponibilizados R$ 5 bilhões em créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro e pequenos negócios. Os recursos vão reforçar o caixa do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) com abertura de novas linhas de empréstimo. A maior parte desses recursos (80%) será reservada para micro, pequenas e médias empresas. O restante (20%) será oferecido às grandes empresas do setor. De acordo com o ministério, o dinheiro atenderá os […]

O distanciamento social necessário neste momento de pandemia exigiu criatividade do comércio para este Dia das Mães. A segunda melhor data do ano para o varejo será diferente em 2020, mas no Juá Garden Shopping as mamães não ficarão sem presentes. O shopping preparou junto com os lojistas uma ação para garantir a entrega dos produtos por Delivery. Diversas marcas, de diferentes segmentos, aderiram ao formato: moda, jóias, calçados e acessórios estarão disponíveis para compras. Para conferir a lista e contato das lojas participantes, basta seguir o perfil do Instagram: @juagardenshopping. Em contato com a loja escolhida você poderá definir sua forma de pagamento e até mesmo optar por receber o produto para o presente do Dia das Mães, no […]

Uma mobilização educativa por parte dos órgãos de segurança pública de Petrolina, que começou nesta sexta-feira (8), orientou a população acerca da adoção de medidas mais rígidas referentes ao descumprimento do decreto do Governo de Pernambuco,  determina o fechamento do comércio de serviços não essenciais, bem como o de espaços públicos para lazer e prática de esportes. A ação começou no Centro da cidade, mas vai seguir pelos bairros onde há polos comerciais e se estenderá durante a noite, nos bares e restaurantes. Durante a manhã, a fiscalização observou que, apesar do grande fluxo de pessoas na região central, a maior parte dos estabelecimentos que estavam funcionando faz parte dos considerados serviços essenciais. Estes foram orientados acerca das medidas sanitárias […]

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Bodocó (PE), Sertão do Araripe, alterou o calendário fiscal do município como forma de contribuir com a população na redução dos impactos financeiros que estão afetando o comércio local.  A medida, publicada no Decreto Municipal nº 029/2020, modifica o pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento (TFLIF), do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício 2020. A gestão municipal tomou essas medidas por causa do abalo econômico que as empresas vêm enfrentando em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inclusive com o fechamento do comércio, o que reflete diretamente na capacidade financeira desses estabelecimentos, gerando dificuldades no pagamento […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (8). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: batata-doce, R$ 55,00 (saco com 28 kg); Jerimum, R$ 1,20 (o quilo); e mamão Formosa, R$ 18,50 (caixa com 20 kg). A lista completa dos produtos pode ser acessada aqui.

Em Paulo Afonso, norte da Bahia, o prefeito Luiz de Deus – que se recupera do novo coronavírus (Covid-19) – decidiu ampliar o horário de funcionamento do comércio no município em virtude do Dia das Mães. Desta forma, as lojas irão funcionar das 8h às 17h, até sábado (9). O funcionamento do comércio na cidade foi liberado desde 22 abril, das 8h às 14h. As duas primeiras horas de funcionamento são exclusivas para idosos e pessoas com doenças crônicas. Dentro dos estabelecimentos só pode haver uma pessoa a cada 20 metros quadrados. Para circular no município, é obrigatório a utilização da máscara em vias públicas, equipamentos de transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, com aplicação de multa de […]

A justiça decidiu acatar ontem (7) um mandado de segurança coletivo, apresentado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), solicitando a suspensão imediata dos descontos das contribuições previdenciárias para os aposentados e pensionistas que recebem proventos inferiores a R$ 6.101,00 – previstos na Lei Municipal nº 3.269/2019. O juiz da Vara da Fazenda Pública entendeu que essa lei é inconstitucional. A decisão confirmou ainda o parecer favorável emitido pelo Ministério Público na última quarta (6). Para o advogado do Sindsemp, Leonardo Aragão, o Poder Judiciário agiu de forma acertada ao deferir o pedido da entidade, “pois além de reconhecer a ilegalidade dos descontos pretendidos pelo município, garantiu a preservação dos direitos constitucionais inerentes aos aposentados e pensionistas”. Segundo […]

Depois dos pais de alunos matriculados em escolas particulares de Petrolina reivindicarem descontos nas mensalidades dos filho durante o período da pandemia, agora é a vez dos estudantes da Facape cobrarem o mesmo da instituição. Numa nota enviada a este Blog, eles alegam como principal motivo os efeitos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid-19) na vida da população. Confiram: Nós, alunos da Facape, exigimos a redução da mensalidade, pois estamos sofrendo os efeitos econômicos e sociais da pandemia do coronavírus. É fato que a Facape está com redução de despesas neste período, uma vez que as aulas ocorrem em plataformas digitais. Logo, nada pode ser mais justo que uma redução na mensalidade. Já conversamos com a diretoria e não houve […]

Os atendimentos referentes ao auxílio emergencial, realizados no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, serão interrompidos temporariamente a partir desta sexta-feira (8). O serviço, fruto de parceria entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal, é destinado a tirar dúvidas sobre o benefício e, nos últimos dez dias, orientou mais de 3 mil pessoas. O atendimento será retomado após a liberação da segunda parcela, ainda sem data definida pelo governo federal. Em duas semanas de atendimento, mais de 70% das pessoas que buscaram atendimento, tiveram seu problema resolvido. Isso significa que aproximadamente 2.100 destas não precisaram ir às filas das agências da Caixa para tirar dúvidas. O motivo da pausa está na queda da demanda nos últimos dias, já que […]

Prodecon entra no jogo dos descontos escolares em Petrolina Depois de matérias postadas por esse Blog com relação a mensalidades escolares de estabelecimentos particulares em Petrolina, o Prodecon convocou alguns donos de escolas nesta quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades. Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino. De acordo com o Prodecon, […]