Seguindo o exemplo de Petrolina, a Prefeitura de Araripina (Sertão do Araripe) decidiu autorizar o funcionamento da feira livre do município exclusivamente para comercialização de hortifrutigranjeiros, carnes, pescados, produtos derivados do leite e de industrialização caseira de alimentos e produtos alimentícios. A medida refere-se ao Decreto Municipal 025, de 6 de abril, que leva em conta o Decreto Estadual nº 48.882, de 3 de abril Pela decisão, os feirantes deve manter o espaçamento mínimo de dois metros entre as barracas, bem como intensificar a higienização do ambiente. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Departamento de Vigilância Sanitária, ficará responsável por esse monitoramento. Já a Secretaria Executiva de Arrecadação e Fiscalização e a AMMTT expedirão normas de orientação para […]

O Senado fechou um acordo para discutir os projetos de enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto com a análise das Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo governo para socorrer empresas e preservar o emprego. A proposta de ação coordenada com o Poder Executivo foi feita nesta quarta-feira (8) pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele alertou para o impacto fiscal e para a insegurança jurídica gerada por eventual aprovação de iniciativas voltadas a setores econômicos já atendidos pelo governo. Além disso, o líder lembrou as medidas anunciadas pelo governo federal para dar fôlego a estados e municípios, que incluem a manutenção dos repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios […]

Para atender aos trabalhadores e trabalhadoras com dificuldades de acesso à internet, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) de Pernambuco decidiu retomar os atendimentos presenciais nas Agências do Trabalho em 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado, a partir da próxima terça-feira (14). A prioridade é para pessoas que precisam acessar o Seguro-Desemprego. O funcionamento ao público irá respeitar as medidas emergenciais temporárias no combate ao novo Coronavírus (Covid-19), disposto no Decreto nº 48.835, de 22 de março deste ano, baixado pelo governador Paulo Câmara, bem como as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Todas as unidades das Agências do Trabalho terão uma série de cuidados para oferecer a maior segurança, tanto aos servidores, quanto aos trabalhadores que […]

Diante das filas que se formam em frente às agências bancárias e casas lotéricas em Juazeiro (BA), a prefeitura municipal tem intensificado a fiscalização, pois o movimento é constante e a aglomeração de pessoas, inevitável. “As equipes estão trabalhando desde a publicação do primeiro decreto municipal e, além do comércio em geral, todos os dias passamos pelo setor bancário. Realizamos trabalho informativo, de ordenamento, orientando a população e responsáveis pelas agências bancárias. A intenção do prefeito Paulo Bomfim nesse primeiro momento é orientar. Caso as agências persistam no descumprimento, passaremos a autuar e multar”, destaca o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite. As ações fazem parte das medidas adotadas para que os estabelecimentos comerciais que estão autorizados a funcionar cumpram […]

Durante sessão remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (8), por unanimidade, o decreto que reconhece estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus em 77 municípios pernambucanos. Com a aprovação, as cidades poderão gastar mais recursos do que foi definido nas leis orçamentárias em virtude do enfrentamento da doença. Agora, os projetos seguem para sanção do governador Paulo Câmara (PSB). O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), explica que o decreto se faz necessário para desburocratizar ações das prefeituras no combate ao coronavírus. “Esse decreto de estado de calamidade vem para assegurar que prefeitos e prefeitas, neste momento, possam administrar os municípios em suas necessidades, seja de aquisição de material ou […]

Com seus funcionários trabalhando em home office desde o dia 24 de março para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) vem assegurando que todos os serviços de registro empresarial sejam executados no Estado sem nenhum prejuízo aos empresários e empreendedores, com respaldo da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq). Até ontem (7) foram realizados 10.849 atendimentos, o que envolve processos protocolados, analisados, atendimento Redesim, consultas prévias, atualização cadastral, emissão de certidões, abertura de Chat e Chamado. Segundo a presidente da Jucepe, Taciana Bravo, foi criado um comitê que discute diariamente as ações que podem beneficiar os profissionais que estão na linha de frente do registro empresarial,  proporcionado celeridade para a classe empresarial […]

A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) na última segunda-feira (6) beneficia detentores de outorga para captação do líquido, como indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A discussão sobre a suspensão da cobrança pelo uso da água bruta foi provocada por uma solicitação encaminhada pelo ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, atendendo a pedido do setor produtivo, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras oriundas da pandemia. “Nesse momento de dificuldades para todos, precisamos […]

Começou nesta terça-feira (7) e prossegue até meados do mês de maio uma campanha da Agrovale para vacinação de 5 mil trabalhadores contra a gripe Influenza A (H1N1). A vacina contém a nova composição de Cepa pandêmica (H1N1) e sazonal atualizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o ano de 2020.  A vacinação também será disponibilizada gratuitamente para todos os trabalhadores que serão contratados pela empresa visando a safra 2020. Acontecendo nas dependências da própria empresa, a vacinação dos trabalhadores, segundo o diretor Agrícola da Agrovale, Cid Porto Filho, preserva a saúde e garante um ambiente de trabalho saudável, seguro e produtivo. “Realizamos uma parceria com o SESI/DR/BA e fizemos um investimento […]

A Prefeitura de Petrolina lançou ontem (7) uma plataforma de cadastro para incentivar o trabalho dos mototaxistas na entrega de mercadorias, já que suas atividades foram suspensas por força de decreto estadual. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Junior, o objetivo é facilitar o contato deste profissional com as empresas interessadas nesse serviço. “Estamos trabalhando para encontrar alternativas para auxiliar a categoria de mototaxistas, como também as empresas que desejam usar o serviço de delivery.”, frisou. Para se cadastrar na plataforma, os interessados devem acessar o site da prefeitura. A gestão municipal também autorizou a prorrogação por 90 dias a taxa de renovação do alvará que legaliza o exercício da profissão, além de adotar um […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou uma medida provisória para liberar um novo saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), limitado ao valor de R$ 1.045. A decisão consta em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de terça-feira (7). Trata-se de mais uma medida de estímulo à economia contra os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo o governo federal, o período de saques será entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano, em calendário que deve ser anunciado pela Caixa nos próximos dias. A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor […]

Após avaliar as atividades na primeira semana das feiras livres de Petrolina, que tinham sido suspensas através de decreto devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a prefeitura decidiu fazer uma nova alteração no cronograma de funcionamento desses espaços. A medida visa a diminuir a aglomeração de pessoas, evitando assim as chances de disseminação do Covid-19. De acordo com a nova decisão, nesta quarta (8) e quinta (9) todas as feiras irão funcionar somente com o comércio de peixes, já que esta é a Semana Santa. No sábado (10) serão abertas as feiras da Areia Branca e Cohab Massangano; no domingo (11) é a vez dos bairros São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e José e Maria. De acordo […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (8). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: batatinha, R$ 160,00 (saco com 50 kg); cebola roxa, R$ 65,00 (saco com 20 kg); jerimum, R$ 1,30 (o quilo); e abacate, R$ 2,50 (o quilo). A lista completa dos produtos pode ser acessada aqui.