A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeiro turno, durante sessão remota nesta quinta-feira (16), a concessão de pensão integral para dependentes de servidores que tenham falecido vítimas do novo coronavírus (covid-19) no exercício de atividade essencial. O Projeto de Lei Complementar nº 1045/2020 é de autoria do Governo de Pernambuco e foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais.  Conforme o decreto de calamidade pública em Pernambuco (nº 48.835), que vigora desde 22 de março de 2020, são considerados serviços essenciais os das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar, sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor. O valor da pensão especial correspondente ao montante […]

Após ampliar os prazos de desconto do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) deste ano, a Prefeitura de Petrolina adotou uma nova medida para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Agora os beneficiados serão os contribuintes que optarem pelo parcelamento do tributo, que pode ser feito em até oito vezes. Com a novidade, o pagamento da primeira parcela, previsto para 15 de abril, fica prorrogado para 10 de junho. De acordo com a Secretaria da Fazenda, a nova decisão foi tomada considerando os impactos econômicos provocados pela atual pandemia de Covid-19. Ainda há opção de conseguir desconto de 10% para os contribuintes adimplentes que pagarem a cota única até 10 de agosto. A Taxa de coleta […]

O novo coronavírus e seu impacto na construção civil Se o ano de 2019 foi bom para a construção civil em Pernambuco, com um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado. O setor sentiu o baque. Só para se ter uma ideia, desde 22 de março 40 mil trabalhadores pararam as atividades e estão fora dos canteiros, o que deve causar um prejuízo de R$ 6 bilhões em dois meses, segundo o sindicato da categoria Como se sabe, pelo decreto estadual as únicas atividades da construção civil autorizadas a funcionar […]

A Prefeitura de Petrolina disponibilizou ontem (16) a lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família que receberão os R$ 600,00 de auxílio emergencial da União devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os contemplados não precisam procurar a Casa Bolsa ou os Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) de Petrolina para saber se terão o benefício substituído pelo auxílio emergencial. Basta acessar o site da prefeitura. O pagamento será feito seguindo um cronograma. As datas serão referentes ao último digito do NIS, por esta ordem: Final 1 – 16/04 (concluído); Final 2 – 17/04; Final 3 – 20/04; Final 4 – 22/04; Final 5 – 23/04; Final 6 – 24/04; Final 7 – 27/04; Final 8 – 28/04; Final […]

Durante reunião nesta quinta-feira (16) do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), o Governo de Pernambuco votou pela aprovação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica de consumidores até 220KWh mensais. A medida, que terá validade enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), amplia em 176 mil o número de famílias pernambucanas beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE),  enquadrando-as na categoria residencial de baixa renda. “Antes dessa aprovação, Pernambuco já figurava entre os Estados da federação que mais ajudavam o consumidor de baixa renda, em virtude de termos uma isenção para a família que consumia até 140KWh. Isso já contemplava 650.730 famílias pobres, quando grande parte das entidades subnacionais isentam até 100 KWh“, explicou […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação ao governo do Estado e à Secretaria de Saúde para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Complementar (LC) Estadual nº 425/2020 e na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A recomendação é assinada pelos procuradores da República João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. MPF e MPCO destacam que a LC Estadual nº 425/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios […]

Em entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco nesta quinta-feira (16), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o pacote de socorro a Estados e municípios deve ser votado pelo Casa em no máximo duas semanas, para que as medidas sejam implementadas até o início de maio. Segundo ele, o Senado deve definir um valor a ser repassado para esses entes federativos a partir de “critérios justos”. “Vamos definir um patamar, um valor fixo, e distribuir isso com critérios de justiça federativa em que você possa atender mais os Estados mais pobres, que têm mais dificuldade de poder manter as suas despesas”, disse FBC, afastando a hipótese de compensação das perdas de arrecadação com ICMS […]

Após preencher 3 mil vagas para cinco cursos profissionalizantes, totalmente gratuitos, no formato de Educação à Distância (EaD), o secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), Alberes Lopes, anunciou, ontem (15) a abertura de mais 5 mil vagas. O intuito é oferecer qualificação ao máximo de trabalhadores e jovens, que neste período de isolamento social em combate ao novo coronavírus (Covid-19) desejam aprimorar o seu currículo e, consequentemente, aumentar as chances frente ao mercado de trabalho. As inscrições começam a partir desta quinta (16) e terminam na próxima terça-feira (21). A plataforma EaD faz parte do programa da Seteq, Novos Talentos, em parceria com a Secretaria de Educação e Esporte de Pernambuco (SEE). Unidas, as pastas pensaram em áreas […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (16). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abóbora comum, R$ 1,30 (o quilo); chuchu, R$ 35,00 (caixa com 20 kg); e cenoura, R$ 3,00 (o quilo). A lista completa de produtos pode ser conferida aqui.

Uma das categorias mais afetadas no segmento econômico da região é, sem dúvida, a dos barraqueiros da Ilha do Rodeadouro. E não é apenas por conta do novo coronavírus (Covid-19). Se não fosse a pandemia, os comerciantes do local iam precisar de um suporte do mesmo jeito, já que a vazão liberada pela Barragem de Sobradinho (BA) deixou as principais ilhas de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) praticamente debaixo d’água. O Rodeadouro (foto) é uma delas. O balneário é sempre muito frequentado, sobretudo aos finais de semana.

Em projeto orçamentário enviado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (15), o Governo Bolsonaro prevê que o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.079 em 2021. O valor estimado não promove ganho real aos trabalhadores. A proposta que traça as diretrizes para o Orçamento de 2021 estima que o piso de salários no Brasil terá uma correção de 3,25%, referente à previsão de variação da inflação no período. No ano passado, o governo decidiu acabar com a política de reajuste real do salário mínimo. Agora, o valor se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador. O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso […]

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na economia brasileira levaram os economistas do mercado financeiro a reduzir mais uma vez suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) do país este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (13), a expectativa na semana passada era de -1,18%. e atualmente a previsão é  que caia 1,96%.