A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na terça-feira (24), os projetos encaminhados pelo governador Paulo Câmara (PSB) em relação ao combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Todo o trâmite foi feito via e-mail, tanto na apreciação pelas comissões, quanto nas sessões ordinária e extraordinária. Entre as medidas decididas pela Alepe está o reconhecimento formal do estado de calamidade pública para Pernambuco e para o município do Recife, abrindo uma condição fiscal excepcional para que a gestão atue concentrando recursos no combate ao Covid-19. Foi aprovada ainda a criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), permitindo que os deputados possam analisar as próximas proposições numa plataforma virtual, transmitindo toda a interação por meio da TV Alepe e do YouTube. […]

Ontem (24) os integrantes da bancada de oposição na Câmara Municipal de Petrolina solicitaram ao presidente Osório Siqueira a suspensão dos contratos de locação de veículos e da cota de combustível fornecida aos vereadores durante o período de quarentena por causa do novo coronavírus (Covid-19). Segundo a oposição, os recursos que custeiam esses contratos seriam destinados à saúde pública do município em combate à transmissão da doença. Esta manhã (25) o vereador governista Zenildo do Alto do Cocar manifestou apoio à proposta, mas deixou outra ideia em relação ao destino dos recursos. “Tanto os vereadores da oposição quanto da situação, claro e evidente, são a favor também, a respeito dos recursos que são feitos para alugar os carros da câmara, […]

Diante das medidas preventivas da Prefeitura de Petrolina no combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) suspendeu a cobrança da zona azul, conforme a Portaria 004/2020. A solicitação partiu da vereadora Cristina Costa, a qual justificou não ver razões, neste momento, para a cobrança do estacionamento rotativo. O pedido foi protocolado por ela junto ao governo municipal na última segunda-feira (23). “Foi muito prudente da parte do Diretor-presidente da AMMPLA, Edilson Leite, a suspensão da cobrança da zona azul na cidade. É um momento delicado e que inclusive não faz nenhum sentido cobrar, já que no comércio estão funcionando apenas os serviços essenciais“, ressaltou Cristina.

Foi publicada na terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a norma, promulgada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) na segunda-feira (23), o valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário mínimo (R$ 522,50). A extensão do benefício para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que entra em vigor na data da publicação, foi permitida após o Congresso Nacional derrubar um veto (VET 55/2019) do presidente da República ao Projeto de Lei […]

No início desta semana o Governo de Pernambuco baixou novo decreto proibindo atividades relativas ao setor de construção civil no Estado como forma de intensificar as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Por isso, a equipe de fiscalização de obras da Prefeitura de Petrolina foi a campo na última segunda-feira (23) para verificar o cumprimento da determinação e quatro obras foram embargadas. Nove construções foram visitadas e a maioria delas atendeu à recomendação. “Sabemos que estão sendo adotadas medidas duras que têm grande impacto econômico, mas reforçamos que a prioridade neste momento é a saúde da nossa população. Reforçamos o apelo para que todos fiquem em casa, em isolamento, para que possamos superar a situação de emergencial o mais […]

Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e de casos confirmados na região, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) de Juazeiro (BA) e a Associação dos Carrinheiros e Colaboradores Autônomos do Mercado do Produtor (ACCAMP) encaminharam ofício à Prefeitura de Juazeiro, nesta segunda-feira (23) cobrando políticas públicas voltadas à categoria dos carrinheiros e colaboradores do entreposto, como medida preventiva contra o vírus. Entre as demandas apresentadas estão a disponibilização de um local com sabão, papel toalha, álcool em gel e máscaras para higiene dos colaboradores e a liberação de acesso aos banheiros públicos, bem como demandas sociais de amparo à categoria nesse momento delicado. O presidente da ACCAMP, Paulo Sérgio, destacou que são mais de 450 associados que […]

A partir de hoje (24), as agências da Caixa Econômica Federal passam a funcionar em horário diferenciado, das 10h às 14h, e restrito apenas aos casos que não podem ser tratados pelo atendimento telefônico ou pelos aplicativos do banco para celular e demais serviços digitais. Segundo a Caixa, a medida reforça as ações para melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros da Caixa no contexto da pandemia de Covid-19. O banco manterá a abertura antecipada em uma hora de 1.619 agências, exclusivamente para os atendimentos de clientes de grupo de risco. A lista dessas unidades pode ser consultada aqui. WhatsApp e Agência Digital A Caixa orienta seus clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais […]

Aos poucos a ficha da população acerca da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) vai caindo. O Centro de Juazeiro (BA) amanheceu hoje (24) com cara de feriado, após o novo decreto do prefeito Paulo Bomfim, determinando o fechamento de todo o comércio. As medidas são duras, mas necessárias nesse momento tão delicado. Até porque o principal município do norte baiano registrou hoje o segundo caso confirmado de Covid-19. A paciente é a irmã de um homem que viajou ao exterior e foi o primeiro a ter o diagnóstico confirmado da doença.

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (24). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até às 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abacate, R$ 2,50 (o quilo); melão amarelo, R$ 1,30 (o quilo); pepino, R$ 40,00 (caixa com 20 kg); e tomate, R$ 60,00 (caixa com 26 kg). A lista completa de produtos pode ser acessada aqui.

Após a intensificação de medidas preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19), anunciadas no final da tarde desta segunda-feira (23) pelo Governo de Pernambuco – entre elas a que suspende o transporte de passageiros por mototáxi – e do Decreto Municipal nº 18/2020, que suspende essa atividade em Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao governador Paulo Câmara e ao prefeito Miguel Coelho. Ele solicitou um auxílio financeiro para a categoria com o objetivo de garantir os direitos básicos desses profissionais enquanto estiverem inativos, bem como a suspensão do pagamento de taxas e tributos. Em Petrolina os decretos mexerão com a vida de 812 permissionários cadastrados no serviço, além dos condutores auxiliares que atuam como mototaxistas. Todos dependem exclusivamente desse […]

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou à Celpe que a garantia do fornecimento de energia elétrica ao seus clientes, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ação civil pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado e foi motivada pelo fato de a população, a partir de agora, ser obrigada a ficar em suas residências durante a quarentena decretada pelo governo estadual. Como a tendência é de haver um aumento significativo de energia durante o período mais crítico de propagação do Covid-19, e diante do grave cenário socioeconômico que foi causado por conta disso, muito provavelmente é de a inadimplência também aumentar. De acordo com o TJPE, a decisão é válida enquanto durar […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 88,2 bilhões para fortalecer Estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses. Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área. Entre as principais medidas está também a suspensão da dívida pública dos Estados com a União. Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com […]