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Prefeitura divulga lista com novos contemplados do Programa Bolsa Família em Juazeiro

por Carlos Britto // 13 de novembro de 2019 às 13:27

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro (BA) divulgou a nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês. As famílias contempladas recebem, através dos Correios, um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal juntamente com um panfleto explicativo sobre como ativá-lo, o calendário de saques e outras informações sobre o programa. Caso o responsável já possua o cartão cidadão e senha, deve apenas dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento. Se já tiver o cartão em mãos e esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800-726-0207 e, no mesmo dia, comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para […]

Confiram cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta quarta-feira no Mercado do Produtor

por Carlos Britto // 13 de novembro de 2019 às 12:50

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (13). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abóbora comum, R$ 0,80 (o quilo); gengibre, R$ 47,00 (o saco com 15 kg); pepino, R$ 32,00 (caixa com 20 kg); couve-flor, R$ 40,00 (caixa com 14 kg); milho verde, R$ 30,00 (o cento); quiabo, R$ 10,00 (saco com 10 kg); limão comum, R$ 50,00 (saco com 20 kg); manga Espada, R$ 28,00 (caixa com 26 kg); e melão Amarelo, R$ 1,20 […]

Medida Provisória amplia jornada de trabalho e bancos deverão abrir aos sábados

por Carlos Britto // 13 de novembro de 2019 às 12:27

Agência do Banco do Brasil no Centro de Juazeiro-BA. (Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)

A Medida Provisória (MP) 905/19, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aumentou a jornada de trabalho dos bancários. Com isso, as instituições devem ter expediente aos sábados. De acordo com a MP, jornada superior a de seis horas diárias (como é atualmente) para servidores que operam exclusivamente no caixa pode ser pactuada mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo de trabalho coletivo. Em entrevista ao Correio Braziliense, a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de Brasília, Fabiana Uehara, mostrou-se preocupada com a MP. “Nós não apoiamos o trabalho dos bancários no fim de semana, nem a extensão da jornada. Nossa assessoria jurídica está neste momento esmiuçando a medida para que possamos fazer algo com relação a isso”, disse. Ela […]

Lei estabelece em 30 minutos o tempo máximo para atendimento nos cartórios em Pernambuco

por Carlos Britto // 13 de novembro de 2019 às 10:00

Aqueles dias inteiros e cansativos para ser atendidos em cartórios chegarão ao fim em Pernambuco. Por Iniciativa do deputado Wanderson Florêncio (PSC), a Lei 16.691/2019, promulgada nesta terça-feira (12), estabelece o tempo máximo de 30 minutos para que se inicie o atendimento nos cartórios extrajudiciais no Estado e entra em vigor em 90 dias. Os cartórios de Notas, de Registro Civil de Pessoas Naturais, de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Registro de Títulos e Documentos, de Registro de Imóveis e de Protesto de Títulos estão sujeitos a Lei e também são obrigados a fixarem um cartaz no respectivo estabelecimento informando obrigatoriedade desse limite de tempo. Quem não cumprir a lei poderá receber multa entre R$ 1 mil e R$ […]

Consumidores de Petrolina terão oportunidade de renegociar dívidas

por Carlos Britto // 13 de novembro de 2019 às 09:30

Foto: divulgação

Na próxima semana, em Petrolina, o consumidor que estiver com aquela dívida praticamente impagável e quer resolver a situação terá a oportunidade de tentar um acordo durante o Feirão de renegociação de dívidas. A ação será realizada de 20 a 22 de novembro, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 9h às 20h. Os interessados devem comparecer ao local com RG, CPF, comprovante de residência e, se tiver, o informativo da dívida. As instituições que estarão presentes no feirão são Santander, Itaú, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Sicoob, Sicredi, Celpe e a Agência Municipal do Empreendedor (AGE). O Feirão está sendo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), em parceria com o Programa Municipal de […]

Confiram as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira na Agência do Trabalho

por Carlos Britto // 13 de novembro de 2019 às 06:35

A Agência do Trabalho divulgou sua lista com as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (13) em Petrolina. Há oportunidades para barman (2), churrasqueiro (1), cortador de roupas (1), eletricista de instalações/veículos automotores e máquinas operatrizes, exceto aeronaves e embarcações (1), instalador de painéis (1), mecânico de manutenção de guindaste (1), mecânico de manutenção de ônibus (1), vendedor pracista (4), pintor de automóveis (1) e técnico eletrônico (1). Quanto a pessoas com deficiência, há vagas para encanador (1), pedreiro (1) e operador de central de concreto (1). O atendimento ao público é feito das 7h às 13h. A Agência do Trabalho fica localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, área central da cidade. Vale lembrar que a lista está […]

Secretário-executivo de Petrolina vai a Curitiba conhecer modelo de referência em coleta seletiva

por Carlos Britto // 12 de novembro de 2019 às 21:00

Foto: Ascom PMP/divulgação

Considerada uma das cidades mais limpas do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU), Curitiba (PR) é conhecida por conseguir realizar a coleta de lixo em 100% dos domicílios da cidade. Para conhecer essa experiência, a Prefeitura de Petrolina enviou até lá o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira. Na oportunidade ele conheceu projetos consolidados na capital paranaense, a exemplo do Câmbio Verde. A iniciativa acontece entre a prefeitura e produtores locais há mais de 25 anos, funcionando da seguinte maneira: a cada 4 quilos de materiais recicláveis levados pela comunidade, os moradores podem trocar por um quilo de produtos de hortifruti. A ideia é incentivar a população cada vez mais a criar o hábito de separarem o lixo reciclável. […]

Artigo do leitor: “O direito de arrependimento nas relações de consumo”

por Carlos Britto // 12 de novembro de 2019 às 20:50

Talvez pouca gente saiba, mas quem faz uma compra pela internet ou telefone tem o direito de se arrepender e pedir seu dinheiro de volta, num prazo de até sete dias após o recebimento do produto. Esse detalhe é previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Já para compras em lojas físicas, a situação muda. É o que explica neste artigo o especialista em Direito do Consumidor e diretor do Procon de Juazeiro (BA), Ricardo Penalva de Oliveira. Confiram: Nos dias de hoje, o comércio de produtos e serviços é realizado tanto dentro dos estabelecimentos comerciais como fora deles. Assim, por conta de um comodismo crescente, os consumidores estão dando preferência às compras online, ocorridas em sites […]

Consórcio Nordeste reforça convite a Itamaraty para inédita missão comercial na Europa

por Carlos Britto // 12 de novembro de 2019 às 20:24

Foto: Ascom/divulgação

Uma comissão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) apresentou, nesta terça-feira (12), ao governo federal o planejamento da missão comercial que o colegiado realizará em países europeus, a partir do próximo dia 18/11. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, aproveitaram a reunião, realizada na sede do Itamaraty, com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo da Presidência da República) para reforçar o convite para a diplomacia brasileira integrar a comitiva. O objetivo da iniciativa é reforçar o trabalho integrado com as embaixadas para ajudar no desenvolvimento do País, por meio do Nordeste brasileiro. Durante a agenda no […]

Detalhes de edital de licitação para serviço de água e esgoto em Petrolina são apresentados em audiência pública; zona rural é prioridade

por Carlos Britto // 12 de novembro de 2019 às 17:50

Crédito: Jaquelyne Costa/PMP divulgação

As discussões em torno do edital que vai selecionar a nova concessionária dos serviços de água e esgoto em Petrolina tiveram uma primeira rodada nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Câmara de Vereadores. Na ocasião representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentaram ao público presente a minuta do edital, que já está sob análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Durante o encontro foram detalhados itens do edital elaborados com base em estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e também do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, abriu a audiência, reforçando a importância de ampliar […]

Codevasf reúne bancadas federais de quatro Estados e do Distrito Federal para ampliar alocação de emendas ao Orçamento

por Carlos Britto // 12 de novembro de 2019 às 16:57

Foto: Ascom Codevasf/divulgação

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu uma série de reuniões na Câmara dos Deputados com as bancadas federais dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão e do Distrito Federal. O objetivo foi apresentar a empresa como opção para alocação de emendas parlamentares objetivando a execução de diversas obras e projetos que beneficiem os estados. Os encontros, ocorridos ao longo de mês de outubro, foram organizados pela Assessoria Parlamentar (Aspar) da Companhia. “É de suma importância estreitar a relação com o Congresso Nacional, considerando que a Codevasf é uma importante parceira na execução de políticas públicas com recursos de emendas, que visam diminuir as desigualdades sociais e a melhoria do bem comum“, […]

Quase nove meses depois, Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Nacional

por Carlos Britto // 12 de novembro de 2019 às 15:58

Crédito: Marcelo Camargo/AgBr

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais. Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo […]


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